Architecture, humanization, and public health in Brazil: a debate on standard projects for Primary Care Units

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/gtp.v19i1.209977

Keywords:

public policy, primary health care, healthcare architecture, ambiance

Abstract

The humanization policies implemented by Brazil's Ministry of Health (MH) represent advances in facing challenges for improvements in public health equipment. However, many establishments still have an inadequate physical structure. To meet the demands and improve and expand the public attention network, the Federal Government and the State of Minas Gerais provided standard designs, enabling the construction of buildings capable of providing quality service to system users. Nevertheless, it is questionable whether these designs respond, in addition to normative and functional criteria, to the assumptions of humanization, aiming at an architecture that contributes positively to the health and well-being of the population. Thus, this article aims to analyze how architecture has been treated to achieve a humanized public health policy. To this end, we evaluate the quality of the Primary Care Unit (PCU) design proposal of the MH and Minas Gerais. Therefore, we verified the practical application of the humanization concept and the principles of ambiance in the standard projects of these PCUs through the qualitative analysis of the architectural plans and perspectives, considering technical-constructive, programmatic and functional, and environmental aspects, according to the authors' perception. The analysis of case studies showed the agility of construction, compliance with normative criteria, and cost reduction as advantages of standardization. As a disadvantage, we highlighted the distance between the project and the place. We conclude that the environments have improved in terms of quality. However, the focus remains on the construction and not on promoting the well-being and integral health of the subjects.

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Author Biographies

  • Maíra Vieira Dias, Centro Universitário de Várzea Grande | UNIVAG

    Doutora em Arquitetura, Tecnologia e Cidade e Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professora do Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Várzea Grande em associação com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Líder do Grupo de Pesquisa Tecnologia e Inovação no Ambiente Construído do CNPq.

  • Grasiele Márcia Magri Grossi, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

    Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2009), Mestre (2013) e Doutora (2019) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano (GPDU/PPGAU/UFF). Servidora pública da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. 

  • Natally Puiati, Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

    Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - Unipac Barbacena

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.

BARROS, F.; PESSATTI, M.; MASSARO, A. Ambiência: humanização dos “territórios” de encontros do SUS. Formação de Apoiadores para a Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção à Saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006.

BEAUCHEMIN, K. M.; HAYS, P. Dying in the dark: sunshine, gender and outcomes in myocardial infarction. Journal of the Royal Society of Medicine, v.91, n.7, p.352-354, jul., 1998.

BRASIL. Agência IBGE Notícias. Despesas com saúde em 2019 representam 9,6% do PIB. Brasília: Agência IBGE Notícias, 14 abr. 2022a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/33484-despesas-com-saude-em-2019-representam-9-6-do-pib. Acesso em: 22 mar. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. 1. ed. Brasília: CONASS, 2011a. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 3).

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Maior sistema público de saúde do mundo, SUS completa 31 anos. SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas. Brasília: Ministério da Saúde, 01 nov. 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/setembro/maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo-sus-completa-31-anos. Acesso em: 22 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2002a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF,seção 1, n.183, p.68, 22 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 340, de 4 de março de 2013. Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CL, n.43, p.43, 5 mar. 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Ambiência. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Requalifica UBS: manual instrutivo. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. O HumanizaSUS na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ações, Programas e Estratégias. Requalifica UBS. Brasília: Ministério da Saúde, 2011b. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/requalificaUbs. Acesso em: 08 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: ambiência. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde: estrutura, princípios e como funciona. Brasília: Ministério da Saúde, ©2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus. Acesso em: 22 mar. 2023.

BITENCOURT, F. Iluminação Hospitalar. A luz em ambientes hospitalares como um componente de saúde e conforto humano. Lume Arquitetura, n.27, p.46-50, 2007.

DING, S. Environment-behavior Studies for Healthcare Design. New York: Taylor & Francis, 2022.

FARINA, M.; PEREZ, C.; BASTOS, D. Psicodinâmica das cores em comunicação. São Paulo: Editora Blucher, 2011.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

GÓES, R. Manual prático de arquitetura hospitalar. São Paulo: Editora Blucher, 2011.

HELLER, E. A psicologia das cores: como as cores afetam a emoção e a razão. Tradução: Maria Lúcia Lopes da Silva. 1. ed. São Paulo: Gustavo Gili, 2013. Título original: Wie Farben auf Gefühl und Verstand wirken: Farbpsychologie, Farbsymbolik, Lieblingsfarben, Farbgestaltung.

HEYWOOD, H. 101 regras básicas para uma arquitetura de baixo consumo energético. Tradução: Alexandre Salvaterra. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2023.

KARLEN, M.; ROBERTS, S. H.; TUCKER, K. K. Healthcare Design Basics. New Jersey: John Wiley & Sons, 2023.

KLIGLER, B.; HOMEL, P.; HARRISON, L. B.; SACKETT, E.; LEVENSON, H.; KENNEY, J.; MERRELL, W. Impact of the Urban Zen Initiative on Patients’ Experience of Admission to an Inpatient Oncology Floor: A Mixed-Methods Analysis. The Journal of Alternative and Complementary Medicine, v.17, n.8, p.729-734, 2011. DOI:10.1089/acm.2010.0533.

KOWALTOWSKI, D. C. C. K. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oficina de textos, 2011.

LIMA, J. F. O que é ser arquiteto: memórias profissionais de Lelé (João Filgueiras Lima); em depoimento a Cynara Menezes. Rio de Janeiro: Editora Record, 2004.

MENDES, M. R. F. O espaço hospitalar contemporâneo e o papel do projeto arquitetônico: uma visão crítica das novas tendências. 2021. 115 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Escola de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.

PEDROSO, R. T.; VIEIRA, M. E. M. Humanização das práticas de saúde: transversalizar em defesa da vida. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v.13, p.695-700, 2009. Supl.1.

PESSATTI, M. P. A intercessão arquitetura e saúde: Quando o problema é a falta de espaço na unidade de saúde, qual é o espaço que falta? 2008. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

RECÉM-INAUGURADA, UBS do São Bento está literalmente caindo aos pedaços. Ataque aos cofres públicos, s.l., 17 dez. 2017. Disponível em: https://www.ataqueaoscofrespublicos.com/noticias/recem-inaugurada-ubs-do-sao-bento-esta-literalmente-caindo-aos-pedacos/. Acesso em: 29 mar. 2023.

REIS, P. C. A nova UBS do Ana Rita já apresenta problemas estruturais. O atendimento também é questionado. Jornal Bairros Net. Timóteo, 20 jan. 2023. Disponível em: https://www.jornalbairrosnet.com.br/2023/destaques/a-nova-ubs-do-ana-rita-ja-apresenta-problemas-estruturais-o-atendimento-tambem-e-questionado/. Acesso em: 29 mar. 2023.

REYNOLDS, F.; PRIOR, S. The role of art-making in identity maintenance: case studies of people living with cancer. European Journal of Cancer Care, v.15, n.4, p.333–341, 2006.

SÁ, M. C. On fraternity: a psychosociological view of healthcare and the humanization of healthcare practices. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v.13, p.651-664, 2009. Supl.1.

SANTOS, I. F. dos; GABRIEL, M; MELLO, T. R de C. Sistema Único de Saúde: marcos históricos e legais dessa política pública de saúde no Brasil. Revista Humanidades e Inovação, v.7, n.5, p.281-291, 2020.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SEACOM). Minas investe 65 milhões para fortalecer atendimento básico de saúde na RMBH. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: https://saude.mg.gov.br/ostomizados/story/5438-minas-investe-r-65-milhoes-para-fortalecer-atendimento-basico-de-saude-na-rmbh. Acesso em: 23 mar. 2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES/MG). Ampliação da Estrutura da Atenção Primária de Saúde. Belo Horizonte, 27 mai. 2013. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/parceiro/servicos/ampliacao-da-estrutura-da-atencao-primaria. Acesso em: 20 mar. 2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES/MG). Resolução n° 2.821, de 03 de junho de 2011. Dispõe sobre o Programa Físico das Unidades Básicas de Saúde Tipo 01, 02, 03 e das Unidades Básicas de Saúde de Apoio/UBS-Apoio. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 03 jun. 2011.

SINGHA, S. Future healthcare design. London: RIBA Publishing, 2019

SOUZA, P. A. P. S.; MENDES, V. L. F. O conceito de humanização na Política Nacional de Humanização (PNH). Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v.13, p.681-688, 2009. Supl.1.

TODRES, L.; GALVIN, K. T.; HOLLOWAY, I. The humanization of healthcare: A value framework for qualitative research. International Journal of Qualitative Studies on Health and Well-being, v.4, n.2, p.68-77, 2009. DOI: 10.1080/17482620802646204.

ULRICH, R. S. Effects of Healthcare Environmental Design on Medical Outcomes. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON HEALTH AND DESIGN - DESIGN AND HEALTH: THE THERAPEUTIC BENEFITS OF DESIGN, 2., 2001, Stockholm. Proceedings […]. Stockholm: Svensk Byggtjanst, 2001, p.49-59.

ULRICH, R. S.View through a window may influence recovery from surgery. Science, v.224, n.4647, p.420-421, apr., 1984. DOI: 10.1126/science.6143402.

UNIDADE Básica de Saúde - UBS - Parque do Riacho/Saboia+Ruiz Arquitetos. ArchDaily, s.l., 22 ago. 2022. Disponível em: https://www.archdaily.com/237233/palm-springs-animal-care-facility-swatt-miers-architects. Acesso em: 14 mar. 2023.

VILLAROUCO, V.; FERRER, N.; PAIVA, M. M.; FONSECA, J.; GUEDES, A. P. Neuroarquitetura: a neurociência no ambiente construído. Rio de Janeiro: Rio Books, 2021.

Published

2024-06-13

How to Cite

DIAS, Maíra Vieira; GROSSI, Grasiele Márcia Magri; PUIATI, Natally. Architecture, humanization, and public health in Brazil: a debate on standard projects for Primary Care Units. Gestão & Tecnologia de Projetos (Design Management and Technology), São Carlos, v. 19, n. 1, p. 29–49, 2024. DOI: 10.11606/gtp.v19i1.209977. Disponível em: https://revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/209977.. Acesso em: 21 nov. 2024.