v. 24 n. 1 (2024)

Publicado: 10.02.2024

Artigos Originais

  • Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas operadoras de planos de saúde: uma revisão integrativa das pesquisas científicas realizadas sobre o tema

    Leonardo Carnut, Lívia Milena de Oliveira Souza
    e0016
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.216122

  • Diretivas Antecipadas de Vontade: conhecimento e preferências dos usuários de saúde

    Amanda Petry Thibes, Carolina Mie Tamura, Lucas Augusto Levek, Janaína Neuhauser, Javier Guillermo Mantilla Afanador, Cláudia Elisa Grasel, Elcio Luiz Bonamigo
    e0015
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.216054

  • As Emergências de Saúde Pública no direito brasileiro

    Marina de Almeida Magalhães, Mário César Scheffer
    e0014
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.205212

  • As prisões enquanto locais de permanência: atenção à saúde de policiais penais durante a pandemia de covid-19

    Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Carla Aparecida Arena Ventura, Claudio do Prado Amaral, Silvia Maria Martins Bernardo
    e0013
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.197597

  • Direitos dos participantes de pesquisas clínicas à luz das normas setoriais de saúde e de proteção de dados

    Andréa Guimarães Gobbato, Eliane D’Andréa Beltrame
    e0012
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.215585

  • O Judiciário aproxima o que a legislação separa: a judicialização da saúde no setor público e na saúde suplementar

    Daniel Wei Liang Wang, Fernanda Mascarenhas de Souza, Natalia Pires de Vasconcelos, Ezequiel Fajreldines, Ana Maria Malik
    e0011
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.213927

  • Auditorias operacionais em saúde: como selecionar o que auditar

    Michele Gomes Cioccari, Roger dos Santos Rosa
    e0010
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.201330

  • Judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: um estudo de caracterização das demandas

    Keila Silene de Brito e Silva, Antônio Flaudiano Bem Leite, Sheila do Nascimento Santana, Laís Eduarda Silva de Arruda, Marcelo Victor de Arruda Freitas, Geraldo Jorge Filho, Oswaldo Yoshimi Tanaka, Marília Cristina Prado Louvison, Carlos Renato dos Santos, Adriana Falangola Benjamin Bezerra
    e0009
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.213160

  • Necessidades jurídicas, bem-estar e derrota social na população colombiana

    Camilo Andrés Garzón Correa, César Alveiro Montoya Agudelo, Erika Yohanna Bedoya Cardona
    e0008
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.208955

  • Direito, protagonismo e desafios nas políticas de saúde indígenas sob a ótica da etnia xavante

    Marcelo Fermanian Catunda Siqueira, Paula Nonato da Guarda Cândido , Carlos Kusano Bucalen Ferrari, Adam Luiz Claudino de Brito
    e0006
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.203017

  • Recusa à vacina da covid-19 no regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais

    Renato Barth Pires
    e0005
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.205511

  • A inteligência artificial na saúde: caminhos para sua regulação

    Caio Caesar Dib
    e0004
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.207653

  • Análise comparativa da regulação para Autorização de Uso Emergencial de medicamentos e vacinas no Brasil e no mundo

    Luciana Pitta, Isabella Fernandes Delgado, Francisco José Roma Paumgartten
    e0003
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.205346

  • Constitucionalismo  transformador e o  direito à saúde na América Latina

    Rodolfo Gutiérrez Silva
    e0002
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.202983

  • O direito à saúde na Colômbia e os desafios para garantir sua universalidade

    Iván Vargas-Chaves, Sergio Trujillo-Florián, Diana Marulanda
    e0001
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.200082

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • O projeto Construindo o SUS com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso

    Isabela Tavares Amaral, Felipe Dutra Asensi, Laisa Naiara Euzébio Sá
    e0007
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.214872