O direito social à educação: uma análise acerca das medidas alternativas para o ensino remoto no estado da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2024.205259Palabras clave:
Educação como direito social, Ensino remoto, Pandemia, Escolas públicas, Estado da BahiaResumen
No ano de 2020, a propagação do vírus da COVID-19 resultou nas medidas de isolamento social e na suspensão de um ano letivo recém-iniciado. Diante do prolongamento do período pandêmico foram buscadas alternativas para que a educação seguisse como direito público e social. Nesse contexto, através da análise de documentos contidos no site oficial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), buscamos conhecer quais as medidas empregadas pelo órgão para o retorno às aulas no estado. Verificamos que foram disponibilizadas orientações pautadas nos protocolos preconizados pelos órgãos de saúde, bem como foram feitas adaptações para o ensino remoto, mas em contraste à realidade socioeconômica da população, este não garantiu acesso e permanência, ficando o direito à educação comprometido, apesar do cenário de emergência sanitária.
Descargas
Referencias
AGÊNCIA BRASIL. Pesquisa aponta falta de equipamento como dificuldade no ensino remoto. 2021. Disponível em: https://google.com/amp/s/agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-08/pesquisa-aponta-falta-de-equipamento-como-dificuldade-no-ensino-remoto%3famp. Acesso em: 18 nov. 2021.
ARAUJO, Stephane Silva de; LEITE, Maria Cecilia Lorea. A defesa pela “liberdade de escolha” fortalecendo uma rede empresarial: o homeschooling brasileiro. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014819, p. 1-20, 2020.
BAHIA. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Fase Híbrida Educação Especial. 2021a. Disponível em: https://escolas.educacao.ba.gov.br/fasehibrida. Acesso em: 09 nov. 2021.
BAHIA. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Guia da Fase Híbrida Estudantes e Familiares. 2021b. Disponível em: https://escolas.educacao.ba.gov.br/fasehibrida. Acesso em: 07 nov. 2021.
BAHIA. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Guia da Fase Híbrida Professores (as). 2021c. Disponível em: https://escolas.educacao.ba.gov.br/fasehibrida. Acesso em: 09 nov. 2021.
BAHIA. Governo do Estado. Guia do Estudante e da Família. Início do ano letivo 2020/2021 Rede estadual de educação – Bahia. 2021d. Disponível em: http://escolas.educacao.gov.br/noticias/sec-lanca-guia-do-estudante-e-da-familia-com-orientacoes-sobre-o-ensino-remoto. Acesso em: 09 nov. 2021.
BAHIA. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Guia dos Gestores e Funcionários na Fase Híbrida. 2021e. Disponível em: https://escolas.educacao.ba.gov.br/fasehibrida. Acesso em: 09 nov. 2021.
BAHIA. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Orientações Para Fase Híbrida. 2021f. Disponível em: https://escolas.educacao.ba.gov.br/fasehibrida. Acesso em: 08 nov. 2021.
BAHIA. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Protocolo de Biossegurança da Fase Híbrida. Roteiro de formação. 2021g. Disponível em: https://escolas.educacao.ba.gov.br/fasehibrida. Acesso em: 08 nov. 2021.
BAHIA. Secretaria da Educação. Protocolo de Retorno às Aulas das Modalidades da Educação. 2021h Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/private/midiateca/documentos/2021/protocoloderetornoasaulaseducacaoespecial_0.pdf&ved=2ahUKEwiBv_jXj6_0AhV0qpUCHacNATsQFnoECAMQAQ&usg=AOvVaw1I8HVlwhk5tZGQ5UcmK2ho. Acesso em: 07 nov. 2021.
BECSI, Alexandre Thiesen. Pandemia e o direito à educação: uma análise acerca dos impactos da pandemia de Covid-19 e dos desafios impostos aos gestores públicos na área de educação no Brasil. Tese (Trabalho de Conclusão de Curso) – Universidade Federal de Santa Catarina. 93f. 2021. Florianópolis, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal/Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB. Lei nº 9394. Brasília: Senado Federal, 1996.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Trad. Ana Cristina Nasser. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
COSTA, Simone da Silva. Pandemia e desemprego no Brasil. Rev. adm. pública, v. 54, n. 4, jul./ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200170.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa [online], maio/ago. 2008, v. 38, n. 134, p. 293-303. ISSN 0100-1574.
G1 BAHIA. IBGE aponta BA como estado brasileiro com maior nº absoluto de pessoas extremamente pobres. 2020a. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/g1/globo.com/google/amp/ba/bahia/noticia/2020/11/12/ibge-aponta-que-ba-e-o-estado-brasileiro-com-maior-no-absoluto-de-pessoas-extremamente-pobres.ghtml. Acesso em: 18 nov. 2021.
G1 BAHIA. Primeiras horas com redução de 50% na frota de ônibus em Salvador são marcadas por filas e lotação nos coletivos. 2020b. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/g1.com/google/amp/ba/bahia/noticia/2020/03/23/primeiras-horas-com-reducao-de-50percent-na-frota-de-onibus-em-salvador-sao-marcadas-por-filas-e-lotacaonos-coletivos.ghtml. Acesso em: 23 nov. 2021.
MAGALHÃES, Rodrigo Cesar da Silva. Pandemia de covid-19, ensino e a potencialização das desigualdades educacionais. Hist. Cienc. Saúde - Manguinhos, jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702021005000012. Acesso em: 17 nov. 2021.
MELLO, Rafael Reis Pereira Bandeira de et al. Desafios no acesso à água potável e saneamento básico no Brasil e o controle da covid-19. Rev. Augustus, v. 25, n. 51, p. 281-293, jul./out. 2020.
O GLOBO. Frota reduzida amplia riscos na pandemia para quem depende do transporte público. 2021. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/oglobo.globo.com/politica/frota-reduzida-amplia-riscos-na-pandemia-para-quem-depende-do-transporte-publico-24999509%3fversao=amp. Acesso em: 23 nov. 2021.
SAVIANI, Dermeval; GALVÃO, Ana Carolina. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. ANDES-SN, p. 36-49, jan. 2021.
SILVA, Joriele Nayara Dantas; SILVERIO, Joseneuma Leite; VIEIRA, Antônia Maíra Emelly Cabral da Silva. Desafios pedagógicos no atendimento educacional especializado (AEE): relatos de mães e professoras sobre o ensino remoto. In: VI Seminário Nacional de Educação Especial/XVII Seminário Capixaba de Educação Inclusiva. v. 3, n. 3, 2020.
SILVA FILHO, Olívio José; GOMES JUNIOR, Newton Narciso. O amanhã vai à mesa: abastecimento alimentar e COVID-19. Cad. saúde pública, v. 36, n. 5, jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00095220.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Jeiziane da Silva Oliveira, Maria Priscilla Almeida dos Santos, Marilene Conceição Ferreira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.