SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS

Autores

  • Tarcisio Miguel Teixeira Universidad Nacional de Buenos Aires, Buenos Aires

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i3p134-159

Palavras-chave:

Agrotóxicos, Contaminação dos Alimentos, Direito à Informação, Direito à Saúde.

Resumo

O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razões da falta dessa informação nos produtos alimentícios comercializados in natura.

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Biografia do Autor

  • Tarcisio Miguel Teixeira, Universidad Nacional de Buenos Aires, Buenos Aires
    Doutorando em Direito Constitucional na Universidad Nacional de Buenos Aires; mestre em Agronomia pela Universidade Estadual de Maringá; especialista em Cultura de Tecidos Vegetais pela Universidade Federal de Lavras; graduado em Agronomia pela Universidade Estadual de Maringá; graduado em Biologia pela Universidade de Cuiabá; graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Umuarama/PR, Brasil.

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Publicado

03/09/2017

Edição

v. 17 n. 3 (2017)

Seção

Tema em Debate

Licença

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Como Citar

Teixeira, T. M. (2017). SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS. Revista De Direito Sanitário, 17(3), 134-159. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i3p134-159