Olympe de Gouges e os limites da cidadania na França revolucionária

Resumo

O tema deste artigo é a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã [1791], escrito político de Olympe de Gouges, examinado à luz de seu contexto político. O artigo está estruturado em três partes: na primeira, discute-se a escrita das mulheres no contexto da Revolução Francesa como uma efetiva participação política junto a outras estratégias de intervenção, embora não consideradas legítimas pela opinião pública em nome de certa concepção de natureza associada ao sexo feminino; na segunda, a Declaração é apresentada como uma das objeções mais refletidas ao universalismo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão [1789] e como um conjunto de reivindicações que acentuam a desigualdade entre homens e mulheres; na última parte, são tecidas algumas considerações metodológicas, situando o trabalho em um tipo de exercício específico da teoria política atenta aos usos do passado. Este artigo contribui com o reconhecimento de uma dinâmica específica engendrada pela linguagem dos direitos, mediante a qual os revolucionários estenderam a autonomia a muitos grupos sociais, mas desautorizaram as mulheres. Ao notarem suas possibilidades de participação política negadas, a escrita destas mulheres apontou os limites do próprio vocabulário normativo do período (“igualdade”, “direitos universais”, “cidadão”).