A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia

Autores

  • Fernanda de Castro Nakamura Universidade Estadual Paulista . Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Nathália Melazi Caobianco Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p63-85

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Sistema de Saúde Brasil, Sistema de Saúde Colômbia

Resumo

 O presente artigo tem como objetivo estudar, em perspectiva comparada, a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. A análise comparativa justifica-se pela proximidade histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento, bem como pela existência de dados específicos consolidados nesses países. Dessa forma, por meio de uma revisão da literatura sobre o tema e da análise de dados nas bases governamentais de ambos os países, pontuaram-se as principais diferenças no tratamento dado à saúde e os efeitos que o controle judicial das políticas públicas tem sobre a organização política e administrativa dessas sociedades. Como conclusão, verificou-se que tanto Brasil como Colômbia padecem de uma gestão de saúde que permita incluir esse direito fundamental no projeto de desenvolvimento socioeconômico das agendas governamentais.

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Biografia do Autor

  • Fernanda de Castro Nakamura, Universidade Estadual Paulista . Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

    Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus Franca (Unesp/Franca); mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Unesp/Franca. Advogada. São Paulo/SP, Brasil.

  • Nathália Melazi Caobianco, Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

    Mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus Franca (Unesp/Franca). Advogada. São Paulo/SP. Brasil.

Referências

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Publicado

18.11.2019

Edição

v. 20 n. 1 (2019): v. 20 n. 1 (2019)

Seção

Artigos Originais

Licença

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Como Citar

Nakamura, F. de C., & Caobianco, N. M. (2019). A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia. Revista De Direito Sanitário, 20(1), 63-85. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p63-85