O direito, o mercado, o contrato, os riscos legais e a certeza jurídica
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https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25pPalavras-chave:
Mercado, Contratos, Certeza jurídicaResumo
Capitulo I - Introdução e Plano do Trabalho. Capitulo II - A Ciência do Direito e a Teoria da Interpretação: I. 0 realismo teórico. 2. 0 realístico e o realista. 3. 0 real e seu duplo. 4. Os simulacros. 5. 0 realismo dos pressupostos. 6. A verdade com "v" minúsculo. 7. Os mundos criveis. 8. A Ciência do Davit() e a norma. 9. A interpretação da norm, jurídica. Capitulo III - A Multiplicação das Fontes do Direito: JO. A auto-regulação. II. Regulação normativa. 12. Ausência de regulação. 13. Vantagens da regulação. 14. Regular ou não regular. 15. Regulação estatal. 16. Vantagens da auto-regulação. 17. A opção entre regulação e auto-regulação. Capitulo IV - A Influência da Engenharia Financeira sobre o Direito: 18. Direito e Economia. 19. Direito e Finanças. 20. Novaes evolutivas sob a perspectiva econômica. 21. Riscos: 21.1 0 risco operacional -21.2 0 risco legal: 21.2.1 npos de riscos legais - 21.3 Risco de conformidade - 21.4 Risco de imagem - 21.5 Risco concorrencial - 21.6 Risco contratual - 21.7 Risco do Terceira Setor - 21.8 Risco normativo -21.9 Risco internacional - 21.10 Risco societário - 2/.!! Fases de implantação: 21.11.1 Ambiente empresarial - 21.11.2 Banco de dodos -21.11.3 Mensztração -21.12 Gerenciamento de riscos -21.13 Redução dos riscos. 22. Reflexos sobre o ambiente normativo e judiciário. Capitulo V - Reflexos Prtiticos da Metodologia Adotada: 23. A questão das decisões singulares. 24. A distribuição de direitos. 25. 0 problema do regula cão. 26. Soluções práticas. Capitulo VI - A Certeza do Direito e a Defesa do Hipossuficiente. Capitula VII - Conclusões.
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