A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Autores

  • Raquel de Souza Ramos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ
  • Antonio Marcos Tosoli Gomes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ
  • Raphael Mendonça Guimarães Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ
  • Érick Igor dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p18-38

Palavras-chave:

Decisões Judiciais, Direito à Saúde, Percepção Social, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde.

Resumo

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e discutir os conteúdos da representação social da judicialização, contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde. O estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais, entrevistou 40 profissionais em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. A análise se deu pela técnica de análise de conteúdo temático-categorial, instrumentalizada pelo software NVivo, resultando em 725 unidades de registro, distribuídas em 34 temas. Identificou-se que os profissionais apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicialização, embora reconheçam esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública. Considerando a representação social como determinante de práticas, conclui-se que as representações oriundas deste estudo se encontram em fase de consolidação e podem influenciar a mudança das práticas dos profissionais em busca de melhorias na assistência direta aos usuários, caracterizando-se, portanto, um desafio maior no sentido de fazer avançar a democracia e a cidadania. 

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Biografia do Autor

  • Raquel de Souza Ramos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

    Doutora em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Enfermagem pela UERJ; graduada em Enfermagem pela UERJ. Enfermeira da Coordenadoria de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto e do Serviço de Cirurgia Abdômino-Pélvica do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.

  • Antonio Marcos Tosoli Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

    Pós-Doutor em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina; doutor em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; mestre em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular da Faculdade de Enfermagem da UERJ.

  • Raphael Mendonça Guimarães, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

    Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz.

  • Érick Igor dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

    (In memorian) ‒ Doutor em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Assistente da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

12/26/2017

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Ramos, R. de S., Gomes, A. M. T., Guimarães, R. M., & Santos, Érick I. dos. (2017). A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Revista De Direito Sanitário, 18(2), 18-38. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p18-38