v. 14 n. 1 (2013)

• Editorial

  Sueli Dallari

  7-10

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p7-10

Artigos Originais

• Esforços legislativos para o cuidado de doenças raras na China – Análise dos fundamentos jurídicos e chamada para um quadro regulatório

  Chenguang Wang, Dingguo Li

  11-33

  • PDF
  • PDF (Inglês)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p11-33

• Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde

  Ana Claudia Camargo Gonçalves Germani, Fernando Aith

  34-59

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p34-59

• Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte

  Rita de Cássia Costa da Silva

  60-76

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p60-76

Tema em Debate

• Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde

  Sueli Dallari

  77-81

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p77-81

• A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde

  Alexandra Boing, Neusa Sens Bloemer, Claudia Roesler, Simone Fernandes

  82-97

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p82-97

• Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

  Karina Alves Ramos, Anísia da Soledade Dias Ferreira

  98-121

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p98-121

• Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  Mario Scheffer

  122-131

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p122-131

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

• O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade

  Adriana Pereira de Carvalho

  133-144

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p133-144

Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência e Ementário

  145-255

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p145-255

Resenhas

• Terceiro setor e parcerias na área da saúde

  Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha

  256-263

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p256-263

• Intersectoral governance for health in all policies - structures, actions and experiences

  Amélia Cohn

  264-267

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i1p264-267