Arquitetura, humanização e saúde pública no Brasil: um debate sobre projetos-padrão para unidades básicas de saúde

Resumo

As políticas de humanização implementadas pelo Ministério da Saúde (MS) representam avanços no enfrentamento dos desafios para melhorias nos equipamentos de saúde pública. Entretanto, muitos estabelecimentos ainda possuem estrutura física inadequada. Para suprir as demandas, aprimorar e ampliar a rede de atenção pública, o Governo Federal e do Estado de Minas Gerais disponibilizaram projetos-padrão, visando a construção de edificações capazes de atender com qualidade os usuários do sistema. Todavia, questiona-se se esses projetos respondem, além dos critérios normativos e de funcionalidade, às premissas de humanização, tencionando uma arquitetura que contribua positivamente para a saúde e o bem-estar da população. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar como a arquitetura tem sido tratada na implementação de uma política de saúde pública humanizada, tomando como objeto de estudo uma tipologia de UBS modelo do MS e outra de Minas Gerais, de modo a avaliar a qualidade da proposta projetual. Para tanto, verificou-se a aplicação prática do conceito de humanização e dos princípios de ambiência nos projetos-padrão dessas UBSs, por meio da análise qualitativa das peças gráficas dos projetos e perspectivas, considerando aspectos técnico-construtivos, programáticos, funcionais e ambientais, segundo a percepção das autoras. A análise dos estudos de caso mostrou como vantagens da padronização a agilidade da construção, o atendimento aos critérios normativos e a redução dos custos. Como desvantagem, ressalta-se a distância entre projeto e lugar. Conclui-se que houve uma melhoria qualitativa nos ambientes, porém, o foco permanece na construção e não na promoção do bem-estar e saúde integral dos sujeitos.