v. 18 n. 3 (2018)

Publicado: 03/22/2018

  • O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória

    Sueli Gandolfi Dallari
    7-16
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p7-16

Artigos Originais

Tema em Debate

  • O direito à água e saúde pública

    Wladimir António Ribeiro
    94-103
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p94-103

  • Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974

    Celso Zilbovicius, Regina Glaucia Lucena Aguiar Ferreira, Paulo Capel Narvai
    104-124
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p104-124

  • A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde

    Emerson Tavares de Sousa, Yago Tavares Pinheiro, Jaiza Samara Macena de Araújo, Jailton Macena de Araújo
    125-142
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p125-142

  • Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social

    Julio Cesar de Sá da Rocha, Luciana Espinheira da Costa Khoury, Ângela Patrícia Deiró Damasceno
    143-166
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p143-166

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Jurisprudência e Ementário

Resenhas

  • O Direito Administrativo do risco: a nova intervenção estatal sob o enfoque da segurança alimentar

    Patrícia Baptista, Pedro de Hollanda Dionisio
    194-198
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p194-198