Urban policies for downtown São Paulo: renewal or rehabilitation? An assessment of São Paulo city's proposals from 1970 to 2004

Authors

  • Eduardo Alberto Cusce Nobre Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i25p214-231

Keywords:

Urban planning, urban policies, central areas, urban rehabilitation

Abstract

The debate over urban interventions in central areas is probably one of the most controversial subjects between architects and city planners. Since the cities are built on social grounds, depending on the roles that government and the market play in the production of space, some urban areas" develop" while other" degrade." In response to a" degradation" process, governments around the world have developed urban policies for intervention in central areas of cities. These interventions have changed over time, alternating mainly between two types: eradication and rehabilitation. The current paper analyzes the interventions proposed by the city of São Paulo for its downtown area over the past thirty years, taking into consideration these types of intervention. The article starts out by discussing the evolution of urban policies for central areas in the international arena and then analyzes the process of São Paulo downtown decay and the response of local government, with an emphasis on recent initiatives and their outcomes.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANDERSON, M. The Federal Bulldozer: A critical analysis of urban renewal, 1949-1962. Cambridge: MIT Press, 1964.

APPLEYARD, D. (E.) The conservation of european cities. Cambridge: MIT Press, 1979.

BATLEY, R. Urban renewal and expulsion in São Paulo. In: GILBERT, A.; HARDOY, J. (E.) Urbanization in contemporary Latin America. Chichester: John Wiley and Sons, 1982.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v. 1, 11, p. 1, jul. 2001.

CARO, R. The power broker: Robert Moses and the fall of New York. Nova York: Vintage, 1975.

CERVELLATI, P. L. La nuova cultura delle città: La salvaguardia dei centri storici, la riappropriazione sociale degli organismi urbani e l’analisi dello sviluppo territoriale nell’esperienza di Bologna. Milão: Mondadori, 1977.

CESAD – FAUUSP. Seção de Produção de Bases Digitais para Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Grande São Paulo. São Paulo: Cesad – FAUUSP, 2003.

COUCH, C. Urban renewal. Londres: McMillan, 1990. DERSA. Desenvolvimento Rodoviário S. A. Mapa rodoviário. São Paulo: DERSA, 1997.

DIOGO, E. Habitação Social no contexto da reabilitação urbana da área Central de São Paulo. 2004. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

EMURB. Empresa Municipal de Urbanização. Relatório da diretoria: maio 1975 a junho 1979. São Paulo: Emurb, 1979.

EMURB. Empresa Municipal de Urbanização. Imóveis com isenção fiscal: Lei n. 12.349/97 (Operação Urbana Centro) e Lei n. 12.350/97 (Lei de Fachadas). São Paulo: Emurb, 2004a.

EMURB. Empresa Municipal de Urbanização. Programa Ação Centro: Requalificação urbana dos distritos Sé e República. São Paulo: Emurb, 2004b. CD-ROM.

HARVEY, D. The condition of post modernity: An inquiry into the origins of cultural change. Oxford: Blackwell Publishers, 1989.

HARVEY, D. Do administrativismo ao empreendedorismo: A transformação da governança urbana no capitalismo tardio. São Paulo: Annablume, 2005.

HOMEM, M. C. O Prédio Martinelli: A ascensão do imigrante e a verticalização de São Paulo. São Paulo: Projeto, 1984.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1991-2000.

JONES, C. Urban deprivation and the inner city. Londres: Croom Helm, 1979.

KNOX, P. Urban social geography. Londres: Longman Education, 1982.

LEME, M. C. A formação do pensamento urbanístico no Brasil, 1895-1965. Urbanismo no Brasil, 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel/FAUUSP/Fupam, 1999.

NOBRE, E. A. C. Towards a better approach to urban regeneration: Defining strategies for intervention in the central area of São Paulo. 1994. Dissertação (Mestrado em Desenho Urbano) – Joint Centre for Urban Design, Oxford Brookes University, Oxford, 1994.

NOBRE, E. A. C. Reestruturação econômica e território: Expansão recente do terciário na marginal do rio Pinheiros. 2000. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

NOBRE, E. A. C. Desenvolvimento urbano e sustentabilidade: Uma reflexão sobre a Grande São Paulo no começo do século XXI. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO NUTAU, 2004, São Paulo. Anais do Seminário Internacional NUTAU 2004. São Paulo: NUTAU/FAUUSP, 2004. CD-ROM.

NOBRE, E. A. C.; BOMFIM, V. C. A produção do espaço urbano da cidade de São Paulo na década de 1990: Políticas públicas de exclusão e inclusão social. Revista Pós, São Paulo: FAUUSP, n. 11, p. 60-73, 2002.

OTTONI, D.; SZMRECSANYI, M. Cidades jardins: A busca do equilíbrio social e ambiental 1898-1998. São Paulo: Fundação Bienal de São Paulo, 1997.

RAPKIN, C. An evaluation of the urban renewal experience in the USA. In: KOENIGSBERGER, O. et al. The work of Charles Abrams. Oxford: Pergamon Press, 1980.

ROLNIK, R. A cidade e a lei: Legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997.

SÃO PAULO (Cidade). II Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Paulo: Objetivos e diretrizes gerais. São Paulo: Sempla, 1982.

SÃO PAULO (Cidade). Plano Diretor do Município de São Paulo 1985/2000. São Paulo: Sempla, 1985.

SÃO PAULO (Cidade). Lei n. 10.676 de 7 de novembro de 1988. Aprova o Plano Diretor, institui o Sistema de Planejamento do Município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, p. 5, 8 nov. 1988.

SÃO PAULO (Cidade). Decreto n. 33.390 de 14 de julho de 1993. Cria a Comissão Procentro para atuar no Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, p. 6, 15 jul. 1993.

SÃO PAULO (Cidade). Dossiê São Paulo. São Paulo: Sempla, 1996.

SÃO PAULO (Cidade). Lei n. 12.349 de 6 de junho de 1997. Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantação e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, p. 1, 7 jun. 1997.

SÃO PAULO (Cidade). Lei n. 12.350 de 6 de junho de 1997. Concede incentivo fiscal aos proprietários de imóveis ou aos patrocinadores das obras de recuperação externa e conservação de imóveis localizados na Área Especial de Intervenção e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, p. 2, 7 jun. 1997.

SÃO PAULO (Cidade). Operação Urbana Faria Lima. São Paulo: Sempla, 2000.

SÃO PAULO (Cidade). Decreto n. 40.753 de 19 de junho de 2001. Cria a Coordenadoria de Programas de Reabilitação da Área Central – Procentro. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, p. 1, 20 jun. 2001a.

SÃO PAULO (Cidade). Reconstruir o centro: Reconstruir a cidade e a cidadania. São Paulo: Administração Regional da Sé/Procentro, 2001b.

SÃO PAULO (Cidade). Relatório final da Comissão de Estudos sobre Habitação na Área Central. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, 2001c.

SÃO PAULO (Cidade). Lei n. 13.430 de 13 de setembro de 2002. Institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, p. 1, 14 set. 2002.

SÃO PAULO (Cidade). Lei n. 13.885 de 25 de agosto de 2004. Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os planos regionais estratégicos das subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o uso e ocupação do solo do município de São Paulo. Diário Oficial do Município de São Paulo, p. 1, 6 set. 2004.

SÃO PAULO (Cidade). Município em mapas. São Paulo: Sempla, 2006 (Série Temática: Dinâmica Urbana). Disponível em: http://www9.prefeitura.sp.gov.br/sempla/mm4/ Acesso em: 18 abr. 2007.

SIMÕES JR., J. G. Anhangabaú: História do urbanismo. São Paulo: Senac/Imprensa Oficial, 2004.

SUSSKIND, L.; ELLIOTT, M. E. Paternalism, conflict and co-production. Nova York: Plenum Press, 1983.

VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1997.

Published

2009-06-01

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Nobre, E. A. C. (2009). Urban policies for downtown São Paulo: renewal or rehabilitation? An assessment of São Paulo city’s proposals from 1970 to 2004. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 25, 214-231. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i25p214-231