Railway transport infrastructure off the tracks: structural lag, challenges and new models

Authors

  • Victor Nunes Carvalho Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Irene Patrícia Nohara Mackenzie Prebytherian University

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v13i2p138-164

Keywords:

Railway law, Regulatory framework, Infrastructure planning, Legal innovations, Brazilian logistics

Abstract

This article analyzes the structural lag in Brazil’s railway transport infrastructure, highlighting how successive political-institutional choices, associated with an economic model historically oriented toward commodity exports, contributed to the institutional and logistical lock-in of the transport matrix around a road-centered axis. In this context, it critically examines the limitations of the Brazilian model of partnerships with the private sector, especially in privatization processes that, although aimed at attracting investment, proved insufficient to promote the coordinated and integrated expansion of the railway network. The expression “off the rails” is used to indicate the absence of a stable railway policy, the discontinuity of public strategies, the loss of prominence of railways in the national transport matrix, and persistent structural problems, such as the lack of standardization of track gauges. These elements are essential to understanding the structural challenges faced by the new legal-administrative models designed to expand the sector. Based on this diagnosis, the article evaluates the innovations introduced by the legal framework for railway transport, especially Law No. 14,273/2021, regulated by Decree No. 11,245/2022, from the perspective of their capacity to promote the integration, modernization, and development of railway transport in Brazil.

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Author Biographies

  • Victor Nunes Carvalho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela UFG. Procurador da República do Ministério Público Federal - MPF. Coordenador da Comissão de Consumidor da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica). 

  • Irene Patrícia Nohara, Mackenzie Prebytherian University

    Livre-docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professora-Pesquisadora do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona Direito Administrativo na graduação. Advogada Parecerista e Árbitra em Contratos Administrativos. 

References

AGÊNCIA INFRA. FICO inicia instalação de trilhos e prevê entrega em outubro. 14 mai. 2026. Disponível em: https://agenciainfra.com/blog/fico-inicia-instalacao-de-trilhos-e-preve-entrega-em-outubro/. Acesso em: 14 mai. 2026.

ALVES, Edgard Gomes de Castro; RAMOS, Rebeca Barbosa da Silva; SILVA, Carolina Rosa da. Transporte ferroviário no Brasil – desafios e oportunidades. Revista Conecta, Santos: FATEC Rubens Lara, v. 3, p. 15-17, jun. 2020.

ANTF – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS. História das Ferrovias. [S. l.]: ANTF, [20--]. Disponível em: https://www.antf.org.br/boletim-antf/historia-das-ferrovias/. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. Decreto nº 2.450, de 24 de setembro de 1873. Concede subvenção kilométrica ou garantia de juros às Companhias que construírem estradas de ferro, na conformidade da Lei nº 641, de 26 de junho de 1872. Rio de Janeiro, RJ: [s. n.], 1873. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2450-24-setembro-1873-551003-norma-pl.html. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. Ministério dos Transportes. Infra S.A. Panorama do Sistema Ferroviário Brasileiro. Brasília, DF: Infra S.A., 14 dez. 2025. Disponível em: https://ontl.infrasa.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PANORAMA-DO-SISTEMA-FERROVIARIO-BRASILEIRO-14.12.25_.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.

BRASIL. Tribunal de Contas da União (Plenário). Acórdão nº 2386/2025. Processo TC 004.720/2023-7. Relatório de Auditoria. Auditoria Operacional na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Fiscalização do Setor Ferroviário. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. Brasília, DF, 15 out. 2025.

CÂMARA INTERAMERICANA DE TRANSPORTES. Transporte e logística. v. III. Disponível em: http://www.citamericas.org/imagens/files/livros/livro_transporte_vol_3.pdf. Acesso em: 13 maio 2026.

COELHO RIBEIRO, Leonardo; LIEBL FERNANDES, Paulo Vinícius; EGÍDIO ALTOÉ JUNIOR, José. O Regime Jurídico de Compartilhamento de Ferrovias Autorizadas. Revista Brasileira de Transportes, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 18–51, 2024. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rbt/article/view/91105. Acesso em: 14 maio. 2026.

DAYCHOUM, Mariam Tchepurnaya. A Concorrência Intermodal no Transporte Terrestre de Cargas no Brasil: uma análise histórica sob a perspectiva da oferta ferroviária. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 1512-1542, 2016.

DAYCHOUM, Mariam Tchepurnaya; PRADO, Luiz Carlos Delorme. Estado e Regulação no Processo de Desestatização do Setor Ferroviário Brasileiro: Uma Breve História do Transporte Ferroviário de Cargas–1992 2008. In: V Congresso Latino-americano de História Econômica. Universidade de São Paulo, São Paulo. 2016.

DIAS, Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. O Agronegócio e as Ferrovias. In: VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; FERREIRA, Zenaide Rodrigues (org.). Agricultura Brasileira: da porteira para dentro e de fora para o mundo. Rio de Janeiro: IPEA, 2025. v. 1, cap. 3, p. [p. 65-89].

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Ubu Editora, 2024.

GONÇALVES, José Manoel Ferreira. Ferrovia Essencial. Curitiba: Kotler Editorial, 2019

GRANDI, Guilherme; HUERTAS, Daniel. Dos primórdios à institucionalização do rodoviarismo no Brasil (1893-1945). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 184, n. 491, p. 17–54, 2023. Disponível em: https://rihgb.emnuvens.com.br/revista/article/view/4. Acesso em: 23 abr. 2026.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: https://seculoxx.ibge.gov.br/economicas/tabelas-setoriais/transporte-e-comunicacao/extensao-da-rede-ferroviaria-em-trafego-1854-1985.html. Acesso em: 19 abr. 2026.

INFRA S.A. Panorama do Sistema Ferroviário Brasileiro. Parceria: Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) e Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://ontl.infrasa.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PANORAMA-DO-SISTEMA-FERROVIARIO-BRASILEIRO-14.12.25_.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026

LANZA, João Felipe Rodrigues; SPENCIERI, Pedro Daniel. Desafios e Perspectivas do Setor Ferroviário Brasileiro: novos corredores e a proposta das shortlines. São Paulo: Labrador, 2022.

MARQUES, Sérgio de Azevedo. Privatização do sistema ferroviário brasileiro. Brasília, DF: IPEA, ago. 1996. (Texto para Discussão, n. 434).

MARRARA, Thiago. Infraestrutura como bens reversíveis nas concessões: aspectos polêmicos da reversão e sua indenização. Revista Digital de Direito Administrativo, vol. 13, n. 1, 2026, 145-168. Disponível em: https://revistas.usp.br/rdda/article/view/24642. Acesso em: 13 maio. 2026.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

NAKAMURA, André Luiz dos Santos. Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de promoção do desenvolvimento econômico e social. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2018.

NOHARA, Irene Patrícia Diom. Direito Administrativo. 15. ed. Barueri: Atlas/Gen, 2026.

PINHEIRO, Armando Castelar. RIBEIRO, Leonardo Coelho. As Leis nº 13.334/2016 (PPI) e 13.448/2017 e seus impactos para as concessões ferroviárias. Belo Horizonte: Revista de Direito Público da Economia, ano 16, n. 62, p. 9-37, abr/jun. 2018.

PINHEIRO, Armando Castelar. RIBEIRO, Leonardo Coelho. Regulação das Ferrovias. Rio de Janeiro: Editora FGV, IBRE, 2017.

SOUSA, Raimunda Alves de; PRATES, Haroldo Fialho. O processo de desestatização da RFFSA: principais aspectos e primeiros resultados. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 119-142, dez. 1997.

VALIATI, Thiago Priess. Direito da Infraestrutura: Regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Published

2026-07-01

Issue

Section

ARTIGOS CIENTÍFICOS

How to Cite

Carvalho, V. N., & Nohara, I. P. (2026). Railway transport infrastructure off the tracks: structural lag, challenges and new models. Revista Digital De Direito Administrativo, 13(2), 138-164. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v13i2p138-164