Estrutura e objetivos da transposição do rio São Francisco: versões de uma mesma história
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.122366Palabras clave:
Rio São Francisco, Transposição, Semiárido, Nordeste, Bacia hidrográficaResumen
O Rio São Francisco, ou Velho Chico, é o maior rio totalmente situado em território nacional e escoa superficialmente por 2.700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, entre Sergipe (SE) e Alagoas (AL). Nesse sentido, a transposição do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional ganhou importância no cenário nacional, notadamente, pela importância sociocultural do rio para o país. O presente artigo, por meio de uma abordagem qualitativa, tem como mote compreender a transposição do rio São Francisco em seus aspectos históricos, estruturais e políticos. A transposição representa na política hídrica nacional uma situação conflituosa entre o comitê gestor das águas do Velho Chico e o Governo Federal, responsável pelo projeto e pelas obras da transposição.
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Referencias
AB’SABER. A. N. A transposição de águas do São Francisco: análise crítica. Revista USP, São Paulo, n. 70, p. 6-13, Jun./Ago., 2006.
ANA – Agência Nacional de Águas. Atlas do abastecimento urbano de água 2015. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Home.aspx>. Acesso em 10 Out. 2015.
AZEVEDO, L. G. T. de. et al. Transferência de água entre bacias hidrográficas. Brasília: Banco Mundial, 2005.
BRASIL. ANA - Agência Nacional de Águas. Resolução N.º 29/2005. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/SobreaAna/resolucoesana.aspx?Ano=2005. Acesso em 10 Abr. 2016.
CARVALHO, Edézio T. de. O condomínio da transposição. In: As águas da política – Razões contra a transposição das águas do Rio São Francisco. Salvador: Rede Marinho-Costeira e Hídrica do Brasil, p. 60-78, 2005.
CASTRO, C. N. de. Transposição do rio São Francisco: análise de oportunidade do projeto. Rio de Janeiro: IPEA, 2011.
CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2004-2013. Disponível em: <http://cbhsaofrancisco.org.br/documentacao/plano-decenal-de-recursos-hidricos/>. Acesso em 20 Abr. 2014.
CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Deliberação N.º 18/2004. Disponível em: http://cbhsaofrancisco.org.br/?wpfb_dl=612. Acesso em 20 Abr. 2014.
CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Disponível em: <http://www.codevasf.gov.br/>. Acesso em 20 Jul. 2015.
GONÇALVES, C. U. OLIVEIRA, C. F. de. Rio São Francisco: as águas correm para o mercado. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 29, n. 2, p. 113-125, Jul./Dez., 2009. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/4785683.pdf. Acesso em 10 Abr. 2014.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/. Acesso em: 20 Mar. 2015.
KHOURY, L. E. da C. REIS, A. C. R. Aspectos jurídicos do projeto de transposição do Rio São Francisco. In: As águas da política – Razões contra a transposição das águas do Rio São Francisco. Salvador: Rede Marinho-Costeira e Hídrica do Brasil, p. 97-107, 2005.
MALVEZZI, R. A Perenidade do Rio São Francisco está cada vez mais ameaçada. São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 18 de novembro de 2015. Entrevista a Asacom.
Ministério da Integração Nacional. Projeto São Francisco. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/>. Acesso em 19 abr. 2015.
MALVEZZI, R. Projeto São Francisco e o andamento das obras. Disponível em: http://www.mi.gov.br/web/projeto-sao-francisco/o-andamento-das-obras. Acesso em Jun. 2016.
NUNES, P. P. de L. Transposição do Rio São Francisco: A funcionalidade do Estado capitalista no simulacro das políticas de reordenamentos territoriais. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Sergipe, Aracaju, 2014.
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. Disponível em: <http://www.pac.gov.br/infraestrutura-social-e-urbana/recursos-hidricos>. Acesso em 28 Jun. 2016.
RIMA PISF. Relatório de Impactos Ambientais do Programa de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com bacias do Nordeste Setentrional. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/documents/10157/3675235/RIMA.pdf/c7f4834d-2ca8-4baf-9bbd-21cacb64ca2f>. Acesso em 05 Jan. 2015.
SARMENTO, F. J. A integração do São Francisco: verdade e mito. Revista USP, São Paulo, n. 70, p. 14-23, Jun./Ago., 2006.
SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Encontro Internacional
sobre Transferência de Águas entre Grandes Bacias Hidrográficas. Recife, 2004. Disponível
em: http://www.abes.al.org.br/sbpc1.PDF. Acesso em 25 Mar. 2016.
SCARPIN, P. Era uma vez a transposição. Revista Piauí, São Paulo, n. 75, 2012. Disponível em: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-75/anais-do-sertao/era-uma-vez-a-transposicao. Acesso em Set. 2015.
SUASSUNA, J. Transposição do São Francisco: o elefante branco nordestino? São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 17 de Fevereiro de 2016. Entrevista a João Vitor Santos.
SUASSUNA, J. Água potável no semiárido: escassez anunciada (2001). Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/potavel.html>. Acesso em 26 jun. 2014.
SUASSUNA, J. ABNER, J. Transposição do Rio São Francisco. Pernambuco, TVU Recife UFPE, 22 de Julho de 2013. Entrevista a Haymone Neto.
ZELLHUBER, A. SIQUEIRA, R. Rio São Francisco em descaminho: degradação e revitalização. Salvador: Cadernos do CEAS, n. 227, p. 07-34, Jul./Set., 2007.
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