Mulheres indígenas contra o vírus: notas antropológicas sobre políticas públicas de saúde e os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas em contexto urbano em Manaus, Brasil.

Authors

Keywords:

mulheres indígenas, covid-19, Manaus, saúde indígena, indígenas nas cidades

Abstract

O artigo explora a invisibilidade social dos indígenas em contexto urbano na cidade de Manaus, Amazonas, Brasil, traduzida principalmente na ausência de dados sobre as condições de vida das pessoas que se autoidentificam como indígenas, estabelece paralelos entre esta ausência de informações e a ausência de políticas públicas, especialmente no campo da saúde, e toma o Sistema Único de Saúde como um elemento etnográfico para problematizar alguns aspectos da etnicidade e da ação das organizações indígenas urbanas frente à ausência do Estado no enfrentamento da Covid-19. A pandemia produz um contexto social que agudiza a necessidade de atenção à saúde deste segmento da população e a necessidade de reconhecimento destes sujeitos na ordem das políticas. Finalmente, a discussão destaca o protagonismo das mulheres indígenas no contexto da pandemia, que produz um cenário de incertezas e de risco, demandando ações que as mulheres, por vários motivos, assumem de forma singular.

Author Biography

  • Fabiane Vinente dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz

    Doutora em Antropologia Social. Laboratório Território, Ambiente, Saúde e Sustentabilidade (TASS). Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD Fiocruz Amazônia). Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

References

ANDRADE, José Agnello Alves Dias de. 'Tudo pra onde eu chego tenho minha casa': mobilidade, parentesco e territorialidade Sateré Mawé entre cidades amazônicas. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 201

ASTOR, Michael. Messias Kokama, 53. Obtuary. Section A, p. 24, New York Times, 19/06/2020. Disponível em https://www.nytimes.com/2020/06/18/obituaries/messias-kokama-dead-coronavirus.html Acesso em 25 out. 2020.

BARRETO, Idária Baré; TIRYÓ, Valéria; ARAPAÇO, Rosimere Teles; TERENA, Míriam. Condições de Saúde da Mulher Indígena em Áreas Amazônicas do Brasil, Venezuela e Colômbia – Diagnóstico comunal e de organizações de mulheres indígenas (Mesa-redonda). In: ABA. Anais do Encontro Estados Nacionais, Saúde e as Mulheres Indígenas na Amazônia: políticas públicas, cultura e direitos reprodutivos no contexto Pan-amazônico. [CD-ROM]. Manaus, 26 a 28 de abril de 2004.

BARRETO, João Paulo. “Saúde, doença e cura na cosmovisão indígena”. Apresentação na Mesa-Redonda Saúde Indígena: condições de vida, vulnerabilidade e agravos em povos amazônicos. 3º. Ciclo de debates em Saúde, ambiente e sustentabilidade. Instituto Leônidas e Maria Deane, Fiocruz. Manaus, 30 de agosto de 2019.

BEMERGUY, Telma de Sousa. Antropologia em qual cidade? Ou porque a “Amazônia” não é lugar de “antropologia urbana”. Revista Ponto Urbe, n. 24, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/pontourbe/6464 Acesso em 25 out. 2020. https://doi.org/10.4000/pontourbe.6464

DOI : 10.4000/pontourbe.6464

BRASIL. Decreto n° 3.156 de 27/08/1999. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos números 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3156.htm Acesso em 25 out. 2020.

BRASIL. Lei n° 9.836 de 23/11/1999. Acrescenta dispositivos à Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde”, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências” instituindo o Subsistema de Atenção à saúde indígena. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm. Acesso em 25 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares (PNPIC). Brasília: MS, 2006. Disponível em https://aps.saude.gov.br/politicas/pnpic Acesso em 25 out. 2020.

CHERNELA, Janet. Direções da existência: o trabalho de mulheres indígenas como domésticas na Paris dos Trópicos. In: MARTINS, Maria Silvia. (Org.). Ensaios de interculturalidade: literatura, cultura e direitos de indígenas em época de globalização. Vol. 1. Campinas: Mercado das Letras, 2014a. pp. 71-102. ISBN 978-8575913123

COIMBRA JR, Carlos E. Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena. Cadernos de Saúde Pública, 30(4): 855-859, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014000400855 Acesso em 25 out. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00031214

COSTA, Willas Dias. Despejos forçados de famílias indígenas. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. SANTOS, Glademir S. dos. (Orgs.). Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social, EDUA, 2008. ISBN: 9788574014159.

CRUZ, Anna Karoline Rocha. Como a população indígena está se apropriando do espaço urbano em Manaus? Trabalho apresentado XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais organizado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), 22 a 28 de setembro de 2018, em Poços de Caldas, Minas Gerais. ISBN: 978-85-85543-32-7.

FÍGOLI, Leonardo H. G. Identidade étnica e regional: trajeto constitutivo dos sistemas de uma identidade social. 1982. 244 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Departamento Antropologia, UnB, Brasília, 1982.

FIORI, Ana Leticia de. Conexões da interculturalidade: cidades, educação, política e festas entre Sateré-Mawé do Baixo Amazonas. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

FRATINI, Juciane R. G., SAUPE, Rosita. e MASSAROLI, Aline. Referência e contra-referência: contribuição para a integralidade em saúde. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/4908 Acesso em 25 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v7i1.4908 Ciência, Cuidado e Saúde, 7(1), 2008. pp. 65-72.

FUNAI. Nota Técnica n. 5/2020/COASI/CGPDS/DPDS de 02 de julho de 2020. Obrigatoriedade da notificação de agravos por quesito raça e etnia para os povos indígenas. (mimeo.)

G1. Em Manaus, indígenas fazem reivindicações durante protesto em frente a Hospital de combate ao Covid-19, 2020. Disponível em https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/06/03/em-manaus-indigenas-fazem-reivindicacoes-durante-protesto-em-frente-a-hospital-de-combate-a-covid-19.ghtml Acesso em 25 out. 2020.

GIOVANELLA L et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva. 2018; 23(6):1763 -76. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232018000601763&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Acesso em 25 out. 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018.

HIRATA, Helena. e GUIMARÃES, Nadya A. Introdução. In: Cuidado e cuidadoras. As várias faces do Care. São Paulo: Atlas, 2012. ISBN: 9788522473809

IBGE. Aglomerados subnormais 2019: classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19. Nota Técnica 01/2020. Rio de Janeiro: IBGE, 19/05/2020. (mimeo).

JARAMILLO BERNAL, Roberto. Índios urbanos: Processo de reconformação das identidades étnicas indígenas em Manaus. Manaus: EDUA; FSDB, 2009. ISBN: 8574013243.

LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2001. ISBN: 9788588208971

LIMA, Marcos. Indígenas Sateré Mawé reclamam do atendimento no Hospital Nilton Lins. Diário do Amazonas, Cidades, 4 de junho de 2020.

MAGNANI, J.G.C.; DE ANDRADE, J.A. Uma experiência de Etnologia Urbana: a presença indígena em cidades da Amazônia. In: Paisagens Ameríndias. São Paulo: Terceiro Nome, 2013. ISBN 978-85-7816-126-2

MAINBOURG, Evelyne M. T., ROCHA, Esron S.C., ARAÚJO, Maria Ivanilde.; LOPES, Érico Jander da Silva. Populações indígenas da cidade de Manaus: Demografia e SUS. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. SANTOS, Glademir S. dos. (Orgs.). Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social, EDUA, 2008. ISBN: 9788574014159.

MAINBOURG, Evelyne. et al. Relatório final do Projeto PPSUS. População Indígena da cidade de Manaus: condições de saúde e SUS. (mimeo.), 2008b.

MARINHO, Gerson L.; CALDAS, Aline Diniz Rodrigues; SANTOS, Ricardo Ventura. Indígenas residentes em domicílios "improvisados" segundo o Censo Demográfico 2010. Physis, Rio de Janeiro , v. 27, n. 1, p. 79-102, jan. 2017 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312017000100079&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 30 out. 2020. https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000100005.

MAURO, Ana Luísa Sertã Almada. Seguindo sementes: circuitos e trajetos do artesanato Sateré Mawé entre cidade e aldeia. 2015. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

MELO, Juliana G. Dimensões do urbano: o que as narrativas indígenas revelam sobre a cidade? Considerações dos Baré sobre Manaus, Amazonas. Teoria e cultura, n. 1, v. 8, p. 115-126, 2013. Disponível em: https://teoriaecultura.ufjf.emnuvens.com.br/TeoriaeCultura/article/view/2816 Acesso em 25 out. 2020.

MILLER, Daniel. Notas sobre a pandemia: como conduzir uma etnografia durante o isolamento social. Tradução de Camila Balsa e Juliane Bazzo. Disponível em Blog do Labemus – Laboratório de Estudos de teoria e mudança social. Disponível em: https://blogdolabemus.com/2020/05/23/notas-sobre-a-pandemia-como-conduzir-uma-etnografia-durante-o-isolamento-social-por-daniel-miller/ Acesso em 25 out. 2020.

MIRANDA, Vanessa. Mulheres indígenas na cidade: Cultura, saúde e trabalho (Manaus, 1995-2014). 205 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas/Fundação Oswaldo Cruz, 2014.

NUNES, Eduardo. Aldeias urbanas ou cidades indígenas? Reflexões sobre índios e cidades. Espaço Ameríndio, v. 4, n. 1, p. 9-30, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/8289 Acesso em 25 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.8289

OBSERVATÓRIO INDIGENISTA. [S.l: s.n] 2020. 1 vídeo. (2h10m38s.). Manaus: onde estão Conselho da Amazônia e recursos do Fundo Amazônia? Publicado pelo canal Observatório Indigenista. Disponível em https://youtu.be/kjy-AZI4Uw4 Youtube. Publicado em 29 abr. de 2020. Acesso em 25 out. 2020.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. 1972. O índio no mundo dos brancos. São Paulo: Pioneira. ISBN-13: 978-8526803695

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Urbanização e tribalismo: a integração dos índios Terêna numa sociedade de classes. Rio de Janeiro: Zahar, 1968. (não possui ISBN)

PIMENTA Denise. Pandemia é coisa de mulher: Breve ensaio sobre o enfrentamento de uma doença a partir das vozes e silenciamentos femininos dentro das casas, hospitais e na produção acadêmica. Tessituras, v. 8, s1, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/tessituras/article/view/18900 Acesso em 25 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/tes.v8i0.18900

PONTE, Laura Arlene Saré Ximenes. Políticas públicas e indígenas citadinos: estudo das políticas públicas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988-2010). 301 f. Tese (Doutorado em Ciência). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sustentabilidade do Trópico Úmido, UFPA, Belém, 2011.

PORTARIA CONJUNTA SUSAM/SEMSA/Coordenação Manaus da FUNAI/DSEI Manaus de 2018. Institui Grupo de Trabalho, no âmbito das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Fundação Nacional do Índio e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, sob a coordenação dos órgãos de saúde, com a finalidade de discutir e deliberar sobre as estratégias de atendimento e fortalecimento das ações de vigilância em saúde indígena na cidade de Manaus. (mimeo).

ROMANO, Jorge Oswaldo. Índios proletários em Manaus: o caso dos Sateré-Mawé citadinos. 322 f. Dissertação (Mestrado de Antropologia). Departamento de Antropologia, Universidade Federal de Brasília, Brasília, 1982.

SANTOS, Glademir Sales dos. Identidade étnica: os Sateré-Mawé no bairro Redenção. 230 f. Manaus-AM. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, 2008.

SANTOS, Izabel. Coronavírus: como um protesto de três mulheres indígenas mudou o atendimento de saúde no Parque das Tribos. Amazônia Real, 23/05/2020.

SEMSA. I Plano Municipal de Saúde Indígena de Manaus. Manaus: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, 2008. (mimeo).

SEMSA. Rede Saúde Manauara. Manaus: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, 2013. Disponível em: https://issuu.com/architextura/docs/cartilha_semsa_final_web_issu Acesso em 25 out. 2020.

SILVA, Aldenor Moçambite da. A inserção dos Tikuna no tecido social urbano de Manaus. 2013. 142 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura da Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, 2013.

TEIXEIRA, Pery; MAINBOURG, Evelyne Marie Therese. O que os dados dos censos demográficos do Brasil mostram sobre crescimento da população indígena nas cidades. Trabalho apresentando no XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Foz do Iguaçu, 2016. Disponível em http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/2119/2075 Acesso em 25 out. 2020.

TEIXEIRA, Pery; MAINBOURG, Evelyne Marie Therese; BRASIL, Marília. Migração do povo indígena Sateré-Mawé em dois contextos urbanos distintos na Amazônia. Cad. CRH, Salvador , v. 22, n. 57, p. 531-546, 2009 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792009000300008&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 30 out. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792009000300008.

VINENTE, Fabiane. O chazinho que minha avó fazia: Terapias alternativas e conhecimentos tradicionais amazônicos em tempos de Covid-19. Repositório de Percepções sobre o Covid-19 na Amazônia. Disponível em: https://amazonia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/07/REPOSITORO_Vai-um-ch%C3%A1_revisado.pdf Acesso em 25 out. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Etnologia brasileira. In: MICELI, Sergio. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). 1 - Antropologia. São Paulo: Sumaré, 1999. ISBN 85-85408-383.

XIMENES, Antonio. Índios da cidade vão ganhar atendimento diferenciado. A Crítica, 27 de outubro de 2006. p. A9.

Published

2020-12-10

Issue

Section

Dossiê: Dias de pandemia: uma descida ao cotidiano da doença

How to Cite

Santos, F. V. dos. (2020). Mulheres indígenas contra o vírus: notas antropológicas sobre políticas públicas de saúde e os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas em contexto urbano em Manaus, Brasil. Ponto Urbe, 27, 1-22. https://revistas.usp.br/pontourbe/article/view/217560