Mapana, alimentação escolar e soberania alimentar dos Ticuna (Magüta)
DOI:
https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2022.209413Palavras-chave:
Ticuna (Magüta), soberania alimentar, alimentação escolar, associativismo comunitárioResumo
Este artigo se propõe a apresentar um panorama da situação da segurança alimentar no Brasil, com foco especial na região Norte. Em seguida, discutimos os dois principais programas governamentais que implementaram o fornecimento de alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) e, por fim, abordamos uma das mais exitosas experiências de fornecimento de produtos para a alimentação escolar produzidos pela Associação de Mulheres Indígenas Ticuna Mapana. Tudo indica que a experiência da Mapana contribui significativamente para a criação de uma soberania alimentar ticuna, a “ticunização” da alimentação escolar e a produção de alimentos saudáveis, com baixo impacto ambiental e gerando renda para as famílias produtoras.
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Referências
ALCANTARA, L.C.S.; SAMPAIO, C.A.C. 2017. Bem Viver como paradigma de desenvolvimento: utopia ou alternativa possível? In: Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 40, p. 231-251.
ALMEIDA, M. W. B. de. 2013. Caipora e outros conflitos ontológicos. Revista De Antropologia Da UFSCar, 5(1), 7–28. https://doi.org/10.52426/rau.v5i1.85
BRASIL. Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
BRASIL. Poder Legislativo. Lei nº 8913, de 12 julho de 1994. Dispõe sobre a descentralização da merenda escolar. Diário Oficial da União. 1994 13 jul; 132(1):30.
BRASIL. Medida Provisória n.º1.979-19 de 02 de junho de 2000. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2000; 03 jun.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nota Técnica DA/SAGI/MDS nº 128/2010: Relatório da Oficina Técnica para análise da Escala Brasileira de Medida Domiciliar de Insegurança Alimentar. Brasília: SAGI/DA, 30/08/2010.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2014. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. -- Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.
BELIK, Walter; CHAIM, Nuria Abrahão. 2009. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev. Nutr., Campinas, v. 22, n. 5, p. 595-607, Oct.
BORGES, Rodrigo. 2018. “Indígenas vão fornecer 309 toneladas de alimentos para escolas”, Disponível em: encurtador.com.br/dqsMS, consultado em 27 de janeiro de 2021.
CAMPESINA, Via. 2016[1996]. Declaración de Tlaxcala de La Via Campesina (1996). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 511–516. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i2.18934.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. 1981[1964]. O Índio no Mundo dos Brancos: a Situação dos Tukúna do Alto Solimões. Difusão Européia do Livro, Coleção Corpo e Alma do Brasil, São Paulo.
CASTRO, Josué de. 1951. Geopolítica da fome: ensaios sobre os problemas de alimentação e de população do mundo. Rio de Janeiro: C.E.B.
CASTRO, Josué. 1980. Geografia da fome (o dilema brasileiro: pão ou aço). 10a Ed. Rio de Janeiro: Antares Achiamé.
COIMBRA M, Meira JFP, STARLING MBL. 1982. Comer e aprender: uma história da alimentação escolar no Brasil. Belo Horizonte: MEC, INAE.
DESMARAIS, Annette Aurelie. 2013. A Via Campesina: A globalização e poder do campesinato. São Paulo: Cultura Acadêmica; Expressão Popular.
EMPERAIRE L. 2005. “A biodiversidade agrícola na Amazônia brasileira: recurso e patrimônio”.Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 32, p. 23-35.
EMPERAIRE Laure, VAN VELTHEN L., DE OLIVEIRA A.G. 2012. Patrimônio cultural imaterial e sistema agrícola : o manejo da diversidade agrícola no médio Rio Negro (AM). In : Condotti E. (ed.). Biodiversidade/Sociodiversidade na Amazonia. Ciência et Ambiente, (44), p. 141-151.
FIRMINO, Lucinda S. & GRUBER, Jussara G. 2010 – Ore i nucümaügüü: Histórias Antigas, volumes 1, 2 e 3, Benjamin Constant, Amazonas: Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues – OGPTB, (Coleção Eware).
[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.
FIRMINO, Lucinda S. & GRUBER, Jussara G. 2010. Ore i nucümaügüü: Histórias Antigas, volumes 1, 2 e 3, Benjamin Constant, Amazonas: Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues – OGPTB, (Coleção Eware).
GALINDO, Eryka; Marco Antonio TEIXEIRA, Melissa De ARAÚJO, Renata MOTTA, Milene PESSOA, Larissa MENDES e Lúcio RENNÓ. 2021. “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil.” Food for Justice Working Paper Series, no. 4. Berlin: Food for Justice: Power, Politics, and Food Inequalities in a Bioeconomy. DOI 10.17169/ refubium-29554
GOLDMAN, M. 2015. "Quinhentos anos de contato": por uma teoria etnográfica da (contra)mestiçagem. Mana [online], vol.21, n.3. p.641-659.
GOULARD, Jean-Pierre. 2009. Entre Mortales e Inmortales: El Ser Según los Ticuna de la Amazonía. Lima, CAAAP, CNRS-MAEE-IFEA.
GOW, Peter. 1991. Of Mixed Blood: Kinship and History in Peruvian Amazonia. Oxford: Clarendon Press.
GRUBER, Jussara Gomes (org.). 1998. O Livro das Árvores. Organização Geral Dos Professores Ticuna Bilíngues. Benjamin Constant. Amazonas Brasil.
KELLY, J. A. 2016. Sobre a antimestiçagem. Curitiba, PR: Specie: Cultura e Barbárie, Florianópolis.
MATAREZIO FILHO, Edson Tosta. 2019a. A Festa da Moça Nova – Ritual de iniciação feminina dos índios Ticuna. 1a. ed. São Paulo: Humanitas/FAPESP. 462 p.
MATAREZIO FILHO, Edson Tosta. 2019b. «Uma passagem entre as duas Américas: mito e ritual ticuna», Etnográfica [Online], vol. 23 (3), DOI: https://doi.org/10.4000/etnografica.7214
MATAREZIO FILHO, Edson Tosta. 2019c. Mapana, filme documentário, NTSC, cor, 15 min. LISA-USP. Documentário disponível em: https://vimeo.com/345066943
MENDES, Nikolas R. G. A. 2019. Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas / Brasília, Dissertação de Mestrado -- Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento -- Escola Nacional de Administração Pública, UnB, Brasília.
MONTEIRO DE SOUZA, Alda Lúcia. 2019. A pobreza indígena como um processo de longa duração: uma análise etnográfica na região da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru). PPGECsA/ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS/ UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB. Tese (doutorado).
NIMUENDAJU, Curt. 1952. The Tukuna: American Archeology. Berkeley e Los Angeles, University of California Press.
OGPTB. 2002a. Cururugü tchiga [Livro dos Sapos], Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngues. Brasília, Ministério da Educação. 61p.: il.
OGPTB. 2002b. Werigü arü ae [Livro dos Pássaros], Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngues – Brasília: Ministério da Educação. 48 : il.
OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. (org.). 1985. Toru Duǖ’ǖgü – Nosso Povo, Museu Nacional/UFRJ/SEC/MEC/SEPS/FNDE, Memórias Futuras Edições. Rio de Janeiro.
PEIXINHO, A. M. L. 2013. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 909-916.
PEDROSA, Hermísia Coêlho. 2017. Aspectos ecológicos e genéticos da domesticação de populações de Pourouma cecropiifolia Mart. da Amazônia Ocidental / Dissertação (Mestrado) --- INPA, Manaus. 83 f.: il.
PeNSE - Pesquisa nacional de saúde do escolar : 2019 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. – Rio de Janeiro : IBGE, 2021. 162 p. : il.
PIPITONE MA, OMETTO AMH, Silva MV, STURION GL, FURTUOSO MCO, OETTERER M. 2003. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Rev Nutr. 2003; 16(2):143-54. doi 10.1590/S1415- 52732003000200001.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (REDE PENSSAN). 2021. VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (REDE PENSSAN). 2022. II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. -- São Paulo, SP : Fundação Friedrich Ebert : Rede PENSSAN. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/
SILVA, D. A. S. et al. Boletim Brasil 2018: está na hora de cuidar das crianças e dos adolescentes!. Ottawa: Active Healthy Kids Global Alliance, 2018a. [28] p. Relatório sobre atividade física em crianças e adolescentes brasileiros. Disponível em: https://www.activehealthykids.org/wp-content/uploads/2018/11/brazil-report-card-long-form-pt.pdf
SWINBURN BA, KRAAK VI, ALLENDER S, et al. 2019.A Sindemia Global da Obesidade, da Desnutrição e das Mudanças Climáticas: o relatório da Comissão The Lancet. Lancet 2019; publicado online em 27 de Janeiro de 2019. http://dx. doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32822-8.
VERDUM, Ricardo. 2003. Mapa da fome entre os povos indígenas: uma contribuição à formulação de políticas de segurança alimentar no Brasil. Sociedade em Debate, v. 9, n. 1, p. 129-162.
VIGITEL BRASIL. 2019. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 137. : il.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. 2018. “A antropologia perspectivista e o método de equivocação controlada”, Revista Aceno, v. 5, n. 10.
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