Poder local e violência: os desafios das cidades e as possibilidades do "comum"

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2023.212545

Palavras-chave:

Poder Local, Violência, Cidades, Segurança Pública, Poder Paralelo

Resumo

Não é de hoje que o aumento da violência urbana e da criminalidade tem se mostrado presente em nossa sociedade. Para além da insegurança e do medo que assombram a sociedade, muitos são os percalços causados nas cidades pelas interferências do poder paralelo junto às comunidades, uma vez que substituem a atuação da municipalidade na efetivação de políticas públicas. É em oposição a esta lógica que Dardot e Laval ao discorrer sobre a teoria dos comuns, se posicionam criticamente face à “ideologia de Estado” por não promover ações com vistas aos interesses coletivos em detrimento dos interesses individuais. Desta feita, o presente artigo busca refletir sobre os desafios das cidades em meio à crescente violência em seus territórios, principalmente, por colocar em xeque as ações promovidas pelos atores da Segurança Pública pelo Poder Local. Para elucidar tal problemática, utilizaremos como recursos metodológicos, a pesquisa documental e revisão bibliográfica, tendo como base artigos acadêmicos e livros. Vislumbra-se demonstrar a partir dos autores referenciados, como a violência e a desigualdade social seguem interligados, e quão necessário se faz romper com a ideia de que os indivíduos são os responsáveis pela segurança, cabendo ao Estado prover e assegurar este direito.

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Biografia do Autor

  • Carla Mangueira da Silva, Universidade Federal do ABC

    Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC – UFABC. Especialista em Adolescente em conflito com a Lei – Práticas Profissionais pela Anhanguera. Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Membra da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo e das Comissões de Direitos Humanos e da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil da 39ª Subseção - São Bernardo do Campo. Membra do Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Relações Internacionais (GEDHRI / UFABC). Advogada autônoma. Atuação na área da Infância e Juventude, em especial na área Socioeducativa, por mais de 16 anos.

  • Giovanna Ferrari, Universidade Federal do ABC

    Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do ABC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de São Paulo (parceria USP-IASP). Advogada criminal.

  • José Blanes Sala, Universidade Federal do ABC

    Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2002). Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1995). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Cursou dois anos na Facultat de Geografia e História da Universitat de Barcelona (1977). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do ABC. Coordena o Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Relações Internacionais da UFABC – GEDHRI-UFABC e o projeto de pesquisa para internacionalização do Programa de Pós- Graduação em Ciências Humanas e Sociais, do qual faz parte, financiado pelo programa CAPES Print. É membro da Cátedra Sérgio Vieira de Melo – ACNUR da referida universidade. Foi pesquisador vinculado a projeto temático do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC e professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Trabalhou nas prefeituras de Santo André e de Diadema, bem como na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Referências

ADORNO, Sérgio (2002). Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 8, p. 84-135.

ANJOS, Erly Euzébio (2003). A banalização da violência e a contemporaneidade. In: CAMACHO, Thimoteo (org). Ensaios sobre violência. Vitória: EDUFES, p. 61-82.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016].

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio (2000). Cidades de muros – crime, segregação e cidadania em São Paulo. Editora 34 – edusp. São Paulo.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian (2015). Propriedade, apropriação social e instituição do comum.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian (2016). O Comum: um ensaio sobre a revolução no século 21. Tradução Renan Porto. Editora Boitempo. Universidade Nômade, 2016.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian (2016). O comum, um princípio político. Revista O Olho da História. Número 22. Abril.

FELTRAN, Gabriel de Santis (2008). O legítimo em disputa: as fronteiras do “mundo do crime” nas periferias de São Paulo. Dilemas.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2023). 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 13 nov. 23.

JUNIOR, E.L (2009). As redes sociais do crime organizado: a perspectiva da nova sociologia econômica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, p. 53-68. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/4tDmhyhfL7RQYR9k6jGpdVq/?lang=pt. Acesso em 09 nov. 2023. https://doi.org/10.1590/S0102-69092009000100004.

LEFEBVRE, H (2016). O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro.

MANSO, Bruno Paes (2020). A República das Milícias – dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. Todavia, São Paulo.

MINAYO, Maria Cecília de S (2016). Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro.

MISSE, Michel (2007). Marcados ilegais, redes de proteção e organização local do crime no Rio de Janeiro. Estudos Avançados, v.21, n.61, 2007.

OLIVEIRA, A. S. (2006). A violência e a criminalidade como entraves à democratização da sociedade brasileira. Caderno CRH, v. 16, n. 38. https://doi.org/10.9771/ccrh.v16i38.18622.

PEREIRA, R (2016). O fenômeno da violencia: percepções das vítimas. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica.

PORTO, Marília Serena (2009). Exclusão socioeconômica nos espaços urbanos da América Latina: o Novo Mundo e a desigualdade. Observatório Geográfico da América Latina.

SANTIN, V. F. MANFRÉ, Gabriele Delsasso Lavorato; NASCIMENTO, Francis Pignatti do (2018). Segurança pública, serviço público essencial e planejamento para a busca da paz. Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XXIII, v. 27, n. 3, p.185-206.

SASSEM, Saskia (2007). Una sociología de la globalización. Buenos Aires: Katz.

SOARES. Maurício José Barbosa (2004). Relação entre desigualdades sócio-espaciais e a violência urbana: o Caso das Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas. XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais.

TANGERINO, D. de P. C (2007). Crime e cidade: violência urbana e a Escola de Chicago. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

TELLES, Vera S (2010). A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. BH: Argvmentvun Editora.

ZALUAR, Alba (2003). Crime organizado e crise institucional. Rio de Janeiro. Disponível em:<http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1325076072_CRIME%20ORGANIZADO%20E%20CRISE%20INSTITUCIONAL%20-%20ALBA%20ZALUAR.pdf>

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Publicado

2023-12-28

Edição

Seção

Dossiê Afetividades Marginais, Grupos Armados e Mercados Ilegais

Como Citar

Silva, C. M. da ., Ferrari, G., & Sala, J. B. . (2023). Poder local e violência: os desafios das cidades e as possibilidades do "comum". Plural, 30(02), 190-210. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2023.212545