Desenho institucional para a governança e planejamento metropolitanos em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v25i46p32-55Palavras-chave:
Legislação Urbanística, Política Urbana, Governança Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, Região Metropolitana de São PauloResumo
O artigo apresenta a experiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI da RMSP) sob a ótica da participação da Prefeitura de São Paulo no processo colegiado que se estabeleceu entre os anos de 2015 e 2016, e que estruturou um desenho institucional para o seu desenvolvimento. Trata-se de discutir os desafios e dilemas considerados, as estratégias elencadas e as pactuações realizadas, tanto relativas aos conteúdos do PDUI quanto ao seu processo de elaboração na RMSP. O objetivo é refletir, nesse percurso, o método, os conceitos e o alcance do instrumento do PDUI para o desenvolvimento da política metropolitana brasileira a partir do caso de São Paulo. As fontes de referência são eminentemente os produtos dos trabalhos desenvolvidos nesse período, que foram objeto de formulação, debate e deliberação nos fóruns colegiados da gestão pública, sob a responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.
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