Comunicação pública nos municípios brasileiros: canais, serviços e atendimento ao cidadão
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2024.224504Palavras-chave:
Comunicação pública, Administração pública municipal, Pesquisa Munic, Canais de comunicação, Atendimento ao públicoResumo
Como a administração pública municipal se comunica com os cidadãos? A partir dessa pergunta de pesquisa, este artigo apresenta um panorama dos serviços comunicacionais remotos oferecidos pelas prefeituras nos 5.570 municípios brasileiros, com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2019 e de outras investigações sobre uso da internet no país. O marco teórico estabelece um diálogo entre comunicação pública e municipalidade. São identificadas lacunas a serem enfrentadas pela administração pública na interface com a população.
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Referências
CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – CETIC.BR. TIC Domicílios 2019: Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20201123121817/tic_dom_2019_livro_eletronico.pdf. Acesso em: 14 abr. 2024.
DATAREPORTAL. Digital 2019: Brazil. Vancouver: HootSuite; New York: We are Social, 2019. Disponível em: https://datareportal.com/reports/digital-2019-brazil. Acesso em: 18 abr. 2024.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP. Pesquisa sobre serviços públicos de atendimento do Governo Federal. Brasília, DF: Enap, 2018 (Cadernos Enap, 55). Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3217. Acesso em: 18 abr. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: 2012. Rio de Janeiro, IBGE, 2013.
Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2012/munic2012.pdf. Acesso em: 3 abr. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94541.pdf. Acesso em: 3 abr. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. MUNIC – Pesquisa de Informações Básicas Municipais. IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/justica-e-seguranca/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=29466. Acesso em: 5 abr. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101770.pdf. Acesso em: 5 abr. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101794_informativo.pdf. Acesso em: 15 abr. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=27258&t=o-que-e. Acesso em: 15 abr. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA DATASENADO. Redes Sociais, notícias falsas e privacidade de dados na internet. Brasília, DF: Câmara dos Deputados; Senado Federal, 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/materias/relatorios-de-pesquisa/mais-de-80-dos-brasileiros-acreditam-que-redes-sociais-influenciam-muito-a-opiniao-das-pessoas. Acesso em: 22 abr. 2024.
KOÇOUSKI, Marina. A comunicação pública face ao dever estatal de informar. Pra não dizer que não falei das flores: estudo de caso do Incra-SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Epistemologia, Teoria e Metodologia da Comunicação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MEDEIROS, Armando; CHIRNEV, Lilian (Orgs.). Guia de comunicação pública. Brasília, DF: Associação Brasileira de Comunicação Pública, 2021. Disponível em: https://abcpublica.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Guia_de_Comunicac%CC%A7a%CC%83o_Pu%CC%81blica.pdf . Acesso em: 2 abr. 2024.
MOURÃO, Carlos. Uma interpretação do fenômeno jurídico-político do Município e sua inserção constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
NUNES, Sílvio; SERRANO, Antônio. O município na história das constituições do Brasil de 1824 a 1988. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, ano 20, n. 52, p. 153-168,2019.
SARLET, Ingo; MOLINARO, Carlos. Direito à informação e direito de acesso à informação como direitos fundamentais na Constituição Brasileira. Revista da AGU, Brasília, DF, ano XIII, n. 42, p. 9-38, 2014.
ZÉMOR, Pierre. La communication publique. 4. ed. Paris: PUF, 2007.
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