An analysis of public policy for urban housing in the state of São Paulo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.173754

Keywords:

Development, Housing, Growth Acceleration Program

Abstract

Considered important milestones in the housing policy of the state of São Paulo, this article analyzes the implementation processes of the Growth Acceleration Programs: My house, My life (PAC-MCMV) and Urbanization of Precarious Settlements (PAC-UAP). To this end, data are presented on the history of the Brazilian and São Paulo housing programs and on the policy developed by the MCMV and UAP programs, in addition to considerations on how public policies were implemented in this state and in its city-region. As for the methodological procedures, from a descriptive-analytical investigation, for the presentation of the results, the number of completed works and the volume of investments made were observed. The results revealed that, although these public policies have expressive numbers of dwellings and are scattered throughout the state, there is a great concentration of these developments in the Administrative Region of Campinas and in the Metropolitan Region of São Paulo, both inserted in the city-region.

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Author Biographies

  • Angélica Vieira De Souza-Lopes, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Doutora em Geografia (2017) e Mestra em Geografia (2013)  pela UNESP - Campus de Rio Claro. Bacharela em Geografia (2011), com ênfase em Análise Sócio-Espacial e Planejamento Territorial, e Licenciada em Geografia (2010), pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus de Rio Claro.

  • Thiago Bueno Saab, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Professor de Geografia, Geógrafo, e doutorando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Rio Claro. Possui Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2011)  e Mestrado em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2014).

References

ABDALA, B.; NUNES, J. Desenvolvimento, governança e coesão territorial: a atualidade para o debate. In: ENANPUR, 18, 2019, Natal, Anais do XVIII ENANPUR 2019. Natal, p. 1-25, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1500. Acesso em set. 2019.

ABERS, R. N. Conflitos, mobilizações e participação institucionalizada: a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

ABREU, C. R. de. Orçamento Público: Uma análise das transformações do instrumento para a formulação de políticas públicas de investimento em infraestrutura. 2014. 311 p. Tese (Doutorado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília, Brasília.

ABREU, C. R.; CÂMARA, L. M. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública: publicação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 73-90, jan./fev. 2015.

BARBOSA, N.; SOUZA, J. A. P. A inflexão do Governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. São Paulo. 2010. Disponível em: https://dowbor.org/2010/10/a-inflexao-do-governo-lula-politica-economica-crescimento-e-distribuicao-de-renda-out-2010-2.html/. Acesso em jun. 2019.

BONDUKI, N. G. Origens da habitação social no Brasil. Análise Social: publicação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, v. 28, n. 127, p. 711-732, 1994.

BRANDÃO, C. A. Prefácio. In: STEINBERGER, M. (Org.). Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora, 2013a. p. 5-7.

BRANDÃO, C. A. Pacto federativo, reescalonamento do Estado e desafios para a integração e coesão regionais e para legitimar políticas de desenvolvimento regional no Brasil. In: BRANDÃO, C. A.; SIQUEIRA, H. (Orgs.). Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional. São Paulo: Editora FPA, 2013b. p. 163-174.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Avanços e desafios: política nacional de habitação. Brasília, 2010.

BRASIL. Comitê Gestor do PAC. 6° Balanço do PAC 2015-2018. 2018a. Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/11fbe9b2f7cbecb3ec5c1f9f67b5f3be.pdf. Acesso em 23 maio 2019.

BRASIL. Comitê Gestor do PAC. 6° Balanço do PAC 2015-2018 – Cartilha Regional São Paulo. 2018b. Disponível em: http://pac.gov.br/sobre-o-pac/publicacoesnacionais. Acesso em 23 maio 2019.

BRASIL. Comitê Gestor do PAC. Indicadores sobre Minha Casa Minha Vida. 2018c. Disponível em: http://dados.gov.br/dataset/minha-casa-minha-vida. Acesso em 23 maio 2019.

CALDAS, M. F.; VALE, M. L. O programa de aceleração do crescimento e as obras de infraestrutura urbana – avanços e desafios. In: URBFAVELAS – Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 1, 2014. Anais do URBFAVELAS – Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. São Bernardo do Campo: UFABC, p. 1-19, 2014.

CARDOSO, A. L. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. Proposta: Revista Trimestral de Debate da Fase, Rio de Janeiro, ano 30, n. 95, p. 6-17, 2003.

CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. p. 17- 65.

CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.

CARDOSO JÚNIOR, J. C.; NAVARRO, C. A. O planejamento governamental no Brasil e a experiência recente (2007 a 2014) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília/Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

COUTINHO, L. M.; NASCIMENTO M. M. Crédito habitacional acelera o investimento habitacional no país. In: TORRES FILHO, E. T.; PUGA, F. P.; FERREIRA, F. M. R. (Orgs.). Visão do desenvolvimento. Rio de Janeiro: BNDES, 2006. p. 1-7.

ESRI. Environmental System Research. California, USA: Redlands, 2010.

FONSECA, I. F. et al. Audiências públicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade no âmbito do Poder Executivo Federal. Revista do Serviço Público: publicação da Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, v. 64, n. 1, p. 7-29, jan./mar. 2013.

LENCIONI, S. Da cidade a sua região à cidade-região. In: SILVA, J. B. da; LIMA, L. C.; ELIAS, Denise. (Orgs.). Panorama da Geografia Brasileira. São Paulo: Annablume, 2006. p. 65-76.

MARICATO, E. Política habitacional no regime militar: do milagre brasileiro à crise econômica. Petrópolis: Vozes, 1987.

MELAZZO, E. S. O Programa Minha Casa Minha Vida no estado do Rio Grande do Norte. Cinco conclusões possíveis e cinco questões para a continuidade da investigação. Revista Formação: publicação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, n. 23, v. 1, p. 92-111, 2016.

PAULANI, L. Acumulação e Rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 514-535, jul./set. 2016.

ROYER, L. O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. 2009. 194 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

SANFELICI, Daniel. Financeirização e a produção do espaço urbano no Brasil: uma contribuição ao debate. Eure – Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales: publicação do Instituto de Estudos Urbanos da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Santiago, Chile, v. 39, n. 118, p. 27-46, set. 2013.

SANTINHA, G. O princípio de coesão territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulação de políticas públicas: (re)construindo ideias dominantes. Eure – Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales: publicação do Instituto de Estudos Urbanos da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Santiago, Chile, v. 40, n. 119, p. 75-97, 2014.

SELINGARDI-SAMPAIO, Silvia. Indústria e Território em São Paulo: a estruturação do Multicomplexo Territorial Industrial Paulista: 1950-2005. Campinas: Alínea, 2009.

SOJA, Edward. Geografias Pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

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Published

2021-08-12

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Vol. 25 No. 2 (2021)

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Articles

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Copyright (c) 2021 THIAGO BUENO SAAB, ANGÉLICA VIEIRA DE SOUZA LOPES

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How to Cite

SOUZA-LOPES, Angélica Vieira De; SAAB, Thiago Bueno. An analysis of public policy for urban housing in the state of São Paulo. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 25, n. 2, p. e-173754, 2021. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.173754. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/173754.. Acesso em: 5 jul. 2024.