Os princípios do código civil e o direito de empresa
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip050-075Palavras-chave:
Direito Empresarial, Princípios, Código CivilResumo
I. Introdução. 2. Princípios norteadores do Código Civil: 2.1 Principio da socialidade - 2.2 Principio da eticidade - 2.3 Principio da operabilidade. 3. O novo direito de empresa: 3.1 Um pouco de história - 3.2 características do direito empresarial - 3.3 Considerações necessárias sobre a atividade econômica e sua disciplina jurídica -3.4 A empresa e sua fitnção social. 4. Aplicação dos princípios do Código Civil de 2002 no direito de empresa. 5. Conclusão.
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Referências
ABREU, Florêncio de. "Esboço de Anteprojeto de Código Comercial". Arquivos do
Ministério da Justiça 29/3-38. Brasilia,
março/1949.
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Curso de
Direito Comercial. 2' ed., vol. 1, Coimbra,
Livraria Almedina, 2000.
ARECHA, Waldemar. La Empresa Comercial.
Buenos Aires, Depalma, 1948.
ASCARELLI, Tullio. Corso di Diritto Comtnerciale. 3° ed. Milão, Giuffrè Editore,
1962.
ASQUINI, Alberto. "Perfis da empresa" (tract.
de Fábio Koncler Comparato). RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial,
Econômico e Financeiro) 35-1041109-
126. São Paulo, Ed. RT, outubro-dezembro/1996.
BASTIAT, Frédéric. A Lei. Trad. de Ronaldo
da Silva Legey. Rio de Janeiro, Instituto
Liberal, 1991.
BELMONTE, Alexandre Agra. 0 Novo Código Civil. Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil Comentado. 3' ed., vol. 1. Rio de Janeiro, Forense,
1927.
BLECHER, Nelson, e GUROVITZ, Hélio. "O
estigma do lucro". Revista Exame n. 6, ed.
839/20-30. Ano XXXIX. Sao Paulo,
Abril, 30.3.2005.
BORGES, João Eundpio. Curso de Direito
Comercial Terrestre. vol. 2. Rio de Janeiro, Forense, 1959.
BRASIL. Código Civil – Lei n. 10.406, de 10.1.2002. 54. ed. São Paulo, Saraiva, 2003.
Código Comercial – Lei n. 556, de 25.6.1850. 48. ed. São Paulo, Saraiva, 2003.
Constituição da República Federativa. Coleção Saraiva de Legislação.
Sao Paulo, Saraiva, 1998.
BRUSCATO, Wilges. A Atividade Econômica
e o Direito Societario. Doutorado em Direito/PUC/SP.Sdo Paulo, setembro/2003
(316 pp.).
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial.
13 ed. Sao Paulo, Atlas, 1998.
. Tratado de Direito Empresarial.
31 ed. São Paulo, Atlas, 1997.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier.
Tratado de Direito Comercial Brasileiro.
5' ed., vol. 3. Rio de Janeiro, Freitas Bastes, 1958.
COELHO, Fábio Ul "A lei e o ensino do
Direito: há futuro para o direito comercial?". Contribuições. hup://www.wilges.
com.br. (30.6.2002).
. Curso de Direito Comercial. 7°
ed., 3 vols. São Paulo, Saraiva, 2003.
COMPARATO, Fábio Konder. "A reforma da
empresa". RDM 50/57-74. Ano XXII
(Nova Série). São Paulo, Ed. RT, abriljunho/1983.
Direito Empresarial - Estudos e
Pareceres. Sao Paulo, Saraiva, 1995.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Manual de
Direito Comercial. vol. 1. Coimbra, Livraria Almedina, 2001.
CORREIA, Antônio de Arruda Ferrer. Estudos
de Direito Civil, Comercial e Criminal.
2" ed. Coimbra, Livraria Almedina, 1985.
CORREIA, Miguel J. A. Pupo. Direito Comercial. 7° ed. Lisboa, Ediforum, 2001.
COSTA, Philomeno José da. "Comentário de
jurisprudência". RDM 53/88-101. Ano
XXIII (Nova Série). São Paulo, Ed. RT,
janeiro-março/1984.
DÓRIA, Dylson. Curso de Direito Comercial.
13' ed., vol. I. Sao Paulo, Saraiva, 1998.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Principio. São Paulo, Martins Fontes, 2001.
ELIAS, Paulo Sá. Novas Vertentes do Direito
do Comércio Internacional. São Paulo,
Manole, 2003 (pp. 131-143).
FALCÃO, Armando. "Mensagem n. 160, de 10
de junho de 1975". Exposição de Motivos
do Código Civil. vol. 5, t. 2. Brasilia,
Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, 1989.
FARIA, Guiomar T. Estrella de. "Considerações sobre o direito comercial e o novo
Código Civil Brasileiro". Revista do Advogado 71/44-52. Ano XXIII. São Paulo,
AASP, agosto/2003.
FARIA, Werter R. Constituição Econômica -
Liberdade de Iniciativa e de Concorrência. Porto Alegre, Sergio Antônio Fabris
Editor, 1990.
FERREIRA, Geraldo Sobral (coord.). Código
Comercial de Moçambique: Proposta
para um Anteprojeto. Lauro de Freitas/
BA, FABAC, 2002.
FERREIRA, Waldemar Martins. Instituições de
Direito Comercial. 3' ed., vol. 2. Sao Paulo, Saraiva, 1952.
. Tratado de Direito Comercial.
vols. 1 e 7. São Paulo, Saraiva, 1960 e
1963.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 23 ed. São
Paulo, Saraiva, 1996.
FERRI, Giuseppe. Manuale di Dirino Commerciale. Turim, UTET, 1950.
FIALE, Aldo. Diritto Commerciale. 10" ed.
Nápoles, Simone (Série Manual Jurídico),
1996.
FRANÇA, Erasmo Valladdo Azevedo e Novaes. "Empresa, empresário e estabelecimento. A disciplina das sociedades". Revista do Advogado 71/15-25. Ano XXIII.
São Paulo, AASP, agosto/2003.
COMES, Orlando. Introdução do Direito Civil. 17' ed. Rio de Janeiro, Forense, 2000.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 8" ed. São Paulo, Saraiva,
2003.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na
Constituição de 1988. 4" ed. São Paulo,
Malheiros Editores, 1998.
. "Eqüidade, razoabilidade e proporcionalidade". Revista do Advogado 78/
27-30. Ano XXIV. SR) Paulo, AASP, setembro/2004.
GUROVITZ, Hélio, e BLECHER, Nelson. "0
estigma do lucro". Revista Exame 11.6, ed.
839/20-30. Ano XXXIX. São Paulo,
Abril, 30.3.2005.
HENTZ, Luiz Antônio Soares. "A teoria da
empresa no novo direi to de empresa". Jus
Navigandi. http://www I.jus.com.br/dourinaltexto.asp?id=3085 (23.6.2003).
(coord.). Obrigações Empresariais.
Franca, UNESP, 1998.
HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do
Homem. 214 ed., trad. de Waltensir Dutra.
Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1986.
LANGE, Dilson França. "0 direito de empresas no novo Código Civil". Jus Navigandi.
http://www Nits. COM. b rid ou t rin a/text°.
asp?id=3105 (23.6.2003).
LOBO, Jorge. "A empresa: novo instituto jurídico". hup://www.femperj.org.br/artigos/
comerc/com05.htm (31.10.2003)
LOBO, Roberto Haddock. História Econiintica Geral e do Brasil. 4' ed. São Paulo,
Atlas, 1973.
MACHADO, Daniel Carneiro. "0 novo Código Civil Brasileiro c a teoria da empresa".
Revista Jurídica Consulex 128/31-33.
Brasilia, 15.5.2002.
MACHADO, Sylvio Marcondes. Problemas de
Direito Comercial. São Paulo, Max
Limonad, 1970.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial.
224 ed., 2 vols. Rio de Janeiro, Forense,
1998.
MARTINS FILHO, Antônio. "Limitação da
responsabilidade do comerciante individual". Anais do Congresso Jurídico Nacional Comemorativo do Cinqüentenário da
Faculdade de Direito de Porto Alegre.
Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 1/284-338. Porto Alegre, URGS,
1951.
MATIAS, João Luis Nogueira. "Lex Mercatoria
e contratos comerciais internacionais".
Revista PGM 8. Ano 7. 2000. Fortaleza,
Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (http://www.pgmfortaleza.ce.gov.
btlartigos/vo18/art07.htm, 10.10.2004).
MATTOS NETO, Antônio José de. "0 empresário i luz do novo Código Civil". Revista do Advogado 7117-14. Ano XXIII. São
Paulo, AASP, agosto/2003.
MAXIMILIAN°, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro, Freitas
Bastos, 1957.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo, LEUD,
1983.
"0 risco empresarial". Usina de
Letras. hup://www.usinadeletras.com.br/
exibelotexto.plitml?cod=4228.1cat=Ensaios (5.1.2004).
. "Princípios e diretrizes do novo
Código Civil". Inovações do Novo Código Civil. São Paulo, Quartier Latin, 2004
(Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital) (pp. 17-40).
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. "A Nova
Execução da sentença civil. Mais Alteragôes". Revista do Advogado 81/60-63.
Ano XXV. São Paulo, AASP, abril/2005.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 44 ed. Sao Paulo, Atlas, 1998.
MORAES FILE-10, Evaristo de. Sucessão nas
Obrigações e a Teoria da Empresa. Rio
de Janeiro, Forense, 1960.
MOSSA, Lorenzo. Derecho Mercantil. vol. 1,
trad. de Felipe J. Tena. Buenos Aires,
Uteha, 1948.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 34 ed., vol. 1. São Paulo, Saraiva, 2003.
NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 35'
ed. São Paulo, Saraiva, 2003.
NUSDEO, Fabio. Curso de Economia - Introdução ao Direito Econômico. São Paulo,
Ed. RT, 1997.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. "Empresa -
Ordem econômica - Constituição". RT
758/16-22. São Paulo, Ed. RT, dezembro/
1998.
PAES, Paulo Roberto Tavares. Direito Empresarial - Estudos e Pareceres. 2 ed. São
Paulo, Atlas, 2001.
PALERMO, Carlos Eduardo de Castro. "A função social da empresa e o novo Código
Civil". Jus Navigandi. http://www I .jus.
coin.br/doutrina/texto.asp?id=3763
(23.6.2003).
PASSOS, Fernando. "Direito empresarial no
novo Código Civil". Sao Paulo, Quartier
Latin, 2003 (Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital). (pp. 67-97).
PEDROSO, Marcelo Batuíra da C. Losso. "0
princípio fundamental da liberdade, sua
importância e hierarquia sobre os demais
direitos humanos". Revista do Advogado
78/53-60. Ano XXIV. São Paulo, AASP,
setembro/2004.
PENALVA SANTOS, Joaquim Antônio. Direito Comercial: Estudos. Rio de Janeiro,
Forense, 1991.
PERIN JR., Ecio. "A teoria da vontade na formação dos contratos e a autonomia do direito comercial em relação ao direito civil
face ao Projeto do novo Código Civil".
Jus Navigandi. http://www I .jus.com.br/
cloutrinaltexto.asp?id=5 18 (21.10.2004).
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. ts. I e
V. Campinas/SP, Bookseller, 1999.
REALE, Miguel, Filosofia do Direito. vol. I.
Sao Paulo, Saraiva, 1978.
. "0 novo Código Civil e seus críticos". http://www.migue/reate, com. briartigoshacclitccc.htin (10.10.2004).
(superv.). Exposição de Motivos
do Projeto do Código Civil. vol. 5, t. 2.
Brasilia, Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, 1989.
REQUIÃO, Ruhens. Aspectos Modernos de
Direito Comercial. São Paulo, Saraiva,
1977.
. Curso de Direito Comercial. 25'
ed., 2 vols. São Paulo, Saraiva, 2003.
RIPERT, Georges. Les Forces Créatrices du
Droit. Paris, LGDJ, 1955.
ROCCO, Alfredo. Princípios de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1931.
RODDICK, Anita. Meu Jeito de Fazer Negocios. Trad. de Sérgio Gonçalves. Rio de
Janeiro, Campus, 2002.
SALLES, Marcos Paulo de Almeida. "A visão
jurídica da empresa na realidade brasileira atual". RDM 1 19/94-108. Ano XXXIX.
São Paulo, Malheiros Editores, julho-setembro/2000.
SALOMÃO FILHO, Calixto. "Direito empresarial público". RDM 43-112/9-23. São
Paulo, Ed. RT, outubro-dezembro/1998.
. Regulação e Desenvolvimeino.
Sao Paulo, Malheiros Editores, 2002.
SEMINÁRIOS DE ESTUDOS SOBRE 0
NOVO CÓDIGO CIVIL. I Seminário.
Sao Lourenço/MG, 26.4.2002. Informativo Especial. Belo Horizonte, TJMG/Escola Judicial Desembargador Edésio
Fernandes, dezembro/2002 (pp. 11-29).
SILVA, Bruno Mattos e. "Conflito entre leis e
tratados internacionais no direito privado
e no direito tributário".http://www.brunosilva.adv.br/dir-int32.hunl (10.10.2004).
. Curso Dementar de Direito Comercial. Sao Paulo, Juarez de Oliveira
Editor, 2001.
SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. 4 ed. Sao Paulo, Atlas, 1999.
STRENGER, Irineu. Direito do Comércio Internacional e "Lex Mercatoria". Sao Paulo, LTr, 1996.
SZTAJN, Rachel. Notas em matéria de empresa e sociedades empresárias no Código Civil. Revista do Advogado, Ano XXIII, São Paulo, AASP, agosto/2003, p. 93-98.
TADDEI, Marcelo Gazzi. "0 direito comercial
e o novo Código Civil Brasileiro". Jus
Navigandi. http://vvww 1.jus.com.br/doutrinaltexto.asp?id=3004 (23.6.2003).
TOMAZETTE, Marlon. "A teoria da empresa:
o novo direito comercial". Jus Navigandi.
hitp://www I .j us . com. br/doutrina/texto.asp?id=2899 (23.6.2003).
VIVANTE, Cesare. Instituições de Direito Comercial. 10" ed. Lisboa, Livraria Clássica, 1910.
WALD, Arnoldo. A introdução da Lex Mercatoria no Brasil e a criação de uma nova Dogmática. RDM, n. 34, p. 100-120. São Paulo, Ed. RT, outubro-dezembro/1995.
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