Direito, protagonismo e desafios nas políticas de saúde indígenas sob a ótica da etnia xavante

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.203017

Palavras-chave:

Conselhos de Saúde, Direito à Saúde, Saúde de Populações Indígenas, Serviços de Saúde para o Indígena

Resumo

O objetivo do presente estudo foi compreender as especificidades, demandas e dificuldades no acesso à assistência à saúde  indígena sob a ótica dos atores envolvidos no controle social. No percurso metodológico, foram avaliadas as atas de reuniões e  documentos sobre as percepções dos atores envolvidos no Conselho Nacional de Política Indigenista e no Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante durante o período de 2016 a 2018. Os conselhos de saúde apresentam caráter permanente e deliberativo o Sistema Único de Saúde e têm como membros representantes do governo, dos prestadores de serviço e dos usuários Sistema Único  de Saúde. Apesar de alguns avanços quanto à garantia do protagonismo dos povos indígenas, o acesso, a qualidade e os  indicadores de saúde dessa população continuam sendo insuficientes para consagrar o direito fundamental à saúde. As vozes indígenas manifestaram a  imposição de melhorias no atendimento em saúde, que precisa aprimorar sua baixa resolutividade e ser mais humanizado e  acolhedor, além de resolver problemas de logística e gestão, indicando claramente a primazia da educação continuada dos  profissionais que atuam na atenção básica em saúde indígena.

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Biografia do Autor

  • Marcelo Fermanian Catunda Siqueira, Universidade Federal do Mato Grosso

    Graduando em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); graduação em Enfermagem, licenciatura plena em Ciências Biológicas e pós-graduação em Gestão Pública pela UFMT.

  • Paula Nonato da Guarda Cândido , Universidade Federal do Mato Grosso

    Especialização em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário UniCathedral; especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; especialização em Gestão de Recursos Humanos - Rotinas e Relações Trabalhistas pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (FACISA); graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela UFMT.

  • Carlos Kusano Bucalen Ferrari, Universidade Federal do Mato Grosso. Instituto de Ciências Biológicas da Saúde

    Doutorado e mestrado em Saúde Pública na área de Alimentos e Nutrição pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Saúde Pública pela USP; graduação em Biomedicina pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (1993). Professor Associado III do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), campus Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

  • Adam Luiz Claudino de Brito, Universidade Federal do Mato Grosso

    Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); mestrado em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UEMT), campus Cáceres. Professor Adjunto da UFTM, campus Araguaia.

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21.07.2024

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Siqueira, M. F. C., Cândido , P. N. da G., Ferrari, C. K. B., & Brito, A. L. C. de . (2024). Direito, protagonismo e desafios nas políticas de saúde indígenas sob a ótica da etnia xavante. Revista De Direito Sanitário, 24(1), e0006. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.203017