Quando as células são currículos: uma abordagem sobre o risco da discriminação genética

Resumo

O direito vive — porque deve viver — em constante mutação. Durante muitos séculos as mutações sociais foram lentas, tendo o direito seguido o mesmo ritmo. No entanto, no decorrer do século XX as modificações sociais e científicas têm acontecido em velocidade cada vez mais acelerada, abrindo-se dessa forma um novo leque de estudo aos operadores jurídicos. Tanto é assim que tiveram e estão tendo considerável destaque as matérias envolvendo o meio ambiente, as relações de consumo, a informática, as novas descobertas ou avanços tecnológicos e científicos, entre muitos outros. É exatamente nesse contexto que se insere o presente estudo, que tem por finalidade analisar um tema bastante controvertido e que tem assumido grande relevância nos últimos tempos — a manipulação do patrimônio genético nos seres humanos e a consequente discriminação daí decorrente. Em relação à manipulação em seres humanos, existe, entre tantas outras, a possibilidade de uma consequente discriminação genética, baseada justamente na disparidade entre o fruto da criação natural e o ser manipulado, bem como na prévia identificação da carga genética de cada indivíduo.