Vol. 2 No 3 (2001)

• Editorial

  Eliseu Alves Waldman

  5-6

  • PDF (portugais (Brésil))

Artigos Originais

• Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos

  Helita Barreira Custódio

  9-35

  • PDF (portugais (Brésil))

• Direito à saúde: garantia e proteção pelopoder judiciário

  Euclides Benedito de Oliveira

  36-58

  • PDF (portugais (Brésil))

• Globalização, serviços de saúde e direito internacional

  Antonio Gelis Filho

  59-74

  • PDF (portugais (Brésil))

Tema em Debate

• Direito e saúde mental

  Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior

  77-86

  • PDF (portugais (Brésil))

• Reflexões acerca da subjetividade, da igualdade e da diferença no adoecimento por síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS)

  Augusto Cesar de Farias Costa

  88-101

  • PDF (portugais (Brésil))

• As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil

  Tânia Maria Nava Marchewka

  102-111

  • PDF (portugais (Brésil))

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

• Autorização de funcionamento e registro de produto: vinculação ou discricionariedade da administração? Comentário 1

  Oliver Alexandre Reinis

  125-140

  • PDF (portugais (Brésil))

• Autorização de funcionamento e registro de produto: vinculação ou discricionariedade da administração? Comentário 2

  Almério de Castro Gomes

  140-142

  • PDF (portugais (Brésil))

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência e Ementário

  143-148

  • PDF (portugais (Brésil))

Resenhas

• Resenha nacional

  Anamaria Valiengo Löwenthal

  149-150

  • PDF (portugais (Brésil))

• Resenha internacional

  Samir Jacob Bechara

  151-152

  • PDF (portugais (Brésil))