v. 23 (2023)

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Publicado: 2023-07-05

Artigos Originais

  • Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

    Luciano Moreira de Oliveira, Maria Gabriela Araújo Diniz, Eluciana Íris Almeida Cardoso, Karina Alves Ramos
    e0018
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.200220
  • A condição de saúde e o tratamento médico como limites às expulsões de imigrantes

    Ernesto Camilo San Martín Zúñiga
    e0019
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.201868
  • Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

    Vera Lúcia Raposo
    e0016
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192083
  • Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro

    Maria do Carmo de Carvalho e Martins, Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa, Gillian Santana de Carvalho Mendes, Alexandre Augusto Batista Lima, José Augusto Carvalho Mendes Filho, Fernanda Cláudia Miranda Amorim, Marília Martins Soares de Andrade
    e0015
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195364
  • Neurodireitos, uma tentativa de proteção jurídicas das pessoas diante do uso de neurotecnologias

    Joaquín Rojas Aguilera, Nathalie Walker Silva
    e0014
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.194202
  • Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil

    Aline Andrighetto, Caroline Salim Reinheimer
    e0013
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188611
  • Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

    Bianca Maria Santos da Paz, Ediná Alves Costa, Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Gisélia Santana Souza, Mariluce Karla Bomfim de Souza, Patrícia Sodré Araújo, Yara Oyram Ramos Lima
    e0011
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.189619
  • O uso de aplicações tecnológicas para o enfrentamento da covid-19 na América Latina – Quo vadis?

    Jorge Luis Ordelin Font, Salete Oro Boff
    e0008
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.186259
  • Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis

    Veronica Paulino da Cruz, Marcelo James Vasconcelos Coutinho
    e0007
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.185693
  • Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal

    Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos
    e0006
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188915
  • Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro

    Marcela Boris Castilho Gomes, Paulo Henrique Viana Pinto, Ricardo Henrique Alves da Silva
    e0005
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448
  • Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria

    Benjamin Anaemene, John Iwuh
    e0004
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.180926
  • O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

    Natália Silva Pires, Cristianne Maria Famer Rocha, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Letícia Lassen Petersen, Jarbas Ricardo Almeida Cunha
    e0003
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430
  • Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    André Luis Alves de Quevedo
    e0002
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.178613
  • Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil

    Germano André Doederlein Schwartz, Renata Almeida da Costa, Matteo Finco
    e0001
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.181682

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos