Direito como linguagem
DOI:
https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2022.197851Keywords:
Antropologia jurídica, linguagem, Wittgenstein, Oposições valoradas, GramáticaAbstract
The purpose of this article is to examine law as a form of language. The inquiry is therefore grammatical. The article is divided into two parts. The first examines, very briefly, what a grammatical investigation means in the context of an anthropology of law; The second describes, also very briefly, the grammar of law. The description is the result of daily coexistence between the author of this text for more than 12 years with field participants from a private university in Brasília.
Downloads
References
ABREU, Luiz Eduardo. 2013. "Justiça e desigualdade no direito brasileiro." Revista de Direito Brasileira, 5: 69-90.
ABREU, Luiz Eduardo. 2016. "Tradição, Direito e Política." Dados, 59(1): 139-170.
ABREU, Luiz Eduardo. 2020. O que um antropólogo pode dizer para o Direito? Uma etnografia do não diálogo. In: GUSMÃO, Mônica, FIALHO, Vânia e SCHRÖDER, Peter (Orgs.). Antropologia e direito: aproximações necessárias. Recife, Editora da UFPE, pp.: 25-80.
ABREU, Luiz Eduardo e SOUZA, Larissa Maria Melo. 2013. "O golpe e os marinheiros: notas sobre o uso à brasileira da jurisprudência no STF." Universita Jus, 24(3): 63-75.
ALEXY, Robert. [1978] 1989. A theory of legal argumentation: the theory of rational discourse as theory of legal justification. Oxford, Oxford University Press.
ARAGÃO, Luiz Tarlei. 2018. Coronéis, candangos e doutores. Por uma antropologia dos valores. Curitiba, Editora Appris.
AUSTIN, John L. [1962] 1975. How to do things with words. The William James Lectures delivered at Harvard University in 1955. Oxford, Oxford University Press.
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. 2008. Os rituais judiciários e o princípio da oralidade: construção da verdade no processo civil brasilero. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabis Ed.
BARBOSA, Rui. [1956] 1999. Oração aos moços. Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa.
BOURDIEU, Pierre. 1986. "La force du droit. Pour une sociologie du champ juridique." Actes de la recherche en sciences sociales, 64(1): 3-19.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. 2009. "Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil (uma proposta de pesquisa)." Série Antropológica, 425: 6-20.
DWORKIN, Ronald M. 1986. Law's empire. Cambridge, MA, Harvard University Press.
FREITAS FILHO, Roberto. 2009. Intervenção judicial nos contratos e aplicação dos princípios e das cláusulas gerais: o caso do leasing. Porto Alegre, S. A. Fabris.
GADAMER, Hans-Georg. [1975] 1977. Verdad y método. Fundamentos de una hermenéutica filosófica. Salamanca, Ediciones Sígueme.
HERMITTE, Marie-Angèle. 1998. "Le droit est un autre monde." Enquête, 7: 17-37.
KANT DE LIMA, Roberto. 1989. "Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial." Revista Brasileira de Ciências Sociais (ANPOCS), 4(10): 65-84.
KANT DE LIMA, Roberto. 1999. "Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público." Revista de Sociologia e Política, 13: 23-38.
KANT DE LIMA, Roberto e BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. 2013. "Como a antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico." Anuário Antropológico, 39(1): 9-37.
LA BOÉTIE, Etienne. [1853] 1982. Discurso da Servidão Voluntária. São Paulo, Editora Brasiliense S. A.
MACINTYRE, Alasdair. 1988. Whose justice? Which rationality? Notre Dame, Indiana, University of Notre Dame Press.
MENDES, Regina Lucia Teixeira. 2012. "Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica." Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 5(3): 36.
NUÑEZ, Izabel Saenger. 2020. "“Com defunto ruim não se gasta vela”: hierarquizações que recaem sobre vítimas e réus na administração de conflitos no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro." Revista Antropolítica, 47: 89-117.
ROSS, Alf. [1959] 2000. Direito e justiça. Bauru, EDIPRO.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. [1754] 2002. Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes. Chicoutimi, Université du Québec à Chicoutimi.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. 2020. "Na dúvida, foi moralmente condenada ao invés de legalmente absolvida: etnografia de um julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo, Brasil." Revista de Antropologia, 63(3): 1-28.
SOARES DE SOUZA, Paulino José. [1862] 2002. Ensaio sobre o direito administrativo. In: CARVALHO, José Murilo (Org.). Visconde do Uruguai. São Paulo, Editora 34, pp.: 65-504.
SOUZA, Larissa Maria Melo. 2012. A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal. Brasília, Dissertação de Mestrado, Centro Universitário de Brasília, UniCEUB.
TAROT, Camille. 1998. Marcel Mauss et l’invention du symbolique. In: CAILLÉ, Alain (Org.). Plus réel que le réel, le simbolisme. Paris, La Découverte, pp.: 25-40.
WEBER, Max. 1978. Economy and society. An outline of interpretative sociology. Berkeley, University of California Press.
WITTGENSTEIN, Ludwig. [1953] 1958. Philosophical investigations (with the German text). Oxford, Blackwell Publishers.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista de Antropologia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who intend to publish in this journal must agree with the following terms:
- a) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication. The work is simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the work to be shared as long as the author and the initial publication in this journal are appropriately credited.
- b) Authors are authorized to sign additional contracts for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish it as a book chapter), as long as the author and the initial publication in this journal are appropriately credited.
- c) Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. on their personal webpage) after the editorial process, for this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the work. See The Effect of Open Access Publications.
