APP em topos de morro em dois maciços cristalinos de Florianópolis/SC: aplicação para diferentes modelados de relevo e segundo critérios de delimitação do Antigo e do Novo Código Florestal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2023.193254

Palavras-chave:

Área de Preservação Permanente (APP), Topos de morros, Maciços cristalinos, Legislação ambiental

Resumo

As Áreas de Preservação Permanente (APP) em topos de morros sofreram alterações nos seus critérios de aplicação no Novo Código Florestal (NCF), especialmente em relação ao que é preconizado na Resolução Conama 303/2002. Além disso, o NCF desconsidera que as elevações brasileiras possuam diferentes modelados de relevo, de acordo com sua estrutura geológica e processos geomorfológicos atuantes em cada região. Os objetivos deste artigo são analisar a aplicação desta tipologia de APPs em dois maciços cristalinos com modelado de dissecação em Florianópolis/SC e verificar possíveis mudanças no grau de proteção em relação aos critérios das normativas citadas. Os resultados revelaram que em uma área de geologia relativamente homogênea, os aspectos de relevo são diferentes e condicionam a delimitação das APPs. Também foi observado que com os critérios do NCF houve redução de 100% das APPs em topo de morro em relação aqueles do Antigo Código e Resolução Conama 303/2002.

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Biografia do Autor

  • Marina Pinho Bernardes, Universidade do Estado de Santa Catarina

    Bacharel em Geografia pela  Universidade do Estado de Santa Catarina. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da  Universidade do Estado de Santa Catarina, na área de Análise e Gestão Ambiental.

  • Edna Lindaura Luiz, Universidade do Estado de Santa Catarina

    Possui graduação em Geografia Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), graduação em Geografia Licenciatura pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Orientou trabalhos de conclusão de curso e de especialização e participou de bancas de defesa de dissertações e teses. Apresentou os resultados de suas pesquisas em diversos eventos nacionais e internacionais e publicou artigos em periódicos nacionais e anais de eventos. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Movimentos de massa e hidrologia de encosta, características e processos do meio físico, avaliação de impactos ambientais, áreas de risco geoambiental. É Professora Adjunta do Departamento de Geografia da Universidade do Estado de Santa Catarina

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Publicado

2023-08-31

Edição

v. 27 n. 2 (2023)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2023 Marina Pinho Bernardes, Edna Lindaura Luiz

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Como Citar

BERNARDES, Marina Pinho; LUIZ, Edna Lindaura. APP em topos de morro em dois maciços cristalinos de Florianópolis/SC: aplicação para diferentes modelados de relevo e segundo critérios de delimitação do Antigo e do Novo Código Florestal. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 27, n. 2, p. e-193254, 2023. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2023.193254. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/193254.. Acesso em: 3 dez. 2024.