As batalhas dos escritores com a justiça
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-3976.v6i12p05-22Palavras-chave:
Escritores, Processos, Escritos políticos, Bons costumes, ResponsabilidadeResumo
Este estudo pretende traçar um panorama das dificuldade que os escritores franceses de belgas tiveram com a justiça em seus países, mais precisamente no que toca aos processos que o Ministério Publico abriu em torno de suas atividades literárias. Os processos contra os autores podem, primeiramente, estar ligados aos textos de natureza política. É o que encontramos sob o Antigo Regime (Diderot, Rousseau), durante a Revolução (André Chénier), sob a Restauração (Paul-Louis Courier, Béranger), sob o reino de Louis-Philippe (Daumier), a cada vez que os escritores atacam um ou outro aspecto do sistema político. Abordamos também o processo sofrido por Zola, sob a democrática IIIa República, por ter criticado o funcionamento da justiça militar. Novos processos se seguem ao longo da Segunda Guerra Mundial contra os autores que desagradam o governo de Vichy ou a ocupação alemã. A situação se inverte durante a liberação: desta vez são os escritores colaboracionistas que são postos diante da justiça e por vezes são severamente condenados (como Brasillach, condenado à morte). O outro tipo de processo contra escritores diz respeito às obras julgadas contrárias aos bons costumes. Há processos deste tipo desde o séc. XVII (Théophile de Viau). O encontramos ainda no séc. XIX, sendo os mais famosos os contra Flaubert e Baudelaire. O artigo examina, como conclusão, a questão da responsabilidade dos escritores. Si nos chocamos com os percalços vividos por diversos escritores durante os regimes não democráticos, é contudo natural que alguns escritos, como aqueles que glorificam o antissemitismo ou outras teorias nacionais-socialistas, tenham desencadeado processos contra seus autores.
Downloads
Referências
Arrêt de la Cour de Cassation du 31 mai 1949 : réhabilitant Les Fleurs du Mal à Charles Baudelaire. Disponible sur : https://fr.wikisource.org/wiki/Arrêt_de_la_Cour_de_Cassation_du_31_mai_1949
ASSOULINE, Pierre. L’épuration des Intellectuels. Paris : Perrin, 2017.
BEAUMARCHAIS, Pierre-Augustin Caron de. La Folle journée ou Le Mariage de Figaro. Paris : Ruault, 1785.
COURIER, Paul-Louis. Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 1940.
DIDEROT, Denis. Oeuvres. Paris : Gallimard, 1946.
FRANCE, Anatole. L’île des pingouins. Paris : Gallimard, 1948.
FURETIÈRE, Antoine. Dictionnaire Universel. La Haye : A. et R. Leers, 1690.
LAVOCAT, Françoise. Fait et fiction : pour une frontière. Paris : Seuil, 2016.
LÈBRE, Gaston (dir.). La Revue des grands procès contemporains. Tome III. Paris : A Chevalier-Maresq, 1885.
LEDRÉ, Charles. La presse à l’assaut de la monarchie – 1815-1848. Paris : Armand Colin, 1960.
LELEU, Yves-Henri. Droit des personnes et des familles. 2ème éd. Bruxelles : Larcier, 2016.
LINDON, Raymond. Les droits de la personnalité - Dictionnaire juridique. Paris : Dalloz, 1983.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Profession de foi du vicaire savoyard. Coll. Folio Essais. Paris : Gallimard, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Ao enviar o material para publicação, o(s) autor(es) declara(m) automaticamente que o trabalho é de sua(s) autoria(s), assumindo total responsabilidade perante a lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no caso de plágio ou difamação, obrigando-se a responder pela originalidade do trabalho, inclusive por citações, transcrições, uso de nomes de pessoas e lugares, referências histórias e bibliográficas e tudo o mais que tiver sido incorporado ao seu texto, eximindo, desde já a equipe da Revista Non Plus, bem como os organismos editoriais a ela vinculados. O(s) autor(s) permanece(m) sendo o(s) detentor(es) dos direitos autorais de seu(s) texto(s), mas autoriza(m) a equipe da Revista Non Plusa revisar, editar e publicar o texto, podendo esta sugerir alterações sempre que necessário.
O autor(s) declara(m) que sobre o seu texto não recai ônus de qualquer espécie, assim como a inexistência de contratos editoriais vigentes que impeçam sua publicação na Revista Non Plus, responsabilizando-se por reivindicações futuras e eventuais perdas e danos. Os originais enviados devem ser inéditos e não devem ser submetidos à outra(s) revista(s) durante o processo de avaliação.
Em casos de coautoria com respectivos orientadores e outros, faz-se necessária uma declaração do coautor autorizando a publicação do texto.
Entende-se, portanto, com o ato de submissão de qualquer material à Revista Non Plus, a plena concordância com estes termos e com as Normas para elaboração e submissão de trabalhos. O não cumprimento desses itens ou o não enquadramento às normas editoriais resultará na recusa do material.