Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa

Autores

  • Eric Mondielli Faculté de droit et des sciences politiques de Nantes

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v6i1-3p99-118

Palavras-chave:

Infecção Hospitalar, Responsabilidade Civil, Direito Sanitário, Risco Hospitalar.

Resumo

Apresentação do tema em debate sobre os traços marcantes do novo regime jurídico francês relativo às infecções hospitalares, buscou-se precisar as implicações no plano contencioso da necessária confirmação do caráter culposo pelo legislador, tendo em conta certos desenvolvimentos jurisprudenciais evocados previamente; em seguida, examinou-se o direito à reparação e a ação de responsabilidade no caso de risco hospitalar. Foram analisadas, também, as modificações introduzidas pela lei de 31 de dezembro de 2002 relativa à responsabilidade civil médica em matéria de indenização das infecções hospitalares.

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Publicado

18.10.2005

Edição

v. 6 n. 1-3 (2005)

Seção

Tema em Debate

Licença

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Como Citar

Mondielli, E. (2005). Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa. Revista De Direito Sanitário, 6(1-3), 99-118. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v6i1-3p99-118