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v. 26 (2026)
v. 26 (2026)
Publicado:
07.07.2026
Artigos Originais
Políticas públicas vacinais: uma análise da implementação da vacinação contra a covid-19 em Campinas (SP)
Peter Panutto, Gabriela Rodrigues dos Santos
e0014
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Gerenciamento de sangue para testemunhas de Jeová: desafios ético-jurídicos e obrigações do Estado diante da objeção de consciência
Eduardo Alvares de Carvalho, Thiago Massao Cortizo Teraoka
e0013
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Direito à saúde: evolução e regime jurídico no direito brasileiro
Carlos Eduardo de Oliveira Lula
e0012
PDF
Câmara de Resolução de Litígios: demandas oncológicas e judicialização da saúde no Município do Rio de Janeiro (RJ) entre 2014 e 2021
Luciana Santos Amaral, Jeniffer Dantas Ferreira, Anne Karin da Mota Borges, Gina Torres Rego Monteiro
e0011
PDF
Testando limites: o
sandbox
regulatório e o futuro da saúde suplementar no Brasil
Lidiane Mazzoni
e0010
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Invisibilidade das pessoas idosas nos tribunais brasileiros
Silvano Macedo Galvão, Murilo Gaspardo
e0009
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Cidadania sexual e cidadania religiosa: doação de sangue por homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens no Brasil e na Colômbia
Emerson Harvey Cepeda Rodríguez
e0008
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O direito sanitário nas graduações em saúde coletiva: reflexões a partir de uma revisão integrativa
Bruna Nascimento da Silva, Leonardo Carnut
e0007
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Restrição de entradas migratórias no Brasil durante a pandemia da covid-19 (2020-2022): uma perspectiva normativa
João Freitas de Castro Chaves, Mariana Fernandes Braga Santos
e0006
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Controle social nas terceirizações de gestão do Sistema Único de Saúde
Marconi Soares de Moura
e0005
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Atenção institucionalizada à saúde de pessoas egressas do sistema prisional no Brasil: um mapeamento das iniciativas de encaminhamento aos serviços existentes
Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Carla Aparecida Arena Ventura, Isabel Craveiro, Cláudio do Prado Amaral
e0004
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A legislação brasileira para dentifrícios e antissépticos bucais: o que mudou em 35 anos?
Claudia Silva Gonçalves, Suzely Adas Saliba Moimaz, Tânia Adas Saliba, Fernando Yamamoto Chiba
e0002
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O direito à saúde em Cabo Verde: análise dos princípios e garantias fundamentais previstos na Constituição da República
Clóvis Gorczevski, Carlos Filipe Lima Oliveira
e0001
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Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos
O acesso judicial à atenção especializada do Sistema Único de Saúde na pandemia da covid-19: um caso pernambucano
Rute Abigail Santos da Paz, Sidney Feitoza Farias, Virgínia Conceição Nascimento Fernando, Ana Cláudia Figueiró, Marcela Alves de Abreu
e0003
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