Niños-desechos: Trayectorias Transinstitucionales de Niños y Adolescentes Con Discapacidad en Acogida Institucional
DOI:
https://doi.org/10.1590/0103-6564e240011Palabras clave:
institucionalización, discapacidad intelectual, acogida institucional, niños, adolescentesResumen
Este trabajo pretende discutir las formas que produce un tipo de persona en el cruce de experiencias de acogida institucional y de diagnósticos de trastornos mentales y/o discapacidad intelectual. Se trata de un estudio documental, que utiliza una línea narrativa de la vida de un adolescente acogido como dispositivo de análisis de las estrategias clasificatorias para producir tipos de personas y sus circuitos institucionales. Los resultados permiten aclarar que el recibimiento de un diagnóstico de discapacidad intelectual, para las personas que residen en servicios de atención institucional, genera vulneraciones al ejercicio de los derechos de estas personas, como la internación en hospitales psiquiátricos por un periodo que excede los criterios de salud y la imposibilidad de compartir la vida comunitaria y escolar. Estas prácticas se sostienen en el entrecruzamiento de saberes neuropsiquiátricos, la medicalización y la correlación directa y cuestionable entre discapacidad y peligrosidad.
Descargas
Referencias
Aguiar, G. M. R., Martins, K. P. H. & Rosa, M. D. (2019). Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações ‒ Revista de sociologia, 23, 90-104. doi: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900
Almeida, P. O., & Araújo, L. A. (2020). Discrit: os limites da interseccionalidade para pensar sobre a pessoa negra com deficiência. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(2), 612-641. doi: 10.5102/rbpp.v10i2.6861
Barros, S., Batista, L. E., Delosi, M. E., & Escuder, M. M. L. (2014). Censo psicossocial dos moradores em hospitais psiquiátricos do estado de São Paulo: um olhar para perspectiva racial. Saúde & Sociedade, 23(4), 1235-1247. doi: 10.1590/S0104-12902014000400010
Blikstein, F. (2012). Destinos de crianças: estudos sobre as internações de crianças e adolescentes em Hospitais Públicos Psiquiátricos [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP de Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação Recuperado de: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/16993
Blikstein, F. (2021). Saúde mental: retratos de crianças esquecidas. São Paulo, SP: Labrador.
Bussinger, R. V., Merçon-Vargas, E. A., Nascimento, D. B. & Rosa, E. M. (2018). What characteristics are accepted in the child by Brazilian adoption applicants? A latent class analysis. Children and Youth Services Review, 95, 125-133. doi: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2018.10.033
Campos, R. C. P. R. de, & Araújo, N. R. de. (2018). Situação educacional de crianças e jovens com deficiência em acolhimento institucional. Cadernos de Pesquisa, 48(170), 1148-1166. doi: https://doi.org/10.1590/198053145587
Castro, L. R. (2013). O futuro da infância e outros escritos. Rio de Janeiro, RJ: 7 letras/Faperj.
Cellard, A. (2008). A Análise Documental. In J. Poupard, J. P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. P. Pires (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp 295-316). Petrópolis, RJ: Vozes.
Cubas, J. M., Vosgerau, D. S. R., & Carvalho, D. R. (2018). Fatores que interferem no acesso aos serviços de saúde mental por crianças e adolescentes. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 31. doi: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8642
Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 (2009, 25 de agosto). Promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York em 30 de março de 2007. Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
Donzelot, J. (1980). A polícia das famílias. Rio de Janeiro, RJ: Graal.
Eurico, M. C. (2020). Racismo na infância. São Paulo, SP: Editora Cortez.
Foucault, M. (2010). Crise da Medicina ou da antimedicina. Verve. Revista Semestral Autogestionária Nu-Sol, 18, 167-194.
Hacking, I. (1999). The social construction of what? Cambridge: Harvard University Press.
Hacking, I. (2007). Kinds of people: moving targets. Proceedings of British Academy, 151, 285-318. doi: https://doi.org/10.5871/bacad/9780197264249.003.0010
Joia, J. H. (2014). As tóxicas linhas da abstinência: compulsoriedades nas internações psiquiátricas de crianças e adolescentes em situação e vulnerabilidade social [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório de Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP. Recuperado de https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/17048.
Lei nº 12.010 de 3 de agosto de 2009 (2009, 3 de agosto). Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ‒ Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho ‒ CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm
Leonardis, O. de (1998). Estatuto y figuras de la peligrosidad social. Entre psiquiatria reformada y sistema penal: notas sociológicas. Revista de Ciencias Penales, 4, 429-449.
Lobo, L. F. (2004). Pragmática e subjetivação por uma ética impiedosa do acontecimento. Psicologia em Estudo, 9(2), 195-205. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-73722004000200006
Lobo, L. F. (2015) O nascimento da criança anormal e a expansão da Psiquiatria no Brasil. In H. Resende (Org.). Michel Foucault: o governo da infância. (pp. 183-198). Belo Horizonte, MG: Autêntica.
Melo, E. R. (2021). Direito ao desenvolvimento: arqueologia de um dispositivo na subjetivação de crianças e adolescentes. São Paulo, SP: Entremeios.
Ministério da Saúde. (2005). Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/05_0887_M.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social. (2016). Orientações para gestores, profissionais, residentes e familiares sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas. Brasília, DF.
Oliveira, A., Vicentin, M. C. G., & Massari, M. G. (2018). Entre medicalização e recusas: crianças e adolescentes nos circuitos socioassistenciais-sanitários. Revista Polis e Psique, 8(3), 225-245. doi: https://doi.org/10.22456/2238-152X.86565
Palácios, A. (2008). El modelo social de discapacidad: origenes, caracterización y plasmación em la Convención Internacional sobre los derechos de las personas com discapacidad. Madrid: Cinca.
Rizzini, I., & Almeida, N. C. (2011). A institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência: anotações para uma agenda de política pública. Saúde & DH, 7(7), 159-177. Recuperado de https://www.ciespi.org.br/site/collections/document/1511#.
Rotelli, F, Leonardis, O. de, & Mauri, D. (1990). Desinstitucionalização, uma outra via a reforma psiquiátrica italiana no contexto da Europa Ocidental e dos “Países Avançados”. In M. F. Nicácio (Org.), Desinstitucionalização (pp. 17-59). São Paulo, SP: Editora Hucitec.
Silva, T. M., Faria, M. L. V. de C., & Cardoso, M. M. de A. (2022). Estamos patologizando as vulnerabilidades dos adolescentes? Uma pergunta a ser considerada pela atenção básica: Are we pathologizing the vulnerabilities of adolescents? A question to be considered by primary care. Brazilian Journal of Development, 8(9), 64032-64045. doi: https://doi.org/10.34117/bjdv8n9-242
Spink, P. K. (2003). Pesquisa de campo em psicologia social: uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia & Sociedade, 15(2), 18-42. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-71822003000200003
Spink, P. K. (2004). Análise de documentos de domínio público. In M. J. P. Spink (Org.), Práticas Discursivas e produção de sentido no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas (Cap. V, 3 ed., pp. 123-151). São Paulo, SP: Cortez.
Spink, M. J. P., & Lima, H. (2004). Rigor e visibilidade: a explicitação dos passos da interpretação. In M. J. P. Spink (Org.), Práticas Discursivas e produção de sentido no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas (Cap. IV, 3 ed., pp. 93-121). São Paulo, SP: Cortez.
Souza, M. M. B. P., & Cardoso, L. F. C. (2019). Do abrigo de menores ao acolhimento institucional: uma trajetória de normalização. Mediações ‒ Revista de Ciências Sociais, 24(1), 284-305. doi: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p284
Taño, B. L., & Matsukura, T. S. (2015). Saúde mental infantojuvenil e desafios do campo: reflexões a partir do percurso histórico. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 23(2), 439-447. doi: https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAR0479
Taño, B. L., Vicentin, M. C. G., & Spink, M. J. P. (2024). Inadoptables: agenciamientos técnicoasistenciales de la discapacidad intelectual como barrera para la adopción de niños y adolescentes. Athenea Digital. Revista de Pensamiento e Investigación Social, 24(2), e3476. doi: https://doi.org/10.5565/rev/athenea.3476
Vicentin, M. C. G. & Gramkow, G. (2018). Pistas para um agir criançável nas experiências de conflito. ETD: Educação Temática Digital, 20, 368-390. doi: https://doi.org/10.20396/etd.v20i2.8650659
Queiroz, M. & Rizzini, I. (2012). A infância com deficiência institucionalizada e os obstáculos históricos na defesa de seus direitos. O Social em Questão, 28, 199-220. Recuperado de http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/10artigo.pdf
Winkelmann, F. M. S., Guareschi, N. M. F. & Hadler, O. H. (2021). Juventude e as práticas de patologização no acolhimento institucional. Psicologia Argumento, 39(105), 542-565. doi: http://dx.doi.org/10.7213/psicolargum39.105.AO08
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Psicologia USP

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todo o conteúdo de Psicologia USP está licenciado sob uma Licença Creative Commons BY-NC, exceto onde identificado diferentemente.
A aprovação dos textos para publicação implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação para a revista Psicologia USP, que terá a exclusividade de publicá-los primeiramente.
A revista incentiva autores a divulgarem os pdfs com a versão final de seus artigos em seus sites pessoais e institucionais, desde que estes sejam sem fins lucrativos e/ou comerciais, mencionando a publicação original em Psicologia USP.
