Saúde da parturiente é destaque na Revista de Direito Sanitário

2021-08-10

Primeira publicação científica brasileira a tratar de temas do Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário divulga três novos trabalhos do seu volume 21. 

No artigo “El derecho de la gestante su acompanhante durante el parto: previsión legal en los paises latinoamericanos y caribenhos”, os autores Marcelo Lamy, Luciano Pereira de Souza, Kelly Regina Ribeiro de Souza e Fernando Reverendo Vidal Akaoui fazem um levantamento da existência de legislação que garante o direito a acompanhante para a mulher em trabalho de parto nos países que compõem a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e da Caribe. Os autores analisam ainda o teor das leis que asseguram este direito nos países que contam esse tipo de norma.

Já o artigo “Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde”, de Renato Duro Dias, Mariana Lannes Lindenmeyer, Fabiane Simioni e Wesley  Tomaz, investigou o “processo de naturalização das práticas de violência obstétrica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres” na hora do parto, a partir da análise do discurso dos profissionais de saúde. O artigo aponta possíveis caminhos para mudar esse cenário de violência.

“A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde” é um trabalho valioso de autoria de Amélia Cohn e de Josué Souza Gleriano. O artigo discute os desafios da Reforma Sanitária Brasileira, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), para a garantia do direito à saúde na  atualidade. Os autores destacam a “urgência da atualização das propostas originais da reforma, da recuperação de sua dimensão de luta política, da ampliação de alianças com diferentes segmentos sociais em defesa do SUS” e da  retomada da saúde como questão social.

Todos os artigos estão disponíveis com acesso aberto em www.revistas.usp.br/rdisan.