v. 17 n. 1 (2016)

• Editorial

  Sueli Gandolfi Dallari

  7-13

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Artigos Originais

• SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

  Roseli Schminski Vieira, Reginaldo de Souza Vieira

  14-37

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• O PODER NORMATIVO DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS

  Thiago Marques Leão, Sueli Gandolfi Dallari

  38-53

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• DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?

  Florian Kastler

  54-99

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Tema em Debate

• O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL

  Silvia Badim Marques

  100-105

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• O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL

  Cláudia Karina Ladeia Batista, Mário Lúcio Garcez Calil

  106-121

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• A INTERFACE INSTITUCIONAL ENTRE A ANS E O PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE ACÓRDÃOS SOBRE A COBERTURA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM PLANOS DE SAÚDE

  Bruno Araujo Ramalho

  122-144

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• O PROBLEMA ENVOLVENDO AS OPMEs E OS PLANOS DE SAÚDE: CONTORNOS E ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA

  Paulo Roberto do Nascimento Martins, Bernardo Franke Dahinten, Augusto Franke Dahinten

  145-166

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Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

• A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COOPERATIVAS QUE COMPÕEM O GRUPO UNIMED

  Mario Scheffer, Rafael Robba

  167-178

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Jurisprudência e Ementário

• Jurisprudência e Ementário

  179-257

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Resenhas

• Resenha internacional: Educação e(m) democracia

  Patrícia Jerónimo

  258-261

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