Social Cartography and use of participatory mapping in the demarcation of indigenous lands: the case of TI Porto Limoeiro-AM
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2020.138814Keywords:
Cartography, Social Cartography, Indigenous land, Participatory mapping and demarcation of indigenous landAbstract
This work explores the use of social cartography as a source of data in the production of spatial information in the elaboration of cadastral cartography for the approval of indigenous land. The study case demonstrates the possibility of producing cartography for the approval of indigenous land in demarcation and demarcation processes in the country. The purpose of this article is to present the methodology used in the demarcation of the Indigenous Land (TI) lemon port, through social cartography and participatory mapping, aiming to demonstrate the social importance of the work done, its recognition and Regularization of indigenous areas, restoring the originating right to Earth. It also brings the discussion of a working methodology, which opens a field of research to geographers for the production of geospatial data with social participation. The result of the demarcation of the IT Porto Lemon was determined by the Pres/130, of 28 February 2003 of the Presidency of the Funai, which constitutes the working group (GT); The activities were carried out in the period from 15 March to 14 April 2003. It was approved for its administrative demarcation by Funai in 2012. The work was awaiting this recognition for scientific publication of the results. The study proved that it is important to work with social cartography and participatory mapping in the approval of indigenous lands, since this is a decisive factor in the consideration of the area's demarcation.
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ACSELRAD, Henri; COLI, Luis Régis. Disputas cartográficas e disputas territoriais. In: ACSELRAD, Henri (Org.). Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. p. 13-43.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; SANTOS, Glademir Sales dos. (Org.). Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus, AM: Editora Universidade Federal do Amazonas, 2008.
BERTIN, Jacques.; BERG, William. J. Semiology of graphics: diagrams, networks, maps. USA: ESRI Press, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001. Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 ago. 2001.
BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral; Projeto Radam Brasil. Folha SA 19 ICA: geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro: Departamento Nacional da Produção Mineral, 1977.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Avaliação e identificação de ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira. Brasília, DF: MMA/SBF, 2001.
BRASIL, Deusimar Freire. Manejo de recursos naturais praticado pelos Ticunas na Região do Alto Rio Solimões. In: Amazônia em cadernos. n. 5. Manaus, AM: Editora da Universidade do Amazonas, 2000.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM); Serviço Geológico do Brasil. Projeto de zoneamento ecológico-econômico Brasil-Colômbia: eixo Tabatinga-Apapóris. Manaus, AM: CPRM, 2000.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Home. Disponível em: <http://www.funai.gov.br>. Acesso em: 3 jan. 2017a.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Porto Limoeiro. Fonte:<http://www.funai.gov.br/terra_indigena_2/mapa/index.php?cod_ti=57101>. Acesso em: abr. 2017b.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Manual do ambientalista. Brasília, DF: Funai, 2002.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Relatório ambiental: estudos de identificação e delimitação da TI Porto Limoeiro. FUNAI, 2003.
GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DE TERRAS INDÍGENAS. Home. Disponível em:<http://cggamgati.funai.gov.br/index.php/pngati/instrumentos/>. Acesso em: abr.2017.
GOODCHILD, Michael Frank. Citizens as voluntary sensors: spatial data infrastructure in the world of web 2.0. International Journal of Spatial Data Infrastructures Research, v. 2, p. 24-32, 2007.
GORAYEB, Adryane. Cartografia social e populações vulneráveis: rede mobilizadores. 2014. Disponível em: <http://www.mobilizadores.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Cartilha-Cartografia-Social.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
IBGE. Atlas geográfico escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.
IBGE. Censo demográfico 2010. 2010. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: XX mês 2017.
IBGE. Cidades: Santo Antônio do Içá, AM. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/am/santo-antonio-do-ica/panorama>. Acesso em: XX mês 2017a.
IBGE. Geociências. Disponível em: <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm#>. Acesso em: XX mês 2017b.
LIMA, Marcos Vinicius da Costa; COSTA, Solange Maria Gayoso da. Cartografia social das crianças e adolescentes ribeirinhas/quilombolas da Amazônia. Revista Geografares, n. 12, p. 76-113, jul. 2012.
PHILIPS, Jurgen. Cadastro multifinalitário como instrumento de política fiscal e urbana. Brasília, DF, 12 a 14 nov. 2003.
PIMENTEL, Márcia Aparecida Silva; RIBEIRO, Wagner Costa. Populações tradicionais e conflitos em áreas protegidas. Geousp – Espaço e Tempo (on-line), v. 20, n. 2, p. 224-237, mês. 2016.
RICARDO, Fany (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.
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