v. 9 n. 1 (2008)

Publicado: 06/01/2008

  • Editorial

    Os Editores
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p7-8

Artigos Originais

  • A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil

    Geoffroy Filoche
    9-36
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p9-36

  • O risco na sociedade contemporânea

    Raffaele De Giorgi
    37-49
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p37-49

  • A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional

    Rogério Gesta Leal
    50-69
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p50-69

Tema em Debate

  • A advocacia em saúde e sua contribuição à democracia

    Fabíola Zioni
    70-73
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p70-73

  • A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde

    Regina Célia Canel, Cláudio Gastão Junqueira de Castro
    74-85
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p74-85

  • Obstáculos políticos à advocacia sanitária no Brasil: a pesquisa com células-tronco embrionárias

    Marco Aurélio Antas Torronteguy, Luciane Raupp
    86-106
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p86-106

  • Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde - o caso do Projeto de Lei Complementar n. 01/2003

    Maria Célia Delduque, Priscila Ariede Petinuci Bardal
    107-122
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p107-122

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina agravo de instrumento n. 2003.029271-3

    Cláudio Barreto Dutra, Rui Fortes
    123-129
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p123-129

  • A regulamentação de alimentos contendo organismos geneticamente modificados

    Luiz Henrique Sormani Barbugiani
    130-136
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p130-136

  • Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte

    Os Editores
    137-139
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p137-139

  • A judicialização da prescrição medicamentosa no SUS ou o desafio de garantir o direito constitucional de acesso à assistência farmacêutica

    Oswaldo Yoshimi Tanaka
    139-143
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p139-143

Resenhas

  • Por uma geografia sem cárceres públicos ou privados

    Fernando Aith
    201-205
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p201-205

  • Salud pública y derecho administrativo

    Alexandre Nemer Elias
    206-213
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p206-213