Structural globalized poverty, brazilian territory and cash transfer policy: the Bolsa Família Program as an event

Authors

  • Fernando Antonio Silva Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.111813

Keywords:

Cash transfer policy. Bolsa Família. Poverty. Territory. Circuits of the urban economy.

Abstract

In Brazil, the subject of cash transfer programs went from a mainly theoretical debate, at the 1970s, to the predominance of issues related to the implantation or evaluation of concrete experiences at the 1990s, so that the country had one of the top experiences in the world with this type of policy: the Bolsa Família Program (Brasil, 2003). This process indicates deep changes in the political and institutional ways of conceiving and acting on poverty; therefore, it should be understood from each period’s own dynamics. Seen in operation, the Bolsa Família policy renews the dynamics of the Brazilian territory, making it more complex to grasp the forms of poverty reproduction in places. We propose to address this policy, through geographic theory, as an event. We seek to identify, on the one hand, the main conditioning factors that shaped the Brazilian cash transfer policy and, on the other hand, new dimensions of poverty reproduction in the places where the event is concretized, from situations at inland towns in the state of Alagoas, Brazil.

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Author Biography

  • Fernando Antonio Silva, Universidade Estadual de Campinas

    Doutorando em Geografia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP sob a orientação da profa. Dra. Adriana Bernardes. Pesquisador do Núcleo de Estudos do Pensamento Miltoniano - NEPEM, Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.

References

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.

BACHA, E.; UNGER, R. M. Um projeto de democracia para o Brasil: participação, salário e voto. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1978.

BACHELARD, G. A intuição do instante. Trad. Antonio de Padua Danesi. Campinas, SP: Verus, 2007.

BACHELARD, G. A dialética da duração. Trad. Marcelo Coelho. 2. ed. São Paulo: Ática, 1994.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ferramenta DataSocial, [s.d]. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/layout/teste/miv_novo.php. Acesso em: 11 abr. 2017.

BRASIL. Decreto n. 8.232, de 30 de abril de 2014. Altera o Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto n. 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Decreto n. 7.758, de 15 de junho de 2012. Altera o Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2012.

BRASIL. Decreto n. 7.447, de 1 mar. de 2011. Dá nova redação ao art. 19 do Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Decreto n. 6.917, de 30 de julho de 2009. Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Lei n. 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, instituído pela Lei n. 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2008a.

BRASIL. Decreto n. 6.491, de 26 de junho de 2008. Dá nova redação ao art. 19 do Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2008b.

BRASIL. Decreto n. 6.157, de 16 de julho de 2007. Dá nova redação ao art. 19 do Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2007a. p. 1.

BRASIL. Medida Provisória n. 411, de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, instituído pela Lei n. 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2007b. Seção Extra, p. 6.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria n. 246, de 20 de maio de 2005. Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa-Família, à designação dos gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Lei n. 10.836, de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2004a.

BRASIL. Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2004b.

BRASIL. Lei n. 10.835, de 2004. Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 2004c.

BRASIL. Medida Provisória n. 132, de 20 de outubro de 2003. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 21 out. 2003.

BRASIL. Congresso. Senado. Projeto de Lei n. 266, 4 de dezembro de 2001, de E. M. Suplicy. Institui a Renda Básica Incondicional ou a Renda de Cidadania e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2001a.

BRASIL. Medida Provisória n. 2.140, de 13 de fevereiro de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – “Bolsa Escola”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Casa Civil, Brasília, DF, 14 fev. 2001b.

BRASIL. Congresso. Senado. Proposta de Emenda à Constituição n. 67, de 10 de agosto de 1999, de A. C. Magalhães. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Brasília: Senado Federal, 1999a.

BRASIL. Congresso. Senado. Projeto de Lei n. 66, de 25 de fevereiro de 1999, de E. M. Suplicy. Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o governo federal deverá definir metas ao longo do tempo de progressiva erradicação da pobreza, diminuição de desigualdades socioeconômicas, e dá outras providencias. Brasília: Senado Federal, 1999b.

BRASIL. Congresso. Senado. Projeto de Lei n. 80, de 1991, de E. M. Suplicy. Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima-PGRM e dá outras providencias. Brasília: Senado Federal, 1991.

CAMARGO, J. M. Os miseráveis. Folha de S.Paulo, São Paulo, 3 mar. 1993.

CATAIA, M. Território e federação: articulações possíveis. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 34, n. 125, p. 1135-1151, out./dez. 2013.

COHN, A. Cartas ao presidente Lula: Bolsa Família e direitos sociais. Rio de Janeiro: Pensamento Brasileiro, 2012.

COTTA, T. C. S. Visões de proteção social e transferências de renda condicionadas no Brasil e no México. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

ELIAS, N. Sobre o tempo. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

FONSECA, A. M. M. Família e política de renda mínima. São Paulo: Cortez, 2001.

GALLO, F. Uso do território e federalismo como evento: a difusão regional das infraestruturas analisadas a partir das transferências intergovernamentais voluntárias entre união e municípios. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

GEORGE, P. A ação do homem. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968.

ISNARD, H. Espace et Temps en Géographie. Annales de Géographie, n. 525, p. 534-545. 1985.

ISNARD, H. O espaço geográfico. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.

IBASE. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS. Repercussões do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Rio de Janeiro: Ibase, 2008.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 1991. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 1980. Rio de Janeiro: IBGE, 1980.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 1970. Rio de Janeiro: IBGE, 1970.

LE GOFF, J. A história deve ser dividida em pedaços?. Trad. Nícia Adan Bonatti. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Trad. Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

QUIJANO, A. La economía popular y sus caminos en América Latina. Lima: Mosca Azul, 1998.

RIBEIRO, L. H. L. Território e macrossistema de saúde: os programas de fitoterapia no Sistema Único de Saúde. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

ROCHA, S. Transferências de renda no Brasil: o fim da pobreza?. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: BestBolso, 2011.(Coleção Vira-Vira, 2.)

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2009a.

SANTOS, M. Pensando o espaço do homem. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2009b.

SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2008.

SANTOS, M. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. 6. ed. São Paulo: Edusp, 2004.

SANTOS, M. O território e o saber local: algumas categorias de análise. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. XIII, n. 2, p. 16-26, 1999.

SCHNELL, A. (Org.). Le temps. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 2007.

SILVA, C. A. Da crise econômica ao neodesenvolvimentismo brasileiro: contribuições para o debate contemporâneo. Revista Terra Livre, v. 28, v. 2, n. 39, p. 95-124, jul./dez 2012.

SILVA, F. A. A dinâmica do território brasileiro no período da globalização: o Programa Bolsa Família como evento. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, 11., 2015, Grande Dourados, Anais... Grande Dourados: EdUFGD, 2015. p. 4727-4738.

SILVA, M. O. S. Renda mínima e reestruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997.

SILVA, M. et al. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

SILVEIRA, A. M. Redistribuição de Renda. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 3-15, abr./jun. 1975.

SILVEIRA, M. L. A natureza relacional dos circuitos da economia urbana. In: OLIVEIRA, F. J. G. et al. (Org.). Geografia urbana: ciência e ação política. Rio de Janeiro: Consequência, 2014. p. 155-178.

SILVEIRA, M. L. Tiempo y espacio en geografía: dilemas y reflexiones. Revista de Geografía Norte Grande, Santiago, v. 54, p. 9-29, mai. 2013.

SILVEIRA, M. L. Por que há tantas desigualdades sociais no Brasil?. In: ALBUQUERQUE, E. S. (Org.). Que país é esse Pensando o Brasil contemporâneo. São Paulo: Globo, 2005. p. 141-178.

SPRANDEL, M. A. A pobreza no paraíso tropical: interpretações e discursos sobre o Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Núcleo de Antropologia Política/UFRJ, 2004.

STEIN, R. H. As políticas de transferências de renda na Europa e na América Latina: recentes ou tardias estratégias de proteção social?. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2005.

SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

TELLES, V. S. Pobreza e cidadania. São Paulo: Editora 34, 2001.

TOMAZINI, C. G. La construction des politiques de transferts monétaires conditionnels: entre consensus et dissentiments. Une analyse de la lutte contre la pauvreté au Brésil et au Mexique. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Institut des Hautes Études de l’Amérique Latine, Université Paris III, La Sorbonne Nouvelle, Paris, 2010.

UGÁ, V. D. A categoria “pobreza” nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista de Sociololgia e Política, Curitiba, n. 23, p. 55-62, nov. 2004.

WHITEHEAD, A. N. O conceito de natureza. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

Published

2017-08-14

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SILVA, Fernando Antonio. Structural globalized poverty, brazilian territory and cash transfer policy: the Bolsa Família Program as an event. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 21, n. 1, p. 48–72, 2017. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.111813. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/111813.. Acesso em: 28 jul. 2024.