Between concepts and practice: building identities and metropolitan places through the planning process in the metropolitan region of Belo Horizonte

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v25i46p86-101

Keywords:

Regional Territorial Planning, Metropolitan Areas, Citizenship, Identity, Place

Abstract

The planning of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, set in motion in the late 1970s, underwent an important process of transformation: after a hiatus period in the 1990s, the metropolitan project was resumed along with the University, seeking to overcome the experience of technocratic bases of the military period and to assume an increasingly participatory basis. This new model of metropolitan planning is based on the idea that it is the planning process (perhaps more than the final plans) that allows a democratic management of the territory of the metropolis. To that end, the UFMG, in the elaboration of the Master Plan of Integrated Development of the MRBH, relies on the creation of a metropolitan identity and the recognition of metropolitan places in which the metropolitan citizen can share a daily life endowed with rules built and shared locally. The purpose of this article is to further discuss these concepts that are important references to the current metropolitan planning process, based on the practical experiences that have unfolded so far in order to broaden the debate about the possibilities and limitations of each one of them.

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References

AZEVEDO, Sérgio; MARES GUIA, Virgínia. A questão metropolitana no processo da reforma do Estado no Brasil. Belo Horizonte, 2000. Disponível em: http://crab.rutgers.edu/~goertzel/sergio.doc. Acesso em: jun. 2017.

BRASIL. Constituição Federal. D.O.U 191-A de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf. Acesso em: jul 2018

BRASIL. Estatuto da Metrópole. Lei n.º 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: out. 2017.

BRASIL. Lei Complementar no 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/1970-1979/leicomplementar-14-8-junho-1973-367020-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: jul. 2018

GARSON, Sol. Regiões metropolitanas: por que não cooperam? Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles. Belo Horizonte: PUC, 2009.

GOUVÊA, Ronaldo. A questão metropolitana no Brasil. Belo Horizonte: FGV Editora, 2005.

HALL, Stuart. Cultural identity and diaspora. In: RUTHERFORD, J. (Org.). Identity. Londres: Lawrence and Wishart, 1990.

MACHADO, Gustavo. Transações federativas e governança metropolitana: escolhas institucionais e a trajetória de dependência na experiência brasileira. In: KLINK, J. (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010.

MASSEY, Doreen. Um sentido global de lugar. In: ARANTES, Antônio. O espaço da diferença. Campinas: Papirus Editora, 2000. p. 176-185.

MINAS GERAIS. Lei Complementar n.º 88, de 12 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a Instituição e a Gestão da Região Metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. 2006. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=88&comp=&ano=2006. Acesso em: 10 out. 2017.

MINAS GERAIS. Diretoria de Regulação Metropolitana (Ascon RMBH), eventos na RMBH: Audiência Pública elege grupo de acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Mateus Leme. 2016. Disponível em: http://www.agenciarmbh.mg.gov.br. Acesso em: 10 out. 2017.

NUNES, Ariel. Pontos de cultura e os novos paradigmas das Políticas Públicas Culturais: reflexões macro e micropolíticas. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2011.

ROCHA, Alessandra; LARES, Ana; LAZZARINI, Júlia; SOARES, Mateus. Mapeamento da identidade cultural na região metropolitana de Belo Horizonte e a contribuição do projeto LUMEs na constituição de uma cidadania metropolitana. Plano Metropolitano RMBH. Dez. 2015. Disponível em: http://www.rmbh.org.br/central.php?tema=Artigos. Acesso em: 10 out. 2017.

ROLNIK, Raquel; SOMEKH, Nádia. Governar as metrópoles: dilemas da recentralização.

São Paulo em Perspectiva, São Paulo, out.-dez. 2000, v.14, n. 4, p. 83-90.

TONUCCI FILHO, João. Dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte: um estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH. 2012. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

UFMG. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI RMBH – Produto Final – Volume 1. Belo Horizonte: UFMG, 2011a.

UFMG. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI RMBH – Produto Final – Volume 4. Belo Horizonte: UFMG, 2011b.

Published

2018-08-09

Issue

Section

Dossiê: Meio ambiente e espaço construído: ideias, técnicas e processos

How to Cite

Cruz, M. de M., Grossi de Oliveira, L., & Nassif, T. (2018). Between concepts and practice: building identities and metropolitan places through the planning process in the metropolitan region of Belo Horizonte. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 25(46), 86-101. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v25i46p86-101