A RESERVA LEGAL NO PARANÁ E OS DESAFIOS À SUA IMPLANTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARANACITY-PR
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74129Keywords:
Legal reserve, Environmental legislation, Rural producersAbstract
This work aims to discuss the Legal Reserve (RL) in the state of Parana, presenting the points that hamper its implementation, especially among the rural producers in the municipality of Paranacity. The law requires the producer to revive rural and / or preserve 20% of its properties as Forest Reserve Legal. This obligation, in general, is not well seen by owners for the fact that, apparently, makes an unproductive significant portion of their areas. The study sought to show the various arguments pro and against the deployment of RL on 20% of rural property. The methodology used primarily in an applied research with the farmers of the township. Through the search field, it was found that farmers are aware of the importance of implementation of the RL, however, fear the immediate impact on production system.Downloads
References
BLUM, C. e OLIVEIRA, R. Reserva florestal Legal no Paraná , alternativas de recuperação e utilização sustentável, 2005. www.biodiversidade.rs.gov.br/arquivos
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.www.planalto.gov.br
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASI L (de 25 de mar ço de 1824). www.planalto.gov.br
EHLERS, E., Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. 2. ed. Guaíba: Agropecuária, 1999. Resumos do VCBA - Uso e Conservação de Recursos Naturais Rev. Bras. de Agroecologia/out. 2007 Vol.2 No.2.
FREITAS, V.P. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 246 p.
QUEIROZ, Suely Robles Reis de. Espaço público e privado em depoimentos orais. In: Teresa M. Malatian; Marisa Saenz Leme; Ivam A Manoel. (Org.). As múltiplas dimensões da política e da narrativa. São Paulo: UNESP/Olho d’Água, 2004.
GAZETA MERCANTIL. Lavouras do PR foram devastadas há 30. Disponível em: www.gazetamercantil.com.br, acesso: em abril de 2005.
GÓMEZ, J .R .M . Políticas públicas de desenvolvimento rural e o projeto de reforma agrária do MST no Noroeste do Paraná: Uma contribuição ao entendimento do conflito capital x trabalho, da gestão territorial do Estado e do controle social do capital. Dissertação (Mestrado em geografia) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2002.
GOVERNO do ESTADO do PARANÁ. Disponível em: www.parana.gov.br, acesso maio/2005.
IPARDES. Cadernos Estatísticos: Município de Paranacity. Disponível em www.ipardes.gov.br, acesso em abril de 2006.
JOELS, L.M. Reserva legal e gestão ambiental da propriedade rural: um estudo comparativo de agricultores orgânicos e convencionais do Distrito Federal . 2002 . Disponível em: . Acessado em 12 ago. 2005.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA. Censo agropecuário 1995 e 2000.Disponível em: www.ibge.gov.br, acesso em março/2005.
IBGE. Censo Agropecuário 1995–1996. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 14 mar. 2007.
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, Governo do Estado - Legislação Ambiental, 2005.Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2005.
MORAES, L.C.S. Código florestal comentado. 2. ed. Atlas, São Paulo: 2000. 272p.
PADILHA JUNIOR, João Batis ta e BERGER, Ricardo. O impacto da Reserva Legal Florestal sobre a agropecuária paranaense, em um ambiente de risco. Revista FAE, Curitiba. v.8, n.1. p.51-68, jan/jun.2005.
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Brasília, 2002.
RIBEIRO, J. A. Campanha de valorização das reservas legais e matas ciliares. 2. ed. Ministério do Meio Ambiente. Porto Velho: 2001. 41 p.
SALAMUNI , R. His tória do Paraná. Vol. 3, Grafipar.Curitiba: 1969, 107 p.
SEMA. Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná. Atlas da Vegetação do Estado do Paraná – 2002. Disponível em: <http://www.pr.gov.br/sema/atlas.shtml>. Acesso em: 20 mai. 2003.
FUPEF & SEMA. Mapeamento dos Remanescentes da Floresta Estacional Semidecidual. Curitiba: FUPEF – SEMA, 2002. 69 p. Relatório técnico.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2009 Alba Regina Azevedo Arana, Gláucia Baldassi
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors maintain copyright and grant the magazine the right to first publication, with the work with a license to use the CC-BY attribution, which allows to distribute, remix, adapt and create based on your work, provided that the due copyright, in the manner specified by CS.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any time before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access).
