Derecho de superficie
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i25p200-212Palabras clave:
Derecho, superfície, ciudad, propiedadResumen
Ante la desigualdad social de las ciudades brasileñas, en las que violencia, pobreza y desempleo conviven con lujosos condominios y carros blindados, el Movimiento Nacional de la Reforma Urbana ha ejercido presión popular con el objetivo de insertar la función social de la propiedad y el derecho a la ciudad en la Carta Magna de 1988. El derecho de superficie surge como uno de los instrumentos urbanísticos del Estatuto de la Ciudad que mejor se adapta a los principios constitucionales y a las políticas urbanas. Se presenta un paralelo entre las dos normas infraconstitucionales que rigen ese instrumento, así como un breve histórico sobre la evolución del Estado a partir del ideario del iluminismo y el consecuente cambio en el paradigma de los derechos singulares, la propiedad, el derecho civil e su interpretación según la Constitución. En las consideraciones finales, con el objetivo de hacer un aporte para el desarrollo nacional, se presenta una propuesta de utilización del derecho de superficie en operación asociada, de manera a adecuar la propiedad a los planes de política urbana y a los intereses sociales.Descargas
Referencias
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1990.
BARBOSA, Diana Coelho. Direito de superfície à luz do Estatuto da Cidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002.
BARROSO FILHO, José. Propriedade: A quem serves? Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 52, nov. 2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2453/propriedade. Acesso em: 07 jun. 2004.
BRASIL. Constituição Federal – Código Civil – Código de Processo Civil. In: CAHALI, Yussef Said (Org.). 6. ed. atualizada e ampliada. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. In: CAHALI, Yussef Said (Org.). Constituição Federal – Código Civil – Código de Processo Civil. 6. ed. atualizada e ampliada. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados e municípios. Denominado Código Tributário Nacional pelo art. 7º do Ato Complementar n. 36, de 13.3.1967. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br . Acesso em: 07 nov. 2004.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.
CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal Carneiro. Organização da cidade – Planejamento municipal, plano diretor, urbanificação. São Paulo: Max Limonad, 1998.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito de superfície. In: DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade: Comentários à Lei n. 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Direito das coisas. 18 ed. São Paulo: Saraiva, v. 4, 2002.
DREGER, Rony. O direito real de superfície como instrumento de transformação da propriedade. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 410, 21 ago. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/doutrina/. Acesso em: 06 set. 2004.
FIUZA, César. Crise e interpretação no direito civil da escola da exegese às teorias da argumentação. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freira de (Coord.). Direito civil: Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
FRANÇA, Vladimir da Rocha. Perfil constitucional da função social da propriedade. Jus Navigandi, Teresina, a. 3, n. 35, out. 1999. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/676/perfil-constitucional-da-funcao-social-da-propriedade . Acesso em: 21 ago. 2004.
GARCIA, José Carlos Cal. Linhas mestras da constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989. GONDINHO, André Osório. Função social da propriedade. In TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Problemas de direito civil – Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GRAU, Eros Roberto. Os princípios e as regras jurídicas. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). 2. ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1990.
HORBACH, Carlos Bastide et al. In: MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Coord.). Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10.07.2001. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2002.
HORVATH JÚNIOR, Miguel. Uma análise da autonomia privada e o fenômeno da globalização e seus efeitos no direito constitucional e no direito internacional privado. In: LOTUFO, Renan (Coord). Direito civil constitucional. São Paulo: Max limonad, 1999. Caderno 1.
LEITE, Carlos Kennedy da Costa. Direito real de superfície: A ressurreição. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 61, jan. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3616/direito-real-de-superficie-a-ressurreicao. Acesso em: 06 set. 2004.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do direito civil. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freira de (Coord.). Direito civil: Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
LOTUFO, Renan. Direito civil constitucional. São Paulo: Max Limonad, 1999. Caderno 1.
MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MATTOS, Liana Portilho. Limitações urbanísticas à propriedade. In. FERNANDES, Edésio (Org.). . Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Novo código civil anotado: Direito das coisas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, v. V, 2002.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil direito das coisas. 37. ed. (ver. atualizada, por Carlos Alberto Dabus Maluf). São Paulo: Saraiva, 2003.
OLIVEIRA, Isabel Cristina Eiras de. Estatuto da Cidade: Para compreender (...). Rio de Janeiro: IBAM/ DUMA, 2001. Disponível em: http://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/caixacidade/ . Acesso em: 08. mar. 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil – Direitos reais. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. IV, 2004.
PEDRA, Anderson Sant’Ana. Interpretação e aplicabilidade da Constituição: Em busca de um direito civil constitucional. Jus Navigandi, Teresina, a. 7, n. 99, 10 out. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4266/interpretacao-e-aplicabilidade-da-constituicao . Acesso em: 21 ago. 2004.
PETRUCCI, Jivago. A função social da propriedade como princípio jurídico. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 229, 22 fev. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4868/a-funcao-social-da-propriedade-como-principio-juridico. Acesso em: 06 set. 2004.
REALE, Miguel. O Estado democrático de direito e o conflito das ideologias. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
RODRIGUES, Ruben Tedeschi. Comentários ao Estatuto da Cidade. Campinas: Millennium, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil – Direito das coisas. v. 5. (27. ed. revista e atualizada). São Paulo: Saraiva, 2002.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito civil. 2. ed. atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Direitos reais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
VILLAÇA, Álvaro Azevedo; VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil anotado e legislação complementar. São Paulo: Atlas, 2004.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
La revista Pós. del programa de postgrado FAUUSP está licenciada con una licencia Creative Commons Attribution 4.0 International License.
El titular de los derechos de autor es el autor del artículo. La revista Pós. sólo exige que la publicación del artículo sea inédita. El autor tiene el derecho de divulgar su artículo según su conveniencia debiendo citar la revista.
La revista Pós. autoriza la republicación de sus artículos desde que debidamente citada fuente y autoría.
DIADORIM - Diretório de Políticas Editoriais
