REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CONTRATO

Autori

  • Gustavo Gil Gasiola Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p238-256

Parole chiave:

infraestrutura, contratos administrativos, concessão

Abstract

O presente artigo pretende analisar a regulação contratual de infraestrutura. Para tanto, explora o conceito de infraestrutura e seus desafios regulatórios. Depois, diferencia-se a regulação contratual da regulação discricionária. Por fim, discute-se a dinâmica entre os problemas regulatórios das infraestruturas e a regulação contratual.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografia autore

  • Gustavo Gil Gasiola, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP
    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP

Dowloads

Pubblicato

2014-12-22

Fascicolo

V. 2 N. 1 (2015)

Sezione

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Licenza

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RDDA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a  Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (referência à RDDA).
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Come citare

REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CONTRATO. (2014). Revista Digital De Direito Administrativo, 2(1), 238-256. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p238-256