Além da habitação, muito aquém da apropriação: produção de moradia e representação nos distritos centrais da cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2018.127290Palavras-chave:
Popular movements. Representations. Social function of property.Resumo
Analisando o recorte temporal dos últimos 15 anos no que tange à questão da habitação nos distritos centrais da cidade de São Paulo, é necessário referir o papel dos movimentos populares, em especial aqueles que lutam por moradia numa área cujo significado para a presente discussão é fundamental quando se querem destacar os conceitos de propriedade privada, apropriação do espaço e função social da propriedade. As representações do espaço construídas, destruídas e reconstruídas na linha do tempo também são centrais nesta discussão. A contradição mostrada pelos números na produção de moradias nas áreas centrais da cidade de São Paulo nos últimos anos recoloca a questão da inviolabilidade da propriedade privada no Brasil. A luta desses movimentos populares é agora confrontada com as recentes mudanças políticas pelas quais o país vem passando e sugerem que a resistência deve continuar e ser ampliada.
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Referências
AZEVEDO, S. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 22, n. 4, p. 107-119, out./dez.1988. Disponível em: www.bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/9391/8458. Acesso em: 6 mar. 2018.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro/Lisboa: Bertrand Brasil/Difel, 1989.
CAMPOS, N. J. Terras de uso comum no Brasil: abordagem histórico-socioespacial, Florianópolis: Ed. UFSC, 2011.
CERTEAU, M. A invenção do cotidiano. Trad. Ephraim Ferreira Alves. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
DEL NERO, J. A. S. O significado jurídico da expressão função social da propriedade. Revista de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, v. 3, p. 79-97, 1997.
FAU-USP. LabCidade e LabHab. Observatório de Remoções. Disponível em: . Acesso em: 7 nov. 2016.
FERLINI, V. L. A. Terra, trabalho e poder: o mundo dos engenhos no Nordeste colonial. São Paulo: Brasiliense, 1988.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2000. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 5 out. 2001.
KOHARA, L. T. Rendimentos obtidos na locação e sublocação de cortiços: estudos de caso na área central da cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Construção Civil) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
LEFEBVRE, H. La presencia y la ausencia: contribución a la teoría de las representaciones. Trad. Oscar Barahona y Uxoa Doyhamboure. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1983.
MALUF, C. A. D. Limitações ao direito de propriedade. Tese (Titular em Direito Privado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
MARX, K. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (Borrador 1857-1858). Trad. Pedro Scarón. 4. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 1972. v. 1.
MERCADO imobiliário em São Paulo. Boletim Regional do Banco Central do Brasil, p. 103-107, abr. 2014. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pec/boletimregional/port/2014/04/br201404b3p.pdf. Acesso em: 6 mar. 2018.
RODRIGUES, A. M. Moradia nas cidades brasileiras: habitação e especulação, o direito a moradia, os movimentos populares. 5. ed. São Paulo: Contexto, 1994. (Coleção Repensando a Geografia.)
SÃO PAULO (Município). Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Informes Urbanos, n. 23, dez. 2014, p. 1-5.
SILVA, L. O. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas, SP: Ed. Unicamp, 1996.
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