Discurso, ideologia e censura: uma análise comparativa do Regulamento (UE) 2022/2065 e da bula Inter sollicitudines (1515)

Resumo

Este estudo analisa a construção discursiva da noção de censura no Regulamento (UE) 2022/2065 e na bula Inter Sollicitudines do Papa Leão X. Para tal, enquadra-se no marco teórico da Análise do Discurso e da Teoria Semiolinguística. Em particular, fundamenta-se nos trabalhos sobre discursos constituintes (Maingueneau; Cossutta, 1995), imaginário sociodiscursivo (Charaudeau, 2005; 2007) e manipulação discursiva (Charaudeau, 2009). Os aspetos ideológicos também são analisados a partir da proposta sociolinguística de Thompson (1990) sobre os modos de operação da ideologia, enquadrada na Análise Crítica do Discurso. A metodologia centra-se na análise das estratégias discursivas mobilizadas para construir a noção de censura; nomeadamente, a escolha lexical, no plano do enunciado, e o recurso à ativação de um imaginário sociodiscursivo dado, no plano da enunciação. Tais estratégias não só legitimam a censura, mas também reforçam as estruturas de poder, delimitando o que pode ser considerado informação fiável. O objetivo do presente trabalho consiste em salientar que a ambiguidade dos termos utilizados para definir, regular e aplicar restrições à disseminação da informação possibilita a manipulação discursiva por parte de legisladores e reguladores. Com base nos resultados, demonstramos que tal ambiguidade permite uma interpretação arbitrária que favorece a utilização da censura como instrumento ideológico.