Informality, flexibility and unemplayment - the necessity of rules and public policies for labour market and the practice of citizen ship
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2001.123607Mots-clés :
Informality process, urban emplayment, urban unemplayment, informal sector, non-registered jobsRésumé
The present paper has two main objectives. The first one is to discuss the process of structural changes in the labour market, under the theoretical framework of the process of informality, and it different expressions, standing out the flexibility of the employment relationships and labour contracts and their effects, especially on the social security affiliation. The second is to analyse, under the presented theoretical focus, the changes in the labour market of the six main Brazilian metropolitan areas, emphasising the smaller growth of the registered jobs and the increase of the unemployment rates##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
ABET - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRÁBALO. Anais 3o Encontro Regional. Recife, novembro de 2000.
BOYER, R. La Theorie de la Régulation: une Analyse Critique. Paris: La Découverte, 1986.
BOYER, R. La Flexibilidad del Trabajo en Europa, Madrid: Ministerio del Trabajo, 1988.
CACCIAMALI, M.C. Proceso de informalidad y sector inform al. Reexamen de una discusión. Revista Venezuelana de Econom ía y Ciencias Sociales. Caracas, V.6, n.3, 2000, pp.95-110.
CACCIAMALI, M.C. Reform and labor adjustment in Argentina and Brazil. Carta Inte rn a cio n al. São Paulo, v o l.8, n.93, 2000a, pp.8-12.
CACCIAMALI, M.C. Dégenerescence du droit du travail est ajustment sur le marché du travail au Brésil dans les annés 1990. Cahiers des Amériques Latines. Paris, v.31, 1999, pp.105-126.
CACCIAMALI, M.C. Assalariam ento ilegal no mercado de trabalho urbano da Grande São Paulo: características e evolução, 1985-1992. In: FIGUEREDO, J.B . (comp.). Las Instituciones Laborales Frente a los Cambios en Am erica Latina. Genebra: Instituto Internacional de Estudios Laborales, 1996, pp.219-233.
CACCIAMALI, M.C. Expansão do mercado de trabalho não regulamentado e setor informai no Brasil. Estudos Econômicos. vol. 19, número especial, 1989.
CACCIAMALI, M.C.; JOSÉ-SILVA, F. Mais informalidade, menos cidadania. Considerações sobre esse círculo vicioso na América Latina. In: Brasil - 500 anos: Desafios do Próximo Milênio, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
(Mo Prelo).
CÂNDIDO-OLIVEIRA, J. Segurança e Saúde do trabalhador - uma questão mal compreendida e equivocadamente administrada. In: Anais do Seminário Impactos das Inovações Tecnológicas e Organizacionais na Saúde do Trabalhador, 4 e 5 de dezembro de 1998, Belo Horizonte: NET/PUC Minas, 1999.
CARRÉ, F. et al. nonstandard Work. The nature and Challenges of Changing Em p lo ym en t Arrangem ents. W ashington: Irra, 2000.
CASTEL R. As Metamorfoses da Questão Sócia. Uma Crônica do Salário. São Paulo: Vozes, 1998.
CEPAL. Panoram a So cial de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 1998, b.
CEPAL. Estudios Económicos de América Latina y Caribe. Santiago do Chile: CEPAL 1998a.
CONFEDERAÇÃO ÚNICA DOS TRABALHADORES. www.instcut.ora.br.
CORIAT, B. Los Desafios de la Competitividad, Buenos Aires: UBA, 1997.
CEPAL. Panoram a Social de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 1998.
CEPAL. Panoram a Social de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 1999.
CEPAL. Panoram a Social de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 2000.
DEJOURS, C. Banalização da Injustiça Social. Rio de Janeiro: Editora FQV, 2000.
DEJOURS, C. A Loucura do Trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.
DIEESE. O com portam ento das negociações coletivas de trabalho nos anos 90: 1993-1996. Pesquisa DIEESE, n.15, São Paulo: DIEESE, 1999.
DUVAL, Q. LEntreprise Efficace à Lheure de Swatch et Mc Donald's. Paris: Syros, 1998.
EATWELL, J. Global Unemployment. New York. M.E. Sharpe, 1996.
FRESSYNET J. et al. Les Marchés du Travail en Europe. Paris: La Découverte, 2000.
GALIN, P. Empleo no registrado en el MERCOSUR y las políticas para reducirlo. Oficina de la OIT, n.61, Buenos Aires: OIT, 1998.
HIRATA, H. Reestruturação produtiva, trabalho e relações de gênero. Revista Latino-Americana de Estúdios Del Trabajo, vol.4, n.7, 1999.
HUSSMANS, R. Informal Sector: Statistical Definition and Survey Methods. Genebra: OIT, dezembro de 1997.
KREIN, J.D.; OLIVEIRA, M. Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998. In: Anais da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho. Belo Horizonte, outubro de 1999.
INSTITUTO DE RELAÇÕES DE TRÁBALO/PUCMINAS. In: Anais do Seminário Impacto das Inovações Tecnológicas e Organizacionais na Saúde do Trabalhador. 4 e 5 de dezembro de 1998. Belo Horizonte: NET/PUC, Minas, 1999.
LEON, F. Trabajo y trabajadores en los modelos económicos emergentes. In: Sem inário Internacional: Brasil, 500 Anos: Desafios para o Próximo Milênio. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 23 a 26 de agosto de 1999, São Paulo, Brasil.
INDUSTRIAL RELATIONS SERVICES (IRS). Annualized hours - The concept of flexible year. Industrial Relations Services (IRS), vol. 488, 1991.
INDUSTRIAL RELATIONS SERVICES (IRS). Nonstandard working under review. Industrial Relations Services (IRS), n.565, 1997.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Considerações sobre a Proposta do Seguro Acidente de Trabalho. Secretaria de Inspeção do trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, versão de 26 de agosto de 2000. In: www.instcut.orQ.br. 12/11/2000.
OIT. E l Em pleo en el Mundo. Las Eolíticas nacionales en la Era de la Mundialización. Genebra: OIT, 1996.
OIT. El Trabajo en el Mundo 1997-1998. Relaciones Laborales: Democracia y Cohesión Social. Genebra: OIT, 1997.
OIT. World Employment Report - 2001. Life at Work in the Inform ation Econom y. www.iIo.org. 2001.
OIT. Panorama Laboral. Lima: OIT, 2000.
OIT. 15a Conferência de Estatísticas do Trabalho. Genebra, janeiro de 1993.
TOLEDO, E.G. La flexibilidad del trabajo en América Latina. Revista Latino-americana de Estud ios del Trabajo, ano 3, n.5, 1997.
OZAKI, M. negociar la Flexibilidad. Función de los Interlocutores Sociales y del Estado. Genebra: OIT, 2000.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. índice de qualidade de vida. Brasília: PNUD, 2000.
RODGERS, G.; RODGERS, J. Precarious jobs in labour market regulation. Genebra: International Institute for Labour Studies/Free University of Brussel, 1989.
TOKMAN, V.; MARTINEZ, D. Flexibilización en el Margen: la Reforma del Contrato de Trabajo, Peru: Organización Internacional del Trabajo, 1999.
TOLEDO, E.G. La Flexibilidad del Trabajo en América Latina. Revista Latino-americana de Estudios del Trabajo. Ano 3, n.5, 1997.
TREU, T. Labour flexibility in Europe. International Labour Review . Vol.131, n.4-5, 1992.
TUMA, F.M.M. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas no cenário da flexibilização das relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
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