REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL

Autores

  • Rosana Magalhães Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i3p113-133

Palavras-chave:

Política Pública, Regulação, Segurança Alimentar, Segurança Nutricional.

Resumo

Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte impacto no processo decisório, tornando-o um ambiente intensamente conflituoso. Nessa perspectiva, este artigo analisa aspectos do desenho e implementação de marcos regulatórios no campo da alimentação e nutrição buscando valorizar tal complexidade e contribuir para a reflexão sobre tensões e desafios presentes no processo de regulação de alimentos no Brasil.

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Biografia do Autor

  • Rosana Magalhães, Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ
    Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Fundação Oswaldo Cruz; graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora titular do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.

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Publicado

03/09/2017

Edição

v. 17 n. 3 (2017)

Seção

Tema em Debate

Licença

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Como Citar

Magalhães, R. (2017). REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL. Revista De Direito Sanitário, 17(3), 113-133. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i3p113-133