“In my land, no one enters to remove any pipe!” Conflicts over water and hydrobusiness in the Recôncavo Baiano: Conflicts over water and hydrobusiness in the Recôncavo Baiano.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2023.199592

Keywords:

Right to water, Environmental Conflicts, (De-re)territorialization, Water commons, Hydroelectric project

Abstract

This article analyzes the conflicts over water resulting from a process of de-re- territorialization of riverside families affected by the construction, in the 1980s, of the Pedra do Cavalo dam, in the Recôncavo Baiano. The research is based on a qualitative methodology, focusing on a case study in which we conducted semi-structured interviews with families resettled in Agrovila do Sobrado, in the Municipality of Cabaceiras do Paraguaçu. The results, interpreted based on the political ecology,environmental justice and critical geography literature and perspectives, show that the impacts of “hydrobusiness” on these families lead to three types of conflicts over water resulting from: (1) forced displacement caused by the construction of the dam; (2) the lack of access to water and in quality and quantity on the new territory; and, (3) the loss of free access to water sources essential for maintaining reproductive activities. Thus, the lives of the families affected by the dam are characterized by an incessant struggle against various forms of dispossession and for the defense of water commons.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Silvia Celeste Ferreira da Conceição, Universidade Católica do Salvador

    Silvia Celeste Ferreira da Conceição has a degree in Geography from the State University of Feira de Santana, Master's student in the Post-Gradutate Programme of Territory, Environment and Society at the Catholic University of Salvador (PPGTAS-UCSAL). Elementary and High School Teacher of the State Public Network of Bahia - Brazil, currently holding the role of manager of Colégio Estadual Dantas Júnior.

  • Maya Manzi, Universidade Católica do Salvador

    Maya Manzi holds a PhD in geography from Clark University, United States, a master's degree in geography from McGill University, Canada, and a BA degree in geography from Université Laval, Canada. She did a post-doctorate at the Graduate Program in Architecture and Urbanism at the Federal University of Bahia (PPGAU-FAUFBA) and a post-doctorate at Mecila (Maria Sibylla Merian Center Conviviality-Inequality in Latin America), São Paulo. She is currently a professor and researcher in the Post-Graduate Program in Territory, Environment and Society (PPGTAS) and in the Graduate Program in Geography at the Catholic University of Salvador (UCSAL).

References

ACSELRAD, H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

ALLAN, J. A. Virtual water: a strategic resource, global solutions to regional deficits. Groundwater, v. 36, n. 4, p. 545-546, 1998.

ALVES, V. O.; TEIXEIRA, M. G. C. Contribuições dos repertórios de ações coletivas na organização das populações atingidas por barragens: um estudo da Usina Hidrelétrica de Itapebi. Organizações & Sociedade, v. 28, p. 677-709, 2021.

BAYLISS, K. The financialization of water. Review of Radical Political Economics, v. 46, n. 3, p. 292-307, 2014.

BORTONE, F. A. S.; LUDWIG, M. P.; XAVIER, K. D. Contradições da modernidade no processo de des/re/territorialização do lugar: o caso dos atingidos pela construção da Hidrelétrica Candonga. Revista Elo – Diálogos em Extensão, v. 5, n. 2, p. 1-12, 2016.

BRASIL. Lei nº 9.433. Publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 1997. Regulamentada pelo Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 8 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.026. Publicada no Diário Oficial da União, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 22 jun. 2022.

BRITTO, A. L.; REZENDE, S. C. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cadernos da Metrópole, v. 19, n. 39, p. 557-581, 2017.

CALGARO, C.; MAGGIONI, I. C.; GARDELIN, L. D. O direito à água como um direito fundamental: notas crítico-comparativas sobre a sua recepção normativa pelo sistema jurídico brasileiro e pelo constitucionalismo latino-americano. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 27, n. 1, sem página, 2021.

CPT – Comissão Pastoral da Terra. Listagem de conflitos pela água (2021). Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/6-conflitos-pela-agua/14255-conflitos-pela-agua-2021. Acesso em: 10 jun. 2022a.

CPT – Comissão Pastoral da Terra. Tabela 7 – Conflitos pela água. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/6-conflitos-pela-agua/14010-conflitos-pela-agua-2015. Acesso em: 10 jun. 2022b.

CRUZ, C. B.; SILVA, V. de P. da. Grandes projetos de investimento: a construção de hidrelétricas e a criação de novos territórios. Sociedade & Natureza, v. 22, n. 1, p. 181-190, 2010.

GENZ, F. Avaliação dos efeitos da barragem Pedra do Cavalo sobre a circulação estuarina do Rio Paraguaçu e Baía de Iguape. Tese (Doutorado em Geologia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.

GERMANI, G. I. Cuestión agraria y asentamiento de población en el área rural: la nueva cara de la lucha por la tierra. Bahia, Brasil (1964-1990). Tese (Doutorado em Geografia) – Facultad de Geografía e Historia, Universidad de Barcelona, Barcelona, 1993.

GIONGO, C. R.; MENDES, J. M. R.; WERLANG, R. Refugiados do desenvolvimento: a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas. Revista de Estudios Brasileños, v. 3, n. 4, p. 101-114, 2016.

GODOI, E. P. de. Territorialidade: trajetória e usos do conceito. Revista Raízes, v. 34, n. 2, p. 8-16, 2014.

GONÇALVES, A. A água e a sede do capital. In: CANUTO, A.; LUZ, C. R. da S.; LAZZARIN, F. Conflitos no campo – Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional, 2013, p. 92-95.

GONÇALVES, L. S.; SILVA, C. R. da. Pandemia de Covid-19: sobre o direito de lavar as mãos e o “novo” marco regulatório de saneamento básico. Revista Científica Foz, v. 3, n. 1, p. 71-92, 2020.

GUTIÉRREZ, R. Horizontes comunitario-populares. Producción de lo común más allá de las políticas estado-céntricas. Madrid: Traficantes de Sueños, 2017.

HAESBAERT, R. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, v. 29, n. 1, p. 11-24, 2003.

HARVEY, D. The new imperialism. Oxford: Oxford University Press, 2003.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Ditadura contra as populações atingidas por barragens aumenta a pobreza do povo brasileiro. Brasília: MAB, 2004.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. PNAB – Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. São Paulo: MAB, 2013.

NAVARRO, M. L. Luchas por lo común contra el renovado cercamiento de bienes naturales en México. Bajo el Volcán, v. 13, n. 21, p. 161-169, 2013.

OLIVEIRA, J. C. de. Neoliberalismo, novas morfologias do trabalho e subjetividade: implicações sobre o hidronegócio e a organização social. Espaço e Economia: Revista Brasileira de Geografia Econômica, v. 16, p. 1-23, 2019.

OLIVEIRA, N. C. C. de. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia Historia, v. 34, n. 65, p. 315-346, 2018.

PACIFIC INSTITUTE. Water conflict chronology list. Disponível em: http://www.worldwater.org/conflict/list. Acesso em: 8 jun. 2022.

PALMA, E. G. A. Aplicação da legislação ambiental no território da APA do Lago de Pedra do Cavalo: o caso do núcleo de reassentamento Ilha de São Gonçalo. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociência, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

RIBEIRO, W. C.; SANTOS, C. L. S. dos; SILVA, L. P. B. da. Conflito pela água, entre a escassez e a abundância: marcos teóricos. Ambientes, v. 1, n. 2, p. 11-37, 2019.

ROWE, J. Fanfare for the commons: the trees, the air, open spaces, the sky. UTNE Reader 109, p. 40-43, 2002.

SAQUET, M. A. As diferentes abordagens do território e a apreensão do movimento e da (i)materialidade. Geosul, v. 22, n. 43, p. 55-76, 2007.

SWYNGEDOUW, E. Dispossessing H2O: the contested terrain of water privatization. Capitalism Nature Socialism, v. 16, n. 1, p. 81-98, 2005.

VAINER, C. B. Conceito de “atingido”: uma revisão do debate. In: ROTHMAN, F. D. (Org). Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008, p. 39-63.

VOS, J.; HINOJOSA, L. Virtual water trade and the contestation of hydrosocial territories. Water International, v. 41, n. 1, p. 37-53, 2016.

WINCKLER, S.; RENK, A. A supressão dos meios de vida dos pescadores profissionais impactados pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. RDUNO, v. 2, n. 3, p. 205-220, 2019.

Published

2023-05-22

Issue

Section

Articles

How to Cite

CONCEIÇÃO, Silvia Celeste Ferreira da; MANZI, Maya. “In my land, no one enters to remove any pipe!” Conflicts over water and hydrobusiness in the Recôncavo Baiano: Conflicts over water and hydrobusiness in the Recôncavo Baiano. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 27, n. 1, p. e-199592 , 2023. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2023.199592. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/199592.. Acesso em: 6 jun. 2024.