Os Maxakali das Terras Indígenas de Água Boa e do Pradinho/Minas Gerais e a crise do Serviço de Proteção aos Índios
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2025.223419Palavras-chave:
Maxakali, SPI, Terras Indígenas de Água Boa e do PradinhoResumo
Os Maxakali são um povo pertencente à Família Linguística Jê, ocupantes dos territórios entre os rios Pardo e Doce, nordeste de Minas Gerais, e estiveram sob a proteção do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) no período de 1910 a 1967. No seu processo histórico, além da falta de verbas, profissionais capacitados, corrupção e ineficácia, ainda sofreram com a fome, miséria, espoliação e violência advindas dos deploráveis serviços prestados na última década de existência do referido órgão. Este artigo teve como objetivo analisar o processo histórico que culminou com o fim da atuação do Serviço de Proteção aos Índios junto aos Maxakali. Metodologicamente, utilizaram-se as pesquisas descritiva, ex post facto, de cunho bibliográfica e documental, sendo a principal fonte os documentos do SPI disponibilizados pelo Museu do Índio do Rio de Janeiro.
Downloads
Referências
Documental
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA. Catálogo de Metadados da ANA. Brasília, 2017. Disponível em: <https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/home>. Acesso em: 12 ago. 2022.
AVISO de mar., abr., jun., jul., set. a dez. de 1966. Avisos mensais do Posto Indígena Mariano de Oliveira encaminhado à Ajudância Minas-Bahia. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1966, p. 6366-6373.
BRASIL. Decreto nº 736, de 6 de Abril de 1936. Aprova, em carater provisório, o Regulamento do Serviço de Proteção aos Índios. Rio de Janeiro, 1936.
CARTA de 07/04/1960. Carta endereçada ao Diretor do SPI enviada por Raimundo Dantas Carneiro. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1960, p. 1107-1109.
CARTA de 15/01/1966. Carta endereçada ao Chefe da 4ª Inspetoria Regional do SPI enviada por José Silveira de Souza. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1966, p. 922.
COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS – CVMG. Relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerias. Belo Horizonte: COVEMG, 2017, p. 1-182.
DECLARAÇÃO de 24/04/1967a – Declaração do funcionário do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, Nazareno Martins Fontes. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6289.
DECLARAÇÃO de 24/04/1967b – Declaração da esposa do funcionário do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, Ana Lopes da Silva. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6290.
DECLARAÇÃO de 24/04/1967c – Declaração do funcionário do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, João Cardoso dos Santos. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6291.
DECLARAÇÃO de 24/04/1967d – Declaração do funcionário do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, Miguel Lopes da Silva. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6292.
DECLARAÇÃO de 24/04/1967e – Declaração da esposa de arrendatário do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, Juraci Nogueira dos Santos. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6294.
DECLARAÇÃO de 24/04/1967f – Declaração do funcionário do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, Serafim Ferreira das Neves. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6295.
DECLARAÇÃO de 25/04/1967a – Declaração do fazendeiro Nerino Canguçu. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6296.
DECLARAÇÃO de 25/04/1967b – Declaração do indígena Manoel Felix dos Santos, conhecido como Manoel Cacau. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6298.
DECLARAÇÃO de 25/04/1967c – Declaração do indígena Jacob Maxakali. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6299.
DECLARAÇÃO de 25/04/1967d – Declarações dos indígenas Luiz Maxakali e Tomé Maxakali. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6300.
DECLARAÇÃO de 25/04/1967e – Declaração do indígena João Maxakali, conhecido como João Cego. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6301.
DECLARAÇÃO de 27/04/1967 – Declaração do Superintendente da Ajudância Minas Bahia, Augusto de Souza Leão. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6303-6304.
DEFESA de 07/05/1968 – Defesa apresentado pelo servidor Augusto de Souza Leão à Comissão de Inquérito do SPI. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1968, p. 6271-6278.
INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Metadados: Geociências. Brasília, 2021. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html>. Acesso em: 15 maio 2022.
MONTEIRO, M. E. B. Relatório relativo à reunificação da área indígena Maxakali no Estado de Minas Gerais Portaria nº 1265/PRES de 14/11/1991. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1992. p. 2-26.
O GLOBO. Serão garantidos pelo exército índios Maxacalis em pé de guerra. 16 jun. 1966. Disponível em: Instituto Socioambiental (ISA).
OFÍCIO de 08/10/1955. Ofício 104 enviado para a Diretoria do SPI pela Chefia da 4ª Inspetoria Regional. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1955, p. 894 -895.
OFÍCIO de 10/10/1955. Ofício 108 enviado para ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, Presidente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, pela Chefia da 4ª Inspetoria Regional do SPI. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1955, p. 896.
ORDEM de 06/04/1967 – Ordem de Serviço Interna nº 3 autoriza provisoriamente a instalação da Polícia Indígena no Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira. Serviço de Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6379.
RELATÓRIO de 07/10/1955 – Relatório apresentado à Chefia da 4ª Inspetoria Regional referente as inspeções realizadas nos Postos Indígenas de Caramuru, Guido Marlière e Engenheiro Mariano de Oliveira. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1955, p. 218-220.
RELATÓRIO de 19/01/1967 – Relatório apresentado à Diretoria do SPI pelo Chefe da Ajudância Minas-Bahia referente aos trabalhos executados no ano de 1966. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1966, p. 6282-6288.
REZENDE, M. A. O SPI e os índios. DM, Belo Horizonte, p. 6, 25 jun. 1966a. Disponível em: Hemeroteca Histórica de Minas Gerais.
REZENDE, M. A. O SPI e os índios. DM, Belo Horizonte, p. 6, 29 jun. 1966b. Disponível em: Hemeroteca Histórica de Minas Gerais.
TELEGRAMA de 23/12/1953 – Comunica invasão do território Maxakali. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1953, p. 864.
TELEGRAMA de 25/05/1961 – Solicita recursos para a aquisição de medicamentos e comunica estado sanitário lastimável dos Maxakali. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1961, p. 819.
TELEGRAMA de 06/06/1961 – Informa recenseamento e miséria dos Maxakali. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1961, p. 820.
TELEGRAMA de 03/05/1967 – Comunica chegada da Polícia Rural. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6386.
Bibliográfica
ALVES, Daise; VIEIRA, Martha Victor. A legislação indigenista no Brasil republicano do SPI à FUNAI: avanços e continuidades. Revista de História, Albuquerque, v. 9, n. 18, p. 85-109, jul./dez. 2017.
BERBERT, P. “Para nós nunca acabou a ditadura”: instantâneos etnográficos sobre a guerra do Estado brasileiro contra os Tikmũ’ũn – Maxakali. 2017. 236 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
BRINGMANN, Sandor Fernando. Entre os índios do Sul: Uma análise da atuação indigenista do SPI e de suas propostas de desenvolvimento educacional e agropecuário nos Postos Indígenas Nonoai/RS e Xapecó/SC (1941-1967). 2015. 452 f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
CAMPELO, D. F. G. Das partes da mulher de barro: a circulação de povos, cantos e lugares na pessoa Tikmũ,ũn. 2018. 467 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Centro de Filosofia e Ciências
CORRÊA, J. G. S. A proteção que faltava: o Reformatório Agrícola Indígena Krenak e a administração estadual dos índios. Comissão da Verdade. Arquivos do Museu do Índio: Rio de Janeiro, v. 61, n. 2, p. 129-146, abr./jun. 2003.
LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Fronteiras geográfica, étnicas e culturais envolvendo os Kaingang e suas lideranças no sul do Brasil (1889-1930). Instituto Anchietano de Pesquisas, Antropologia n. 64. São Leopoldo: Unisinos, 2007.
MACÊDO, T. A. Terra cantada Maxakali (Tikmũ’ũn). 2017. 158 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Programa de Pós-graduação em Antropologia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
MATTOS, I. M. de. “Civilização” e “Revolta” Povos Botocudos e Indigenismo missionário na Província de Minas. 2002. 577 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Doutorado em Ciências Sociais, Instituto de Filosofa e Ciências Humanos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
MATTOS, I. M. de. Povos em movimento nos Sertões do Leste (Minas Gerais, 1750-1850). Nuevo Mundo Mundos Nuevos. Débats, França, p. 1-18, 2012.
MATTOS, I. M. de.. Povos dos Altos Rios Doce, Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus: paisagens de “perigos” e “pobreza”, transformações e processos identitários (Séculos XIX e transição para a República). Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 10, n. 20, jul./dez. 2018, Rio Grande, p. 107-135, 2018.
MENDONÇA, Cleonice Pitangui. Dinâmica demográfica Maxakali na situação de contato. Relatório de Pesquisa. Maceió, 1988. p. 1-68.
MOTA, Juliana Grasiéli Bueno. Lugar de índio é na Reserva: a criação das reservas indígenas pelo SPI. In: ______. Territórios, multiterritorialidades e memórias dos povos Guarani e Kaiowá: diferenças geográficas e as lutas pela Des-colonialização na Reserva Indígena e nos acampamentos - tekoha - Dourados/MS. 2015. 313 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2015.
NASCIMENTO, N. F. do. A luta pela sobrevivência de uma sociedade tribal do nordeste mineiro. 1984. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Departamento de Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1984.
NIMUENDAJÚ, C. Índios Machacarí. Revista de Antropologia, São Paulo, separata, v. 6, n. 1, p.53-61, jun. 1958.
OLIVEIRA, I. de. Quais foram os investimentos campeões em rentabilidade de 2023. Estadão, Investimentos, São Paulo, 03 jan. 2024.
OLIVEIRA, L. M. A produção cerâmica como reafirmação de identidade étnica Maxakali: um estudo etnoarqueológico. 1999. 205 f. Mestrado (Dissertação em Arqueologia) - Programa de Pós-graduação em Arqueologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
PARAÍSO, M. H. B. A Guerra do Mucuri: conquista e dominação dos povos indígenas em nome do progresso e da civilização. In: ALMEIDA, L. S. de; GALINDO, M.; ELIAS, J. L. (Orgs.). Índios do Nordeste: Temas e Problemas. Maceió. Editora: UFAL, 2000, v. 02, p. 129-166.
PARAÍSO, M. H. B. Relatório Antropológico sobre os índios Maxakali. FUNAI/Ministério da Justiça: Salvador, 1992, p. 1-150.
PEREIRA, G. da S. Geração de outros românticos: a verificação do [anti] Serviço de Proteção aos Índio. 2018. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Sociais, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
RIBEIRO, R. B. Guerra e paz entre os Maxakali: devir histórico e violência como substrato da pertença. 2008. 200 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
RODRIGUES, Cíntia Régia. As populações nativas sob a luz da modernidade: a proteção fraterna no Rio Grande do Sul (1908-1928). 2007. 226 f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Vale do Rio Sinos, São Leopoldo, 2007.
RUBINGER, M. M. Maxakali o povo que sobreviveu: Estudo de fricção interétnica em Minas Gerais. In: RUBINGER, M. M.; AMORIM, M. S. de; MARCATO, S. A. Índios Maxakali: resistência ou morte. Belo Horizonte: Interlivros, 1980, p. 9-97.
RUELLAS, T. B. O. Alto dos Bois e os indígenas na Província de Minas Gerais: civilização e progresso no ideário oitocentista. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Ciências Humanas, Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2015.
SIMI, G. de A. Reformatório e Policia indígena: a experiência de fardamento e disciplina de índios durante a ditadura. 2017. 126 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-graduação em História Social da Cultura, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução: Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
XIMENES, L. G.; SKOWRONSKI, L.; COLMAN, D. G. O SPI e a exploração de recursos naturais em terras indígenas. Tellus, Campo Grande, ano 14, n. 27, p. 177-183, jul./dez. 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Kenia Fabiana Cota Mendonça , Luís Fernando da Silva Laroque

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

