O projeto Construindo o SUS com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso

Resumo

A judicialização da saúde é um fenômeno que vem  ganhando destaque no âmbito nacional e trazendo  impactos das mais diversas ordens para o Poder  Executivo. Tendo em vista a importância do diálogo  institucional para a mitigação dos efeitos desse  fenômeno, o objetivo principal do presente artigo foi descrever a operacionalização do arranjo institucional  proposto pelo projeto “Construindo o SUS com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”,  discutindo-o em municípios metropolitanos do estado.  Trata-se de parte de um estudo de caso único integrado  do tipo explicativo. Os dados apresentados neste artigo  foram coletados por meio de entrevistas e pesquisa  documental. A técnica de tratamento dos dados  selecionada foi a construção da explicação. A percepção  gerada por meio da experiência apresentada foi a de que  a união da instituição jurídica com o poder público municipal, em um mesmo ambiente de trabalho, e a (co)responsabilização pelas demandas em saúde da  população criaram em alguns casos e fortaleceram em  outros uma atmosfera muito mais propícia ao diálogo  institucional, na busca por caminhos de resolutividade  das demandas em saúde. São caminhos em que a via  judicial não é uma possibilidade negada e a via administrativa não é uma opção negligenciada, sendo  ambas consideradas no atendimento às demandas dos  usuários.