v. 11 n. 3 (2011)

• Editorial

  Sueli Gandolfi Dallari

  09-11

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p09-11

Artigos Originais

• A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal

  Gustavo Henrique Moreira do Valle, João Marcos Pires Camargo

  13-31

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p13-31

• Curandeirismo, curandeirices, práticas e saberes terapêuticos: reflexões sobre o poder médico no Brasil

  Rodolfo Franco Puttini

  32-49

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p32-49

• O Fenômeno da "fila dupla" ou "segunda porta" no sistema único de saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitoS

  Mariana Faria Teixeira, Roberto Gomes Patrício

  50-62

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p50-62

• A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso

  Genevieve Howse

  63-119

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  • PDF (Inglês)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p63-119

Tema em Debate

• Transplantes de órgãos no Brasil

  Alexandre Marinho

  120-122

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p120-122

• O Sistema nacional de transplantes: saúde e autonomia em discussão

  Brunello Stancioli, Nara Pereira Carvalho, Daniel Mendes Ribeiro, Mariana Alves Lara

  123-154

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p123-154

• A Criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximação

  Adriano Sant'Ana Pedra, Diego Pimenta Moraes

  155-173

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p155-173

• Equidade no acesso ao transplante de rim com doador falecido no estado do Rio de Janeiro

  Priscila Ribeiro Campos Paura, Carlos Dimas Martins Ribeiro, Aluísio Gomes da Silva Júnior

  174-202

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p174-202

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

• Supremo Tribunal Federal

  Gilmar Mendes

  203-203

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p203-203

• O Abuso nas patentes de medicamentos

  Fábio Konder Comparato

  204-219

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p204-219

• How judges think

  Sueli Gandolfi Dallari

  302-309

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p302-309

• Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso

  Rogério Gesta Leal

  220-232

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p220-232

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência e ementário

  233-294

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p233-294

Resenhas

• Direito sanitário

  Jorge Luiz Ussier

  295-301

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  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v11i3p295-301