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v. 139 (2005): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2005-07-01

Artigos

O investidor qualificado no direito comparado

Arnoldo Wald

007-028
Função social do contrato e direito de empresa

Rachel Sztajn

029-049
Os princípios do código civil e o direito de empresa

Wilges Bruscato

050-075
O direito, o mercado, o contrato, os riscos legais e a certeza jurídica

Almir Rogério Gonçalves
As relações multiformes entre contrato e risco

Maria Luiza Pereira De Alencar Mayer Feitosa

109-126
Século XXI, a era do não-contrato?

Márcia Carla Pereira Ribeiro

127-143
O contrato de representação ou agente internacional no mercado globalizado

Cláudio Luiz Gonçalves de Souza

144-151
Seguro-garantia judicial

Renato Buranello

152-154
Interpretação dos §§ 8º e 9º do art. 118 da lei das S/A

Nelson Eizirik

155-163
Arbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3 ao art. 109 da lei 6.404/1976 pela lei 10.303/2001

Marco Aurélio Gumieri Valério

164-176
Concorrência desleal e segredos de fábrica e de negócio — análise do art., 195, xi, da lei da propriedade industrial (lei 9.279/1996)

Flávia Parente

177-188
Patentes de medicamentos e saúde pública

Gustavo Favaro Arruda, Pablo de Camargo Cerdeira

189-201
Aspectos relevantes do programa de leniência

Juliana Girardelli Villela

202-215
O acordo de subsídios e medidas compensatórias da organização mundial do comércio

Alexandre Marques da Silva Martins

216-241
Análise econômica do direito (AED): Paranóia ou mistificação?

Paula A. Forgioni

242-256
Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio no código civil de 2002

Beatriz Torvo

257-270

Comentários à Jurisprudência

Cancelamento de contrato de seguro sob alegação de aumento sazonal da sinistralidade — abusividade — aplicação do código de defesa do consumidor

Tarcísio Teixeira

271-278
Propriedade industrial — semelhança entre logomarcas. Identidade de atividade empresarial — produto com marca registrada no INPI

Anali de Oliveira Anhuci

279-286