Regulação das profissões de saúde na Índia

Resumo

A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e profissionais de que todas as preocupações sobre os padrões dos profissionais serão tratadas de forma transparente e consistente. Em termos amplos as regulamentações consistem na criação de políticas, regras de admissão para os diferentes cursos para profissionais de saúde, definição e regulação dos padrões educativos através do controle das qualificações e expertise dos docentes, a infraestrutura exigida das instituições de estudo, a manutenção de registros, melhoramento contínuo e avaliação das habilidades profissionais, bem como o monitoramento das práticas integrativas e complementares de saúde por pessoas sem qualificação, investigando e resolvendo problemas relacionados à conduta, saúde ou desempenho dos profissionais registrados. Na Índia o atendimento médico é fornecido por uma variedade de quadros com variados níveis de conhecimento, em variados sistemas médicos, tanto no setor público quanto no privado e existem organismos normativos para médicos, odontologistas, enfermeiros e farmacêuticos. Este artigo apresenta o Modelo Normativo das Profissões de Saúde na Índia, identificando suas principais instituições e mecanismos normativos.